O dia 28 de Julho foi instituído pelo Estado Português “Dia Nacional da Conservação da Natureza” em 1998.

O objectivo deste dia é sensibilizar os cidadãos para os problemas de conservação existentes, bem como para as questões relacionadas com o ambiente e a natureza em geral.

Na Madeira, os problemas de conservação começaram assim que foi descoberta em 1419, já que os primeiros colonos pegaram fogo a grande parte da ilha para conseguirem mais rapidamente terra de cultivo.

Hoje a sensibilidade ambiental é completamente diferente. As primeiras áreas protegidas surgiram em Outubro de 1982 e são fundamentais para a conservação das espécies.

Uma dessas áreas protegidas é o Parque Ecológico do Funchal. Ocupa uma área significativa, em que se podem encontrar algumas árvores nativas da Madeira que se tem vindo a tornar raras como a Sorveira (Sorbus maderensis), o Folhado (Clethra arborea) e o Barbusano (Apollonias barbujana).

A preservação deste ecossistema é fundamental e por essa razão deve haver um esforço de erradicação de espécies exóticas infestantes e sua substituição por espécies do coberto vegetal primitivo, como as referidas acima ou espécies de menor porte como a Urze, a Uveira da Serra e o Massaroco. Este trabalho deve ser continuado e a sua evolução deve ser periodicamente avaliada de forma a conseguir ajustar a estratégia adoptada. Esse esforço deve ainda ser complementado com medidas de prevenção de incêndios.

Cada um de nós deve fazer tudo ao ser alcance para garantir a conservação da natureza e das suas espécies para que as gerações futuras possam também vir a usufruir deste património natural tão precioso.

Candidato do PS reconhece dificuldades mas está apostado em ganhar a Albuquerque

Rui Caetano não se sente diminuido por ser segunda escolha na corrida à Câmara Municipal do Funchal para as autárquicas deste ano. Afiança que não lhe falta motivação, nem o apoio do partido. O candidato socialista garante que tem projectos para o concelho e lamenta que o regime não deixe espaço de manobra à oposição. Apesar de tudo, lança um recado: a sua equipa está empenhada em vencer a autarquia dominada por Miguel Albuquerque.

Tribuna – Depois da Ribeira Brava, em 2005, é agora candidato a eleições pelo PS no Funchal, a maior autarquia da Madeira. Que motivos o levaram a aceitar este desafio?

Rui Caetano – Exactamente por isso, é um desafio. Depois da experiência que adquiri na Ribeira Brava, como vereador, senti-me capaz de abraçar um desafio do tamanho do Funchal.
É um concelho onde terei de lidar com imensas dificuldades do ponto de vista político, como todos sabemos, mas senti que tinha condições para apresentar uma alternativa credível ao PSD. Sempre tive a convicção de que era possível constituir uma equipa capaz, formada por jovens política e tecnicamente bem preparados, com vontade e motivação para dedicarem-se a esta causa.
Acima de tudo, aceitei o desafio porque esta é a minha terra, foi no Funchal que nasci, cresci e trabalho. Há muitos anos que faço política no Funchal, apesar do hiato na Ribeira Brava. Enquanto coordenador autárquico do PS, adquiri uma grande bagagem e conhecimento acerca das questões autárquicas, que agora pretendo colocar em prática através das ideias que tenho para a cidade do Funchal. Tenho um projecto para o concelho e sei que é possível ao PS apresentar-se como alternativa.

Tribuna – Não se sente como uma espécie de «bombeiro» que veio apagar um fogo depois da recusa de Carlos Pereira em encabeçar a candidatura do PS?

Rui Caetano – De forma nenhuma. Sabemos que na escolha de candidatos a eleições existem sempre várias opções em cima da mesa, tanto ao nível das pessoas como das ideias. Naturalmente, tanto o dr. Carlos Pereira como eu próprio – e mesmo outras pessoas – estavam nesse lote de possibilidades. É verdade que não fui a primeira escolha, mas isso é normal em democracia. Isso não me demova, bem pelo contrário, o desafio é ainda maior. Pretendo demonstrar aos funchalenses que a escolha feita pelo PS foi a melhor, que há nesta candidatura muita ambição e vontade de vencer. Queremos demonstrar que podemos ser melhores na condução dos destinos da autarquia que o PSD.
A candidatura do PSD tem mais poder, mais visibilidade mediática, mais meios económicos e humanos, mais apoio do ponto de vista técnico, mas tem algo que nós garantimos: ambição e vontade de mostrar aos funchalenses que podemos melhorar a autarquia. Vamos empenhar-nos numa campanha pela positiva, com apresentação de propostas, esperando que os funchalenses compreendam aquilo que defendemos.

Tribuna - A imagem de divisão interna que o PS continua a passar para o exterior não vai ser um «handicap» na sua candidatura?

