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Pico dos Barcelos para turista (não) ver

Diário de Notícias – Madeira

Pico dos Barcelos para turista (não) ver
O recinto do miradouro exibe más condições gerais, mas o pior mesmo é o cenário envolvente, com edifícios abandonados e transformados em lixeiras
Data: 13-11-2009

A vista sobre a cidade do Funchal continua belíssima como sempre foi, mas a moldura que a envolve não é nada agradável. Há anos que um cenário de degradação tomou conta do Pico dos Barcelos, um dos mais emblemáticos e procurados miradouros da Madeira, em cujo quotidiano circulam centenas de turistas. Que por mais bela que seja a paisagem que se lhes oferece, dificilmente conseguem manter-se alheios às más condições gerais do recinto, aos edifícios abandonados situados nas redondezas, transformados em depósitos de lixo e em improvisadas salas de chutos e ao matagal que cresce descontroladamente pela encosta sul.

Os que habitam e ganham a vida nas imediações esperam pelo arranque das obras do anunciado plano de recuperação, previsto para o início do próximo ano e que é encarado como uma espécie de ‘luz ao fundo do túnel’, a derradeira esperança para trazer de volta a dignidade àquele importante ponto turístico da freguesia de Santo António.

O projecto da Câmara Municipal do Funchal contempla uma intervenção numa área de 8.489 m2, onde se inclui um jardim, um parque público e zonas de apoio. Por ali já há quem sugira que o projecto deveria contemplar a vedação do recinto, a exemplo do que sucedeu com o Parque de Santa Catarina. Que, garantem-nos, será a única forma de combater os actos de vandalismo que frequentemente se praticam no miradouro e, também, de evitar que o local continue a ser um poiso para toxicodependentes.

Saúde pública em causa

A situação não é nova, já foi abordada por várias vezes nas páginas do DIÁRIO, contudo tem-se eternizado no tempo. Dois edifícios abandonados, onde no passado funcionaram estabelecimentos de restauração, estão agora transformados em autênticos depósitos de lixo e em salas de chuto onde se vai matar o vício. Situações que muito preocupam quem ali vive e que coloca em causa a própria saúde pública, até porque se regista uma proliferação de ratos nas redondezas.

Num desses espaços, situado ainda antes da chegada ao Pico dos Barcelos, para além da estrutura de ferro, pouco mais resta daquilo que foi um restaurante muito frequentado durante décadas. Sucessivos actos de vandalismo destruíram todo o interior do prédio, onde agora só se vê lixo espalhados pelo chão.

Na vertente norte do pico, um outro edifício, onde também já funcionou um restaurante e um bar, sente igualmente os efeitos do vandalismo. As portas foram retiradas, os vidros das janelas e gateiras partidos e os equipamentos furtados ou simplesmente destruídos. Nem as telhas escaparam. E ali também se deposita lixo.

Segundo nos garantiu um vendedor ambulante da zona, bem recentemente foram furtadas mesas e cadeiras do espaço onde até há cerca de dois anos funcionou um bar. Um furto concretizado após o arrombamento de um dos acessos, dado que aquele era um dos poucos locais que se mantinha fechado e, por isso, resistia às investidas dos intrusos. Os serviços de salubridade da Câmara Municipal do Funchal já procederam, por mais do que uma vez, à retirada do lixo depositado em ambos os edifícios, desde electrodomésticos a móveis velhos, passando por colchões e detritos domésticos. Contudo, o efeito da limpeza é meramente temporário: pouco tempo depois, há mais gente a fazer daqueles locais autênticas lixeiras.

Má conservação do recinto

No recinto do miradouro, excepção feita às casas de banho públicas, que se apresentam limpas e com luzes a funcionar, tudo o resto deixa muito a desejar. A começar pelo bebedouro, cuja torneira foi destruída e nunca substituída; agora serve de cinzeiro improvisado, a julgar pelas beatas de cigarros que acumula.

Água também é coisa que não se vê há muito tempo na fonte ornamental situada mesmo ao lado. Designadamente desde que o motor de bombeio que estabelecia a circulação entre as três plataformas se avariou e os vendedores ambulantes, com receio de que as águas estagnadas se tornassem um foco de eclosão do mosquito ‘aedes egypti’, decidiram eles mesmo esvaziá-la. Ironicamente, não se vê a água mas consegue-se ouvi-la a escorrer, em desperdício, junto à tampa do esgoto ali existente.

