Junta fora, ratos no centro
Nem o ex-líder da Junta escapa: “Quem é que não tem ratos em casa?”

São mais os residentes que não conhecem os candidatos às autárquicas por Santa Maria Maior do que ao contrário.

Na zona litoral da freguesia que já era uma realidade entre 1425 e 1430, o nome do ex-presidente Adelino Rodrigues ainda é citado. Difícil é encontrar quem conheça Alberto Casimiro, apesar do rosto do actual líder figurar, bem visível, no editorial do boletim informativo distribuído pela Junta de Freguesia.

“A Junta desde que se mudou do centro histórico, abandonou isto um bocado”. Assim se explica, no entender do popular João Gomes, “a falta de interesse das pessoas pelas coisas dos políticos na freguesia”.

Diz o pintor de 52 anos que “nem sequer” vota, mas que “o bom era mudar de registo”. Talvez um novo partido trouxesse polícia e mais fiscalização aos toxicodependentes. João Gomes refreia as críticas: quem não vota, não pode reclamar.

No jardim nascido sob o antigo parque do Almirante Reis, o profissional de pintura volta as atenções para um disputado jogo de cartas. Menos ‘sorte’ tem João Manuel Vieira que, na Santa Maria profunda, deita contas à vida e cisma na perda de 50% dos clientes, “só no último ano e meio”.

Ao comerciante, a política pouco interessa. “Candidatos? Não sei quem são”, esclarece, desde logo, o homem de 54 anos, fazendo questão de assegurar que cumpre sempre o seu dever cívico. “Chego lá e, na hora de votar, decido”, afiança.

“Grandes como coelhos” O rol de queixas do comerciante é encabeçado pelos ratos, “grandes como coelhos”, que horrorizam os turistas, sem que “a Junta nada faça”. O problema, acusa João Manuel Vieira, agrava-se com o mau cheiro e a sujidade nas adufas. “Os ratos passeiam-se por aí, até parecem turistas”, ironiza.

Adelino Rodrigues, ex-líder da Junta de São Maria Maior, admite o problema, embora defenda que são os proprietários dos edifícios quem deve tratar da desratização.

“E quem é que não tem ratos em casa? É preciso ver que aqui, no centro histórico, as casas são muito velhas”, lembra o antigo autarca que garante ter perdido o interesse pela política. “O Marítimo é o meu partido”, afirma, com a maior das convicções.

Bem mais novo do que Adelino Rodrigues, Hugo Abreu ainda se lembra do trabalho do ex-presidente. “Fez alguma coisa… já este que foi eleito há pouco tempo ainda não mostrou grande coisa”, refere o jovem de 23 anos.

Empregado de balcão, Hugo Abreu pede maior promoção para a “freguesia mais antiga da Madeira” e actividades de ocupação dos tempos livres para os jovens.

O funchalense até gostava que o PS ganhasse em Santa Maria Maior. Saber quem é o candidato é que mais difícil: Guido Gomes? Nunca ouvi falar”.

‘Bis’ em Outubro

Número dois na lista do PS por Santa Maria Maior, Sérgio Diamantino faz da habitação e do saneamento básico duas das principais necessidades da primeira freguesia madeirense a ser povoada.

Nas próximas autárquicas, o PS quer assegurar, pelo menos, os mesmo quatro lugares na Assembleia de Freguesia, conquistados nas últimas eleições.

“É inconcebível que, em pleno século XXI, haja casas sem saneamento básico”, acusa o autarca, referindo-se em particular às zonas altas de Santa Maria Maior.

É longe do centro histórico, que se verifica, segundo Diamantino, maior falta de habitação. No perímetro urbano, a degradação do património não tem, de acordo com o representante do PS, “solução à vista”. O socialista refere, a título de exemplo, o Cemitério Judeu e o Fortinho do Lazareto.

O PS acusa a Junta de Santa Maria Maior de ter pago um inventário sobre as casas degradadas que continua por concluir. “Estava no orçamento em 2006, mas só avançou em finais de 2008″, afirma Diamantino que pede também um multibanco para a freguesia.

Inquérito
Como avalia a acção desta Junta de Freguesia?
Luís Sousa – Pintor
“Esta Junta deixa muito a desejar… Os ratos e o mau cheiro são uma vergonha para o turismo e o presidente não fala com ninguém”.

José Nóbrega – Ex-comerciante
“Tem feito algumas coisas. È uma junta mais ou menos. Penso que é melhor ter o PSD do que os outros que não percebem destas coisas”.

José Freitas – Reformado
“Está muita coisa mal, a começar pelos ratos e este mau cheiro na zona histórica. Depois, há o jardim onde há muita droga”.

Ernesto Silva – Reformado
“Vejo tudo na mesma. Acho que esta Junta não tem feito muita coisa, mas para mim qualquer partido serve”.

