Os contrastes de Santo António
A maior freguesia do Funchal é uma mistura de bairros sociais, zonas altas rurais e áreas residenciais urbanas. Em Santo António há de tudo.
Data: 13-08-2009

Quem vive no alto, no Caminho do Trapiche e acima dos pilares da futura Cota 500, queixa-se da vereda de 135 degraus; mais abaixo, perto do cemitério, os moradores do bairro de pré-fabricados da Quinta das Freiras sonham com uma casa que não esteja podre. Na Madalena, a área residencial nova, só falta um ginásio para ter tudo mesmo à mão. Os três sítios espelham a realidade de contrastes de Santo António onde, segundo os Censos de 2001, vivem 21.931 pessoas.

Atrás do cemitério da freguesia, escondidas por um muro alto, umas dezenas de famílias vivem há 30 anos nos pré-fabricados do bairro da Quinta das Freiras. As canalizações, as coberturas e as paredes exteriores já cederam, mas os moradores têm dado o jeito sem ouvir o que dizem os fiscais da Câmara. Há anexos de vários materiais cobertos com folhas de zinco, com telha ou uma laje.

“Tivemos que fazer isto, fomos pedir à Câmara, mas não tivemos autorização. Dizem há uns sete anos que isto é tudo para rebentar”. Cansado de esperar, Roberto Nuno e o irmão juntaram dinheiro, força de trabalho e, em poucos dias, fizeram uns acrescentos para instalar as famílias. “Agora que está feito o fiscal não pode mexer”.

No bairro falta dinheiro, mas não a iniciativa. Joaquim Sousa, retornado de Angola, mostra como construiu dois anexos no quintal da cunhada. O mais antigo tem 20 anos, o mais recente foi feito entre Outubro e Novembro. “É tudo clandestino, agora só falta pintar”. E, Raul Rodrigues, vizinho, explica como tem arranjado a casa à revelia do município. “Era isto ou ficar com uma casa toda podre. Tenho feito aos bocadinhos, conforme vou ganhando que da Câmara não veio nada, só a renda de 3,45 euros. Estão sempre a dizer que isto é para rebentar”.

Os pré-fabricados estão velhos, aguentam-se com as obras dos moradores que, de queixas, só têm das casas. O bairro é um dos muitos de habitação social da freguesia e também se diz que ali se consome e trafica droga, sobretudo à noite, no redondo onde os carros dão a volta para sair do bairro. Às vezes, aparece a polícia, mas os vizinhos não se queixam de assaltos, se roubam é noutra zona.

Santo António, a maior freguesia da Madeira em área e em população, há muito que deixou de ser uma periferia do centro do Funchal, rural, pacata e com uma população dispersa. Nos últimos 30 anos, realojou milhares de pessoas nos bairros sociais da Quinta Falcão, Ribeira Grande, Pico dos Barcelos, Romeiras, Quinta Josefina e Quinta das Freiras.

135 degraus na vereda

O Caminho do Trapiche sobe até às últimas casas, mesmo acima dos pilares da futura Cota 500. As moradias – nem de todas da melhor arquitectura – entram pela serra, rodeadas de eucaliptos e pinheiros. A Vereda do Camacho corta por hortas, há couves e semilhas plantadas, ouve-se um galo a cantar na capoeira. Não fosse o nevoeiro que desce da serra, a humidade e o frio, o cenário não seria dos piores, mas no Caminho do Trapiche as aparências enganam.

Maria, que vive ali desde sempre, sabe quanto custa descer e subir todos os dias 135 degraus. “Imagine como é difícil levar uma garrafa de gás ou andar com uma criança ao colo. E o pior ainda é com minha sogra, a casa fica mais acima, para ela, que é doente, são 145 degraus. Outro dia, tivemos que chamar a ambulância e os bombeiros trouxeram-na a pé até metade da vereda. Só a levaram de maca depois de reclamarmos”.

O estado das veredas é, de facto, a principal preocupação de quem vive ali, entre a Barreira e o Caminho do Trapiche. “Já prometeram uma estrada, o sr. Bruno Pereira, mas não sei quando começam”. Enquanto não começa, tudo se faz à força de braços na Vereda do Camacho e na Vereda do Ribeiro Pereiro. As compras, as garrafas de gás, o transporte de doentes e o material para construir uma casa.