Já as partes ajardinadas estão razoavelmente cuidadas, mas mesmo assim nada comparado com o que se via há alguns anos – épocas em que ainda funcionava a luneta de miradouro entretanto desactivada. Em algumas zonas nota-se que há plantas em falta. Garantem-nos no local que há turistas a retirá-las e a levá-las consigo, perante a complacência de alguns guias. Sugere-se, por isso, a colocação de tabuletas a avisar da proibição de colher plantas.

O desleixo a que está votado o miradouro é visível em situações que, inclusivamente, representam um perigo para a segurança dos visitantes: como sucede com alguns buracos existentes no chão de pedra miúda, verdadeiras armadilhas para alguém mais distraído e que podem facilmente provocar uma queda; ou ainda para os vidros partidos dos postes de iluminação pública, que uma rabanada de vento pode projectar para cima de algum transeunte. Sem esquecer um banco de cimento destruído e com os ferros da estrutura à mostra.

Valha a verdade que a culpa deste mau estado geral do miradouro do Pico dos Barcelos não pode ser assacada, por inteiro, às entidades públicas que têm por missão zelar pela manutenção daquele espaço (a Câmara Municipal do Funchal e a Direcção Regional de Turismo tem, cada qual, um funcionário incumbido de prestar apoio ao espaço). É que a esmagadora maioria dos danos ali existentes resultam não do desgaste do tempo, mas de actos de vandalismo de quem por ali circula. E nem a cruz de pedra situada no topo escapou às atitudes incivilizadas de alguns, que a mancharam com tinta.

A juntar a tudo isto, registo ainda o extenso matagal que se estende pela encosta sul do pico. Que representa mais um foco de proliferação de bicharada.

Nélio Gomes

Conjunto habitacional dos Barreiros

Diário de Notícias – Madeira
Cartas do Leitor

J. Nóbrega
Perguntas
Data: 12-11-2009

Gostava imenso de ser esclarecido como cidadão, como Munícipe e como pagador dos meus impostos… quem paga a iluminção exterior do Conjunto habitacional dos Barreiros?
Moro no Caminho da Fé mais propriamente nas conhecidas e faladas Escadinhas da Fé.

Como é possível um conjunto habitacional construido a custos controlados, exclusivmente para os funcionários da Câmara Municipal do Funchal (excepto alguns moradores), estarem agora a colocar um portão na parte sul do dito conjunto habitacional, que dá acesso à nova via que liga ao porto do Funchal e avenida do Mar?
Como é possível isto acontecer, visto que os estacionamentos na zona são muito escassos para os moradores que lá vivem (porque com a construção da nova via, nem pensaram que as pessoas que lá vivem precisavam estacionar as suas viaturas depois de um dia de trabalho)?
É privado? Como? Esclareçam!
Para não falar no portão Norte onde os moradores das escadinhas da fé tinham acesso pedonal, construido e inaugurado pela Câmara Municipal do Funchal, para depois vergonhosamente têr sido vedado, o acesso pelos moradores do dito conjunto habitacional !
Nós como Munícipes que andamos há imensos anos a lutar por um acesso digno não temos direito a não ser a umas ingremes escadas com 92 degraus? Ou será pedir um acesso pelo pavilhão dos Barreiros é muito?
Um bem haja, desta pobre gente que luta há imensos anos por um acesso melhor.

Escolas e museus no ‘prego’

Diário de Notícias – Madeira

Escolas e museus no ‘prego’
CDS-PP pede contas a Ventura Garcês sobre o destino dado a 150 milhões de euros
Data: 10-11-2009

Um total de 41 edifícios, propriedade da Região, foram dados como garantia no negócio que, em 2007, envolveu o Governo Regional e a PATRIRAM – Titularidade e Gestão de Património Público Regional e que implicou um financiamento imediato de 150 milhões de euros.

Estes imóveis, que vão de escolas a centros de saúde e museus, têm um valor global de 165 milhões, foram concessionados à empresa e posteriormente ‘arrendados’ pelo próprio Governo. As rendas terão sido dadas como garantia para o empréstimo bancário.