João Manuel Vieira – Comerciante
“O trabalho não tem sido mau. O que faz mais falta é desratizar o centro histórico , onde há ratos como coelhos, e recuperar as casas “.

A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal do Funchal propõe a Criação de Observatório Social.

O objectivo é diagnosticar todo o campo social na cidade do Funchal, conhecer as realidades locais, ou seja, conhecer os problemas, acompanhar o estado das infraestruturas físicas e acompanhar o trabalho realizado e as dificuldades das instituições que desenvolvem o seu trabalho na cidade.

Com base neste conhecimento sistematizado será possível actual de forma planeada. Achamos que para actuar eficazmente na área social é necessário implementar um plano estratégico com as diversas instituições sociais e organismos públicos que já existem, mas também com organismos de âmbito privado que também operam na área social. Só com o trabalho de todos é possível minimizar os problemas sociais e prevenir o surgimento de novos problemas.

Entre os problemas sociais que necessitam análise e intervenção estão: o alcoolismo, a toxicodependência, a violência, a violência doméstica e o sentimento de insegurança.

Pretendemos implementar projectos muito concretos e dirigidos às pessoas em concreto para a resolução destes problemas, mas em colaboração com as diversas entidades que trabalham nesta área.

A Câmara Municipal do Funchal pode e deve ser um elemento facilitador e de integração da oferta social que é disponibilizada à população, garantindo que todas as pessoas nas condições requeridas para obter apoio social público têm o apoio logístico necessário para que esse apoio passe a ser real.

Esta proposta de criar um observatório social integra-se com as demais propostas que já apresentámos, nomeadamente: o Banco do Tempo – uma forma diferente de fazer solidariedade especialmente pensada para os mais idosos; a Comissão Municipal para a Saúde – estrutura que também é essencial para a intervenção social no município.

Cresce o interesse pelas nossas propostas, como se pode constatar pela evolução do número de visitantes, mesmo no mês de Agosto. Ultrapassamos a barreira dos 300 visitantes por dia!

Até 6 de Agosto, visitaram este site 3166 pessoas, permanecendo em média 1 minuto e 7 segundos no site. Este site foi lançado na Internet há 22 dias, tendo a média diária de visitantes subido para 144 visitantes / dia.

O assunto mais consultado continua a ser o “Emprego” que corresponde também à primeira prioridade desta candidatura.

Apenas 3% dos visitantes desde site vêm do estrangeiro, mas já tivemos visitantes (por ordem decrescente) do Brasil, Reino Unido, Fança, Jersey, Venezuela, Belgica, Espanha, Moçambique, Cabo Verde, Alemanha, China, Estados Unidos, Luxemburgo e Macau.

O Partido Socialista definiu 4 prioridades para o Concelho do Funchal e para cada uma delas já apresentou propostas concretas, realizáveis e eficazes para a resolução desses problemas:

1. Emprego (recuperar os edifícios degradados com sociedades de recuperação urbana; apoiar a construção do novo hospital; aumentar o investimento público municipal durante a crise; criar confiança na sociedade com bom planeamento, licenciamento e fiscalização)
2. Trânsito (resolver os nós do Campo da Barca e Cruz Vermelha; promover o transporte público, aumentando a cobertura da rede e a frequência; criar vias de trânsito reversível e vias bus; promover o transporte público ecológico; reorientar alguns sentidos de trânsito)
3. Apoio Social (promover o arrendamento apoiado para resolver as carências habitacionais; garantir a “fome zero”; criar o provedor municipal; promover o “banco de tempo”; apoiar a dinamização dos “menos jovens”; dinamizar os espaços públicos mal aproveitados; reconstruir e conservar os parques infantis)
4. Segurança

Eis chegado o momento de apresentar as nossas propostas para a Segurança.

O Funchal depende, em grande medida, da actividade económica proporcionada pelo turismo. Apesar de os índices de criminalidade continuarem relativamente baixos consideramos que a aposta na preservação da boa segurança é uma aposta estratégica, que tem de ser feita antes de os problemas atingirem níveis alarmantes.

Todas as soluções para melhorar a segurança são soluções onerosas, pelo que o nosso critério de escolha baseou-se muito na eficácia da solução face aos custos e incómodos que poderia causar.

A nossa solução para a segurança passa por 2 medidas:

• Reforçar as soluções de polícia de proximidade, garantindo a presença atempada dos elementos policiais como forma de atenuar e prevenir a escalada dos pequenos conflitos locais e das tentativas de assaltos.
• Instalar em todas as zonas pedonais da cidade, quer no centro, quer na periferia, um sistema de gravação vídeo de alta definição em circuito fechado. O sistema não terá supervisão humana, mas simples gravação à qual só será possível ter acesso em caso de crime com hora e local bem definido, pedido no prazo máximo de 7 dias. Todas as gravações serão automaticamente apagadas no final do prazo sem intervenção humana.