Rui Caetano – Tenho consciência da situação actual do PS. É um facto que poderíamos estar melhor. Mas há que compreender que não temos na Madeira um regime que, do ponto de vista democrático, permita aos partidos da oposição desenvolver o seu trabalho. Quando estamos perante um regime que controla todos os sectores da sociedade – desde associações culturais e desportivas a casas do povo e rádios locais, etc. – sabemos que dificilmente haverá espaço para a apresentação de alternativas políticas.
O PS é um partido com ambição de poder que se apresenta como hipótese de governação. É por isso normal que, estando há muitos anos na oposição, as coisas não corram tão bem e aconteçam algumas divisões internas. Mas não acredito que esta candidatura seja prejudicada por isso. Esta equipa é jovem e está capacidata a todos os níveis para fazer uma campanha positiva, com propostas e ideias de futuro.
Acredito que os funchalenses vão olhar para nós como uma alternativa válida.

Tribuna – A visibilidade pública que conseguiu alcançar nos últimos anos enquanto coordenador autárquico do PS vão ser uma mais valia?

Rui Caetano – Já ouvi dizer que na política só conta quem aparece. Tenho consciência de que o facto de ter obtido alguma visibilidade pública pode ser uma vantagem, quanto mais não seja porque nunca quis passar uma imagem de destruição e do bota abaixo, antes pelo contrário. Sempre fiz uma política construtiva, apresentando propostas alternativas. Esse pode ser um ponto a meu favor.
quando o dr. João Carlos Gouveia me convidou para coordenador autárquico, foi exactamente para que o PS tivesse uma voz para essas questões, não para organizar o partido e resolver questões respeitantes às concelhias. A intenção era criar um programa que fosse uma referência em matéria de autarquias, que já está concluído e será apresentado na próxima semana.

O PS, enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar.

Tribuna – Que mensagem pretende passar aos funchalenses?

Rui Caetano – Nós temos uma visão diferente da política. Eu não defendo que para estarmos na vida pública temos de ser necessariamente uma voz contra os adversários. Considero que há que discutir propostas e ideias, não fazer uma separação entre bons e maus. E nesse sentido, temos um projecto que achamos importante para requalificar o Funchal.

Tribuna – O PS parte do zero nesta candidatura, com uma lista renovada. Que expectativas tem relativamente a resultados?

Rui Caetano – Eu não diria que partimos do zero. Há um trabalho de base feito pelo partido neste concelho, além de termos excelentes referências no que respeita ao trabalho dos vereadores do PS na CMF, dos quais temos obtido todo o apoio ao nível dos projectos.
Esta candidatura tem ideias e concepções diferentes sobre a forma de estar na política, mas contamos com a experiência e trabalho desenvolvido pelos nossos militantes a nível autárquico. É por isso que temos Isabel Sena Lino, Maximiano Martins, André Escórcio e Carlos Pereira como candidatos à Assembleia Municipal.
Temos expectativas de conseguir um excelente resultado nas autárquicas. O PS enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar. Quem vai decidir é, naturalmente, os eleitores. Mas não podíamos entrar neste luta sem o claro objectivo de vencer.

Tribuna – Um resultado abaixo do conseguido em 2005 será para si uma derrota pessoal?

Rui Caetano – Desde que não ganhemos, é sempre uma derrota. Tenho consciência das dificuldades que nos são colocadas pela situação política regional e nacional. No entanto, se conseguirmos passar a nossa mensagem, acredito que os funchalenses vão apostar em nós. Estamos aqui para ganhar, mesmo sabendo das limitações que o regime impõe à nossa actuação.

As prioridades de Caetano

Problemas sociais

“Hoje em dia, são inaceitáveis os problemas sociais que ainda persistem no Funchal. É lamentável que a CMF não consiga apresentar propostas concretas para a sua resolução.
Se ganharmos a autarquia, pretendemos estabelecer parcerias ligadas à Igreja e outras que trabalham com as faixas mais desfavorecidas do concelho. Consideramos que é importante trabalhar em parceria e apoiar projectos de intervenção social. Devemos aproveitar a experiência conseguida por estas instituições no combate à pobreza, à famo, ao alcoolismo e à droga.”

Bairros Sociais

É fundamental que se crie uma equipa multidisciplinar para acompanhar a situação dos bairros sociais. Não apenas com assistentes sociais, também com psicólogos e enfermeiros. Há que formar as pessoas e dar a devida atenção aos casos mais problemáticos.

Carta Municipal

“Para estabelecer prioridades, é preciso conhecer a fundo os problemas. É por isso que defendemos a criação de uma Carta Social Municipal. Queremos ter um instrumento que nos permita saber em que áreas devemos intervir e que projectos são necessários desencadear para combater os diferente fenómenos de exclusão social.”