Uma dívida que o deputado do CDS Lino Abreu garante que estará a custar, mensalmente, “dois milhões de euros e vai custar, no final, 450 milhões à Região”.

Ontem, o grupo parlamentar do CDS exigiu a realização de uma audição parlamentar com o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, para que seja explicado o “destino dado aos 150 milhões do empréstimo”.

Lino Abreu espera que o dinheiro tenha sido usado em investimento com retorno e não para “pagar despesa corrente”.

O pedido de inquérito surge depois de uma auditoria do Tribunal de Contas em que foi analisado o contrato com a PATRIRAM.

O deputado assegura que “a hipoteca destes imóveis foi feita sem o conhecimento da Assembleia “. Lino Abreu recorda que “a classe média já está hipotecada com a casa e o carro e agora o Governo Regional ainda hipoteca a escola e o centro de saúde”.

Lista de imóveis hipotecados

Infantário da P. Sol – 1,8 milhões.

Escola Secundária Jaime Moniz – 13,5 milhões.

Escola Secundária Francisco Franco – 12,8 milhões.

Infantário Auxílio Maternal do Funchal – 4 milhões.

Esc. Bas. Machico – 8,6 milhões.

Escola Básica e Secundária do Carmo – 8,3 milhões.

Escola Básica da Assomada – Caniço – 2,9 milhões.

Esc. Básica e Secundária das Madalenas – 6 milhões.

Escola Básica da Fajã da Ovelha – 4,2 milhões.

Esc. Básica e Polidesportivo das Covas – Faial – 1,9 milhões.

Centro Regional de Formação Profissional – 7,5 milhões.

Museu João Carlos Abreu – 1,1 milhões.

Conservatório de Música da Madeira – 4,4 milhões.

Casa Museu Frederico de Freitas – 12,6 milhões.

Quinta das Cruzes – 6,1 milhões.

Direcção Regional dos Assuntos Culturais – 3,8 milhões.

Escola Básica do Santo da Serra – 1,3 milhões.

Centro de Estudos Johdos Passos – 2,6 milhões.

Laboratório de Saúde Pública – 650 mil euros.

Centro de Saúde do Monte – 824 mil euros.

Centro de Saúde de Machico – 3,8 milhões.

Centro de Saúde da Ribeira Brava – 3,9 milhões.

Centro de Saúde da Santa – Porto Moniz – 643 mil euros.

Centro de Saúde da Ponta do Sol – 2 milhões.

Centro de Saúde e Segurança Social do Faial – 1,1 milhões.

Centro de Saúde da Madalena do Mar – 456 mil euros.

Edifício da Sec. Regional do Equipamento Social – 20,7 milhões.

Laboratório Regional de Engenharia Civil – 3,3 milhões.

Direcção de Finanças do Funchal – 4,2 milhões.

Rua 31 de Janeiro, fracção B cave – 2,2 milhões.

Rua 31 de Janeiro, fracção C r/c – 864 mil euros.

Centro de Juventude da Quinta Grande – 1,7 milhões.

Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo (Fracção B) – 361 mil euros.

Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo (Fracção C) – 370 mil euros.

Secretaria Regional dos Recursos Humanos – 478 mil euros.

Mercado Abastecedor do Funchal – 3,1 milhões.

Secretaria Regional do Turismo – 4,5 milhões.

Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia – 5,3 milhões.

Direcção Regional dos Assuntos Europeus (Fracções B, C e D) – 1,5 milhões.

Jorge Freitas Sousa

CMF reduz orçamento para 2010

Diário de Notícias

CMF reduz orçamento para 2010
Transferências para as Juntas de Freguesia vão atingir, em 2010, os 1,6 milhões
Data: 10-11-2009

“Não vale a pena empolar o orçamento para depois ter execuções baixas”, afirma Pedro Calado, para justificar que o orçamento da Câmara Municipal do Funchal para 2010 registe uma descida no valor global.

O documento ainda está em elaboração, mas o vereador com o pelouro das finanças garante que será inferior ao deste ano, mas terá uma execução superior. Entre 2005 e 2008, as taxas de execução orçamental da CMF passaram de 55 para 75% e a tendência é para um rigor ainda maior, em relação à previsão de receitas e despesas.