As gravações de vídeo só serão visionadas pelos órgãos de investigação criminal após requerimento das vítimas e depois de cumprida a sua função deverão ser destruídas.

O sistema de gravação de vídeo deve ser resistente ao vandalismo e ser discreto.

Com esta solução pretendemos ter a solução economicamente mais vantajosa para a dissuasão da prática de crimes, ao aumentar grandemente a probabilidade dos criminosos serem julgados e castigados.

Consideramos que estes apertados requisitos de condicionamento no acesso às imagens são fundamentais e imprescindíveis para a salvaguarda da liberdade individual dos cidadãos. Conhecendo as características pessoais e políticas do sistema político que se instalou na Madeira, qualquer solução similar que não dê as garantias que apresentamos não terá o nosso apoio, mas a nossa forte oposição.

O nosso adversário político disse anteontem, na entrega das listas no Tribunal, as primeiras palavras sobre o que pretende para a cidade do Funchal para este mandato.

Uma vez que ainda não está agendado nenhum debate para que as candidaturas possam confrontar frente-a-frente os seus projectos, utilizamos este espaço para, no estrito cumprimento do nosso dever democrático, apresentar as contradições, as incoerências e salientar as diferenças entre estas candidaturas unicamente ao nível das ideias políticas.

Segundo o Diário de Notícias, o nosso adversário disse: “Apostamos numa cidade que prime pela qualidade, pela excelência, pelo crescimento económico e pelo bom ambiente”.

Consideramos que o objectivo de alcançar a qualidade, a excelência, o crescimento económico e o bom ambiente são objectivos muito nobres que esta candidatura também partilha.

É importante analisar como se comportou a actual equipa camarária no mandato de 4 anos que agora finda em cada um dos tópicos apresentados. É este mandato que agora termina que tem de ser analisado e não os anteriores ou o seu conjunto, tal como queremos que as propostas sejam comparadas e analisadas para o mandato que se iniciará em Outubro.

Bom Ambiente

O Funchal é uma cidade que usufrui de um bom ambiente. Foram essas boas características ambientais que trouxeram milhões de turistas à Madeira desde o século XIX, primeiro por razões de saúde, depois para usufruírem das vistas fantásticas, da natureza exuberante e do clima ameno que retempera forças.

Concordamos que o Funchal tem bom desempenho ambiental, especialmente nas áreas que dependem predominantemente do desempenho individual dos Funchalenses, como são os casos:

• da separação dos resíduos com vista à reutilização e reciclagem.
• do Funchal ser uma cidade florida com muitos jardins particulares.

Mas já no que respeita à responsabilidade estrita da Câmara Municipal:

• A qualidade da água potável não é devidamente testada à saída da rede de distribuição e somente à entrada. Sabemos que a rede de distribuição perde cerca de 60% da água, logo é presumível que parte da água no abastecimento público chegue à casa das pessoas contaminada. Neste mandato não existiu qualquer evolução neste assunto.
• A rede de saneamento básico não chega a todo o Concelho, conforme foi prometido que neste mandato seria feito.
• Continuam a existir descargas de dejectos para as ribeiras, ribeiros e riachos da nossa cidade, quer na zona turística – ameaçando a nossa economia, quer junto às habitações a jusante das descargas, colocando em risco a saúde dos funchalenses. Pouco se evoluiu neste mandato neste assunto.
• A qualidade da água do mar piorou visivelmente nos últimos 4 anos.
• A qualidade do ar piorou nos últimos 4 anos devido sobretudo ao aumento do número de veículos e diminuição da velocidade de circulação, o que faz com que a cidade, em alguns pontos, comece a atingir níveis críticos.
• A floresta continua desprotegida e ameaçada face a incêndios. Continua a não existir o adequado trabalho de prevenção.

Perante estes factos, parece-nos evidente que o histórico bom ambiente que o Funchal usufrui e a predisposição dos cidadãos desta cidade em manterem uma cidade com bom ambiente, não é acompanhada pela Câmara Municipal do Funchal com o mesmo empenho, ritmo e resultados.

Ao colocar na sua própria cabeça os louros do tema “ambiente”, quando o mérito é na realidade da generalidade dos Funchalenses, o nosso adversário político evidencia a sua fragilidade política que só subsiste com base numa contínua, intensa e enganadora propaganda pessoal, como é largamente reconhecido dentro do seu próprio partido.