“Isto já foi pior. Antigamente, quando o esgoto corria para a levada, vinham muitas vezes os senhores dos partidos”. A Câmara levou tempo, mas lançou a rede de saneamento básico e os ‘horários’ chegam mesmo até ao fim, só não entram pelas veredas. Há uns quantos cafés, mais ou menos improvisados onde os homens que ainda trabalham a terra aparecem de foice e barrete de orelhas.

Até Maria, para ter semilhas para casa, arrendou um bocado de terra para plantar uma horta. “O que dá mais é semilhas, antes havia couves e, na altura dos espigos, via-se isto tudo florido, mas o tempo está mudado, agora dá um bicho verde nas couves, não há maneira de ter espigos”. O clima acima da Cota 500 não é bom, nem para as couves, nem para quem sofre de asma e tem alergias. Como é o caso de Maria e da neta.

Madalena: outro mundo

Miguel Bettencourt toma café numa das esplanadas da Madalena, a nova área residencial de Santo António. Há seis meses que vive ali, a sua realidade não tem relação aparente com a dos bairros sociais ou das zonas altas. De facto, é a custo que se lembra que, para ter tudo mesmo à mão, só falta abrir um ginásio nas redondezas.

“Isto aqui é bom, tem cafés, supermercado, restaurantes, cabeleireiro e está para abrir uma farmácia. Podemos andar a pé porque o terreno é plano e em 20 minutos estamos no centro. O Centro de Saúde é perto e, mesmo quem não tem carro, tem autocarros sempre a circular”. A vida social também é agradável, há muito movimento de manhã e à tarde, no regresso dos empregos. “As pessoas conversam, vêem-se muitas famílias a passear, muitos carrinhos de bebé”.

Até os assaltos, que atormentaram os moradores, passaram, há meses que não se ouve falar de roubos, mas não há bela sem senão. Apesar dos prédios novos, os cafés e as lojas, a droga continua a insinuar-se pela Madalena. Alberto Vieira, comerciante instalado há vários anos na zona, diz que nos últimos tempos o parque estacionamento do supermercado se transformou em ponto de tráfico. “É lá que os rapazes que andam nessa vida combinam os encontros e que compram”.

Marta Caires

P’la Madeira dentro
Eleições duplas baralham votantes em São Gonçalo
“Sabe como é”… Em São Gonçalo, também há medo de falar sobre política.
Data: 12-08-2009

“Na Madeira, se perguntar a alguém quem vai ganhar as eleições para a Assembleia da República, vão lhe dizer que é o Jardim”. Nélio tem muito para dizer sobre a política. O que não partilha é o sobrenome: Nélio, chega! O pintor que traz ao peito o rosto de Che Guevara estampado sobre uma t-shirt azul é apenas uma das pessoas que, em São Gonçalo, recusa uma identificação completa. “Sabe como é…”.

Tanto se repete a frase que até parece ensaiada. Não falta também quem prefira o silêncio a tecer qualquer comentário sobre a freguesia funchalense.

É a ironia contundente aquilo que melhor distingue o pintor dos restantes companheiros sem palavras para jornalistas, sobretudo se são do DIÁRIO. Nélio também já teve “problemas” por ter dado a sua opinião. Falar, agora, só sem fotos.

Conhece bem quem o PSD escolheu para candidatar à Junta de São Gonçalo. “Oposição! Mas, existem outros partidos?. Nélio nem estranha que a propaganda autárquica esteja “fraca” em São Gonçalo. “Não vale a pena que isto já está ganho”, esclarece.

Ramos é um sobrenome que, com certeza, ninguém vai associar à funcionária pública de 55 anos. Se é para falar de política, Vânia prefere assim.

“Com duas eleições tão perto uma da outra, é difícil reconhecer os candidatos”. O reparo da funchalense vem a propósito de “não se saber ainda quem são os candidatos à Junta”.

Sobre as candidaturas para as legislativas, Vanda está esclarecida, até porque os cartazes abundam em São Gonçalo. O problema são as autárquicas. “Tem ali um cartaz da CDU, mas quem é o candidato? Nem sequer tem uma cara”, queixa-se.

A João Machado, a funcionária pública conhece bem. Critica-lhe as falhas na limpeza da freguesia. “Mas ainda assim, o anterior presidente da Junta foi pior porque só se preocupava em abrir estradas perto do que era dele”, acusa.

De resto, afiança Vanda, “não temos cá na Madeira, alguém que nos ajude a sair desta crise … e o Jardim, já se sabe, não pode fazer tudo…”.

Votar às escuras, escolher na hora

Não se pense que Teresa Rosário não cumpre o seu dever cívico. “Vou votar, sempre”, assegura a reformada sob o sol demasiado quente para a praia.