Pedro Calado também garante que 50% do orçamento será para investimento. Infra-estruturas diversas, entre as quais a rede de esgotos, habitação nova, manutenção do parque habitacional existente e rede viária, estão entre as prioridades. “É necessário apostar, também, em áreas sociais, para fazer face às dificuldades das famílias”, acrescenta.

Em 2010, as juntas de freguesia do Funchal vão receber, no seu conjunto, mais de 100 mil euros do que no exercício actual, o que constitui um aumento de 6,7%. A câmara prevê transferir para as juntas um total de 1,6 milhões de euros a que estará associada uma descentralização de competências.

A redução das despesas correntes é outra promessa que consta do próximo orçamento.

A aposta em novas tecnologias, através de uma modernização informática que aproxime o munícipe da autarquia, é uma das medidas para diminuir custos.

A redução do passivo deverá manter o ritmo dos exercícios anteriores, sobretudo através do programa ‘Pagar a tempo e horas’. A CMF está com um prazo médio de pagamento de 142 dias, menos 120 do que há quatro anos.

Jorge Freitas Sousa

véspera de São Martinho

Diário de Notícias

Quando o bacalhau é rei
Hoje é véspera de São Martinho, e o centro da freguesia espera uma enchente
Data: 10-11-2009

Com menos barracas do que o habitual, mas com a mesma vontade de cumprir a tradição, o centro de São Martinho começou ontem a engalanar-se para a festa do padroeiro da freguesia, que hoje à noite promete ser ‘rija’.

“Eu vou a todos os arraiais aqui no Funchal, e São Martinho é sempre bom, dá sempre muita gente”, diz José Manuel Abreu, proprietário de uma das cinco barracas que logo à noite vão cumprir a ementa da véspera de São Martinho: bacalhau assado na brasa e vinho regional.

“Comprei uns cinco bacalhaus e o vinho vou comprar a um senhor que costuma ter vinho bom”, conta Jacinto Mendonça, que tem algumas dúvidas sobre o sucesso da festa. “Isto depende muito. Depende do tempo e depende do dia da semana”, explica, acrescentando que se vender bem, vai comprar mais bacalhau.

Mais confiante está José Manuel Abreu. Comprou “bastantes” quilos de bacalhau e só falta encher a pipa de vinho americano. “Já venho cá há mais de 30 anos, primeiro com o meu pai, e agora à frente disto, e vale sempre a pena”, garante, enquanto na barraca ao lado, ainda em ‘obras’, ouvem-se criticas à autarquia.

Primeiro devido à localização das barracas, “encavalitadas” junto aos passeios”, depois pela falta de casas de banho e por último pela forma como foram passadas as licenças. ”

Só hoje [ontem] autorizaram a montagem das barracas, quando no fim-de-semana já havia iluminação e celebrou-se a Festa do Patrocínio”, lamentou Jacinto Mendonça, dizendo que de ano para ano a arraial vai ficando cada vez pior.

Talvez por isso no bar localizado junto ao centro de São Martinho, a data vai passar ao lado. “Optamos por não celebrar a festa”, diz, lacónico, o proprietário do estabelecimento que fica situado no Centro Cívico de São Martinho.

Reticências também na barraca ao lado da de Jacinto Mendonça. Aqui não haverá nem bacalhau nem vinho, mas cerveja, frango e espetada. Uma barraca ‘alternativa’, em que prognósticos só são feitos no fim.

“Só segunda-feira, depois de fazer as contas, é que eu falo”, diz o dono ao DIÁRIO, deixando transparecer algum cepticismo em relação a um arraial que continua a ser um dos mais concorridos do Funchal.

Festa para levar

São Martinho não se faz só de arraial. Muitos restaurantes da freguesia – e de outras – apresentam menus alusivos à data, e, quem preferir, pode até fazer a festa em casa. “Compramos uma quantidade muito grande de bacalhau, e costuma vender-se bem”, diz Fernando Gonçalves, dono de um restaurante e ‘take-away’ na zona da Ajuda. “As pessoas compram muito e levam, apesar de algumas preferirem comer aqui”, acrescenta, dizendo que pela experiência que tem o são Martinho continua a ser uma “tradição” muito popular.