Trânsito

“Temos um trânsito caótico na cidade, uma questão que não tem sido encarada de frente. Há pequenas medidas avulso, falta uma estratégia global que permita atenuar o problema. É urgente tomar medidas.
Defendemos que deve ser reduzida a entrada de carros no Funchal, algo que pode ser feito com uma política que nos permita ter mais qualidade, frequência e eficiência na rede de transportes públicos. Consideramos que se deve rever os preços praticados e criar vias próprias para que o transporte público seja feito de forma mais célere. Além disso, defendemos uma extensão das linhas eco a toda a cidade, não ficando restrita apenas à zona baixa.”

Plano Director Municipal

“É um instrumento fundamental para a cidade, é ele que define quais as zonas a desenvolver e que tipo de visão estratégica temos para garantir a sustentabilidade futura. Para que possa cumprir esse objectivo, o PDM anterior tem que ser avaliado, não apenas em relação aos aspectos positivos mas também nos pontos críticos. Há que perceber porque razão vimos tantas violações ao PDM do Funchal ao longo destes anos, que motivos levaram a tantas irregularidades e ilegalidades. Com isto não pretendemos atirar responsabilidade sou incriminar alguém, apenas evitar que se cometam os mesmos erros. Só percebendo o que se passou é que poderemos criar mecanismos que impeçam repetições. O Funchal precisa de um PDM que seja respeitado”.

Habitação

“Há zonas da cidade onde ainda encontramos grandes agregados familiares a viverem sem condições e qualidade de vida. Temos conhecimento de casos nos quais as pessoas estão há vinte anos à espera de uma habitação social. Essa é uma das áreas para a qual temos propostas válidas.”

Desenvolvimento

“O Funchal deve ser uma cidade viável e sustentável. Para isso é necessário que tenha um desenvolvimento económico forte. Nesse sentido, o sector do turismo precisa de uma planificação que permita à cidade beneficiar mais desta área de actividade. Consideramos que o concelho tem potencialidades que ainda podem ser melhor explorados. O mar é disso um exemplo. Também as riveiros poderiam ser utilizadas com potencial turístico, se houvesse outra visão estratégica.
Por outro lado, temos clara noção de que as zonas altas do Funchal poderiam ser melhor aproveitadas do ponto de vista paisagístico, falta apenas que apareçam projectos objectivos e concretos para o seu desenvolvimento”.

Dinamização da baixa

“É para nós um dos pontos fundamentais. O centro da cidade precisa de uma maior dinamização, falta uma política cultural que aposte na criação artística como forma de justificar os apoios concedidos. É essencial que se estabeleça uma interacção entre a CMF e as associações culturais, através de protocolos que permitam trazer à cidade mais actividades de carácter diversidicado.”

Novas Centralidades

“Há novas centralidades fora do centro do Funchal que não estão a ser devidamente dinamizadas. É fácil construir a obra, mas torná-la uma mais valia ao serviço da população é algo que se torna um pouco mais difícil. Nós temos propostas para essas áreas. Há uma em concreto que tem a ver com o matadouro, uma zona que pode ser requalificada. É uma proposta que vamos apresentar nos próximos dias”.

Cooperação entre municípios

“Não podemos ter uma visão paroquial do concelho, há que ver a Madeira de forma global. O Funchal pode estabelecer políticas de cooperação com os concelhos mais próximos – como Santa Cruz, Câmara de Lobos e mesmo Machico – que lhe permita desenvolver projectos em áreas como a cultura, o desporto e a sua dinamização económica, rentabilizando os recursos que existem e, porque não, também reduzindo alguns custos.”

Um artigo do Diário de Notícias – Madeira de hoje apresenta a lista de cidades geminadas com o Funchal.

A geminação entre cidades serve, antes de mais, como termo de comparação entre dois pontos no globo que, apesar de distantes geograficamente, partilham um conjunto de características físicas ou sociais.

Tendo características comuns é provável que também possam ter problemas muito similares. É nessas semelhanças e nas soluções encontradas para cada um dos problemas comuns que a geminação é muito útil.

Na opinião desta candidatura o incremento de relações comerciais, culturais ou de turismo, são apenas benefícios acrescidos àqueles que deveriam ser as principais razões da geminação – termos de comparação para partilha de ideias e soluções para os problemas.

As actuais geminações são praticamente desconhecidas e delas não resulta qualquer benefício prático para o Funchal.

Comprometemo-nos a promover análises com todas as cidades geminadas com periodicidades e critérios pré-definidos, que podem ser distintos de caso para caso. Um executivo camarário moderno gosta de ser avaliado porque sabe que dessa análise sairão ideias e propostas de melhoria.