Qualidade e Excelência

Outro dos objectivos em análise é a qualidade e a excelência. É possível avaliar a qualidade e a excelência sobre diversas perspectivas:

• Qualidade do serviço prestado – Os nossos adversários políticos não fizeram com que a Câmara Municipal do Funchal se destacasse dos demais municípios da Madeira na qualidade do serviço prestado, muito menos o fizeram em relação aos municípios congéneres do país. O desempenho foi simplesmente mediano…
• O tempo de resposta aos pedidos dos munícipes não diminuiu, mesmo com as cada vez maiores possibilidades que a tecnologia coloca ao nosso dispor. Os nossos adversários políticos não empreenderam qualquer reforma estrutural e continuam a reger a sua acção pelos princípios do deixa andar e do assim está, assim fica. Os nossos adversários políticos têm consistentemente tomado más opções de gestão em relação à informatização da Câmara Municipal do Funchal, escolhendo soluções que têm colocado este município na cauda da informatização e no topo das incompatibilidades entre sistemas de informação.
• A falta de correcção é outra das falhas reiteradas dos nossos adversários políticos no seu desempenho autárquico. Parte substancial dos problemas que surgiram ao longo deste mandato com as acções populares e os processos judiciais deveram-se a falhas graves no cumprimento dos preceitos legais por parte da autarquia. Outra falha de correcção é existir instalado na autarquia um sistema de pequenos poderes, que faz com que determinadas pessoas se achem com o poder de dar instruções aos munícipes (a apenas alguns), solicitando documentos desnecessários e recomendando alterações que não são exigidas pela lei. Os nossos adversários políticos não fizeram nada para mudar este sistema, antes o alimentaram politicamente.
• Fazer certo à primeira vez é uma das formas de avaliar a qualidade. Todos os que já tiveram assuntos a tratar com o município sabem que os nossos adversários não primam por fazer bem à primeira, antes querem que os munícipes os visitem por muitas vezes, de cada vez com pedidos diferentes e fazendo perder a paciência aos munícipes.
• Equidade – Os nossos adversários políticos persistem na política do favor e da discricionariedade no acesso e na resolução dos problemas dos cidadãos face às competências municipais. Quem tem contactos vê o seu processo andar depressa e bem. Quem não tem é colocado no fim da pilha de processos.
• Conformidade com as necessidades dos munícipes – Os nossos adversários políticos persistem em seguir uma linha de não definir prioridades, não ter objectivos estratégicos, não se comprometer com resultados em concreto. Vão orientando o dia-a-dia ao sabor a brisa do momento na esperança que o vento os leve a um bom futuro. Esperamos sinceramente que neste processo eleitoral digam o que querem que o Funchal seja e o rumo para o alcançar, em vez de repetir o que fizeram dos outras vezes que foi dizer que queriam ir fazendo como até aqui… Assim está, assim fica.
• Relação custo/benefício – Os nossos adversários políticos não conseguiram tornar esta autarquia mais eficiente ao nível da relação custo / benefício. A actuação municipal não está orientada para caminhar no sentido do aumento da eficiência e da eficácia.
• Adequação ao uso – Os nossos adversários políticos têm opções políticas muito volúveis, sendo muito susceptíveis aos entusiasmos momentâneos, logo seguidos de desinteresse total, passando a buscar novas fontes de entusiasmo momentâneo. Quem não se lembra da proposta de colocar azulejos nos túneis da cota 40? Quem não se lembra do entusiasmo do investimento exterior que viria da Venezuela após uma visita do vereador das finanças às terras quentes da Venezuela a que se seguiu o depressivo vazio da ausência de concretização.
• Preço e custo – Os nossos adversários políticos tentam convencer os munícipes do Funchal que o elevado preço de alguns dos bens que disponibiliza, como as zonas balneares, se deve à elevada qualidade do produto. Na verdade, a empresa Municipal Frente Mar continua a dar prejuízos porque é mal gerida e os munícipes não estão dispostos a utilizar aqueles serviços àquele preço porque o serviço prestado não é proporcional ao preço. É um ciclo vicioso que leva à falência económica e política.

Crescimento Económico

O crescimento do desemprego é tão galopante, que chega a ser embaraçoso ter de argumentar politicamente sobre esta questão. Alguém se lembra de alguma acção que os nossos adversários políticos tenham realizado para dar resposta à crise? Se não existiu actuação, como poderiam existir resultados?

É confrangedor constatar que após 4 anos de mandato, os nossos adversários políticos não tenham conseguido realizar nenhuma mudança estratégica na cidade:

• Nenhuma obra estratégica da sua responsabilidade
• Nenhuma reforma estruturante para a cidade
• Nenhuma aposta com solidez económica ou social para o futuro

Perante estes factos, como podem os nossos adversários políticos apresentar com credibilidade os objectivos de bom ambiente, qualidade, excelência e crescimento económico?

Não podem! Mas também não nos parece que estes sejam objectivos sólidos da sua proposta política. Hoje, são estes objectivos, mas amanhã podem ser outros sem qualquer problema.

Como dizia Lewis Carol em “Alice no País das Maravilhas”:

“Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve.”