Márcio Berenguer

PS quer contentores resolvidos pela CMF

Diário de Notícias – Madeira

PS quer contentores resolvidos pela CMF
Data: 09-11-2009

Há muito que se sabe que existe um parque de contentores ilegais em São Martinho, junto ao cemitério, mas só agora Rui Caetano é vereador. Por isso é que só agora levou o assunto à reunião da CMF.

O vereador diz que a situação não pode continuar, até por prejudicar quem paga licenças e espaços para desenvolver a sua actividade.

A empresa que opera o parque clandestino, fá-lo num terreno que é propriedade da CMF, sem qualquer licença.

Rui Caetano diz que o vice-presidente da CMF prometeu apresentar na quinta-feira uma solução definitiva para o problema.

Élvio Passos

‘Merecer o Futuro’ inicia-se hoje

Diário de Notícias – Madeira

‘Merecer o Futuro’ inicia-se hoje
Data: 06-11-2009

A segunda conferência internacional ‘Merecer o Futuro’, patrocinada pela Câmara Municipal do Funchal, principia hoje, debatendo, no ‘Sunrise Auditorium’ do Centro de Congressos do Hotel CS Madeira, algumas das mais importantes questões globais. A conferência principia hoje, pelas 15 horas, com a cerimónia de abertura. Segue-se uma palestra de Virginio Bettini, do ‘Instituto Universitario di Archittetura’ de Veneza, sobre o tema ‘A Cidade. Espaço e Gente. Enfrentar a Ameaça da Entropia’. Depois, haverá a alocução ‘O Sistema Financeiro Global e as suas Vulnerabilidades. Enfrentar a Ganância’, de Sérgio Gonçalves do Cabo, da Universidade de Lisboa. Após um período de debate, das 17h20 às 18 horas, e um intervalo das 18 às 18h10, falará Eduardo Oliveira Fernandes, da Universidade do Porto, discorrendo sobre o tema ‘Para além da Escassez do Petróleo. Encontrar o caminho para enfrentar o inevitável”. Após um debate entre as 19h10 e as 19h30, serão encerrados os trabalhos deste primeiro dia do congresso, que prosseguem amanhã, também a partir das 15 horas, com uma palestra de Viriato Soromenho-Marques: ‘A Árdua Procura da Felicidade. Construir a Solidariedade na Proximidade da Solidão’.

Luís Rocha

Droga matou 19 em quatro anos

Diário de Notícias – Madeira

Droga matou 19 em quatro anos
A região tem a mais baixa percentagem de consumidores por habitantes
Data: 06-11-2009

Dezanove pessoas morreram entre 2005 e 2008 na Madeira em resultado do consumo de drogas, apurou ontem o DIÁRIO, no dia em que foi divulgado o relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Um número elevado mas que, como explicou o coordenador da Polícia Judiciária na Madeira, Ricardo Silva, pode ser superior, porque apenas foram contabilizadas as mortes ocorridas fora do meio hospitalar. “Existem pessoas que morrem depois de hospitalizadas, e sobre essas raramente tomamos conhecimento”, disse Ricardo Silva.

O relatório europeu, apresentado em Bruxelas, indica uma subida de 45 por cento entre 2006 e 2007 nas mortes por overdose em Portugal e o aumento no consumo de cocaína. Em 2007, morreram no país 314 pessoas, a maioria homens (91 por cento) com uma idade média de 34 anos. Na Região, embora não existam ainda dados, ,o panorama é mais animador, segundo o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência (SRPT). “A idade média do primeiro consumo de drogas é mais baixa do que a média nacional, tal como a percentagem de consumidores por habitantes”, afirmou o responsável pelo SRPT, Nelson Carvalho.

Em 2001 em cada 100 madeirenses 8,6 tinham consumido estupefacientes pelo menos uma vez, e cinco anos depois, em 2006, esse número baixou para 5,2 contra os 12 por cento de média nacional.

“A nossa estratégia tem sido norteada nas orientações do Observatório Europeu, e tem dado frutos”, disse Nelson Carvalho, explicando que a prevenção tem sido centrada cada vez mais no indivíduo e menos na substância estupefaciente.