Caetano não entende as dúvidas do Ministério das Finanças sobre esta matéria perante uma Região “que enfrenta problemas graves”. E terá dito, ainda na reunião de sábado, em Lisboa, que não são aceitáveis as dúvidas do gabinete de Teixeira dos Santos (o ministro ontem classificado como incompetente por Alberto João Jardim) por que considera que a legislação é clara.

Ainda em matéria de finanças, o dirigente regional deixou outro recado na reunião do Largo do Rato: a Lei das Finanças das Regiões Autónomas deve ser revista. Caetano volta a insistir na necessidade de ser alterada a base de cálculo feita a partir dos números ditados por um PIB repetidamente classificado de irreal. “Esse critério distorce a realidade, parece que a Madeira é rica e não é”, reforça o dirigente socialista madeirense.

Da intervenção na Comissão Nacional ficou ainda um conjunto de observações sobre as transferências de competências para o poder local. É preciso fazer acompanhar a descentralização de poderes dos respectivos meios financeiros, disse.

Esta foi a quarta vez que Rui Caetano participou em Lisboa num encontro da Comissão Nacional dos socialistas. Desta vez, soube o DIÁRIO, o candidato à CMF foi o único dirigente do PS-Madeira a usar da palavra. Participaram na mesma reunião os socialistas Bernardo Trindade, Emanuel Jardim Fernandes, Jacinto Serrão, Isabel Sena Lino e Luísa Mendonça. João Carlos Gouveia faltou a este encontro.

A Comissão Nacional do Partido Socialista que se realizou ontem contou, como habitualmente, com a presença de Rui Caetano, candidato a Presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Aproveitando a presença do Secretário-Geral José Sócrates e dos demais ministros, Rui Caetano pediu a palavra e reafirmou a necessidade do governo cumprir com a transferência dos 5% do IRS para as Câmaras Municipais das Regiões Autónomas, tal como está orçamentado.

O tema já tinha sido abordado na conferência de imprensa de 9 de Julho de 2009 no Funchal, que apresentamos no video acima.

Não temos qualquer dúvida que esta transferência será feita, uma vez que está prevista na lei do orçamento e o PS sempre teve uma atitude de respeito pelo orçamento, ao contrario do que aconteceu no governo anterior.

Estamos empenhados em exigir o cumprimento das obrigações do Governo da República, tal como estamos empenhados em exigir o cumprimento das obrigações contratualizadas com o Governo Regional.

Os que apenas são exigentes com um dos lados não estão a actuar de boa fé e pensando no melhor para os munícipes do Funchal.

Hoje, dia 26 de Julho, é o dia mundial dos avós.

Esta candidatura associa-se à comemoração desta data, pelo significado simbólico que ela encerra.
Os elementos mais velhos da família continuam a ser um grande suporte para os demais membros do agregado, pela sabedoria adquirida, pela experiência que os leva a dar mais valor ao que é mais importante, pela disponibilidade incondicional, pelo seu carinho em fazer crescer novas gerações de homens e mulheres que querem construir um futuro melhor.

Mas este é também um dia para relembrar os que sofrem com a solidão das ausências, com as dificuldades do acesso à saúde e com o fim do mês que chega demasiado cedo ao porta-moedas.
É necessário lembrar que continua a ser um martírio recorrer ao Serviço Regional de Saúde. As horas intermináveis, a falta de médicos de família e a falta de organização que transformam coisas simples em dificuldades.
Mas também neste dia é útil lembrar o que foi feito, pelo Partido Socialista no Governo da República, neste mandato que agora termina, permitindo retirar da pobreza muitos idosos com o Complemento Solidário para Idosos.

O Apoio Social é a terceira prioridade do Partido Socialista neste programa autárquico! Queremos avós felizes nesta cidade do Funchal com Futuro.

Temos 3 propostas particularmente importantes para os mais idosos:

• Implementar um “Banco de Tempo“, onde os que têm mais tempo disponível, nomeadamente os mais velhos, podem colaborar com o que sabem, podem e querem fazer, tendo em troca outros serviços que necessitam. Por exemplo, podem ser prestados os seguintes serviços: acompanhamento de crianças, levar/buscar à escola, brincar, acompanhar actividades recreativas, ajuda doméstica, ir ao supermercado, ir ao correio, ir à farmácia, pagar as contas, bricolage, pequenas reparações em casa, acompanhar na ida ao médico, fazer uma refeição, ensinar e dar explicações, escrever cartas, preencher documentos.
• Aumentar a quantidade e a abrangência dos centros de dia e dos lares. Com o envelhecimento da população e a diminuição da natalidade, o número de pessoas que têm de recorrer a essa alternativa é cada vez maior.
• Continuar a apostar nas actividades lúdicas, culturais e desportivas dos “Menos Jovens”, promovendo cidadãos activos e saudáveis.