Com que critérios vota a reformada de 71 anos é quem nem ela própria sabe bem. “Não gosto de política, não tenho paciência… vou votar e na hora escolho”, explica.

Teresa gosta de folclore, de música popular e do café que serve de protesto para se juntar com as amigas, “um bocadinho”, ao início da tarde. Aos 71 anos, acredita que a vida já lhe concedeu o direito de só se interessar pelo que gosta verdadeiramente.

“Não sei nada de candidatos…. isto agora há tanto partido que até me faz confusão”. Dos políticos que “vão ao bairro fazer propaganda”, Teresa pouco sabe. Avaliar o trabalho da actual Junta de Freguesia também é “uma coisa” que diz não saber fazer. Certezas, só tem uma: “mudar para quê? O melhor, é deixar as coisas como estão”.

Segue a reformada para o café que, enquanto isso, Rosa Faria aguarda pelo autocarro. Sai mais um nome fictício. Só assim se fala, se o tema são os políticas e a política em São Gonçalo.

“Vamos vendo como as coisas se vão passando e vai-se escolhendo, uma vez um, outra vez outro partido”, começa por dizer.

O voto decide-se sempre por pelo partido e não pelos candidatos, que esses “é mais difícil conhecer quem realmente é bom”.

Sobre a disputa eleitoral para as próximas autárquicas, Rosa acredita que vai ser complicado encontrar a verdade por entre tantas promessas. “Dizem tanta coisa…”.

Quem nada disse ao ‘Pla Madeira Dentro’ foi João Machado que se encontra de férias. O social-democrata sucedeu a Jorge Carvalho quando o presidente eleito, em 2005, com 1654 votos, foi nomeado director regional da Juventude.

Olhando para o escrutínio de há quatro anos, o PSD parte em vantagem para as eleições de Outubro, mas o PS – que em 2005 conquistou 1601 – promete ‘dar luta’ na campanha para as eleições de Outubro.

Pelo Partido Socialista em São Gonçalo, José Henriques é o nome que se fala. O funcionário público não confirma, para já, mas responde enquanto responsável na freguesia.

À demora na recuperação do bairro de São Gonçalo, o funcionário público acrescenta a falta de infra-estruturas capazes de atrair visitantes para “uma freguesia abandonada”. Um jardim, um parque infantil e mais actividades culturais são reivindicações do PS.

José Henriques pede uma mudança em São Gonçalo. Que mude a cor da Junta, “se não for para o PS, que seja para outro que não o PSD”.

Inquérito: Como avalia a acção da Junta?

Jorge Teixeira, reformado
“A limpeza está muito mal. A junta esqueceu o bairro de São Gonçalo… Mesmo assim, mais quero este do PSD do que outro de outro partido”.

Leandro Freitas, Reformado
“Tem feito um trabalho mais ou menos…. Há umas coisinhas que não estão bem , mas já é muito bom, se não aparecer outro pior do que este”.

Ana Freitas, Reformada
“Não tem feito muito coisa. Para dar um exemplo, fui lá uma vez pedir remédio para os ratos e a bicharada que anda aqui no bairro de São Gonçalo e nem nisso ajudaram. Era bom que mudasse o partido”.

Patrícia Gaspar

P’la Madeira dentro
São Gonçalo (des)espera por mais serviços
Numa freguesia onde falta quase tudo, o rol de aspirações da população é extenso e começa precisamente com o prometido centro de saúde.
Data: 12-08-2009

“Esta é, de certeza, a freguesia do Funchal onde faltam mais coisas”. A constatação de Paulina Silva, funcionária da farmácia situada ali mesmo defronte da igreja paroquial, sintetiza o pensamento de quem mora e trabalha em São Gonçalo. Farmácia que, diga-se, conjuntamente com a estação dos correios e umas quantas mercearias tradicionais, mais alguns restaurantes e cafés, praticamente resumem a oferta de serviços de primeira necessidade à população. E que acaba por justificar o escasso movimento na zona que, supostamente, deveria funcionar como a centralidade da freguesia.

“É mais fácil as pessoas irem ao Funchal para fazerem a sua vida”, acentua Paulina Silva, lembrando, por exemplo, que não existe um supermercado de dimensões apreciáveis nos arredores. “O hipermercado mais perto está na Cancela e quando o multibanco não funciona é lá que as pessoas têm de deslocar-se”, acrescenta, lembrando que em São Gonçalo nem um mero jardim público existe para as pessoas poderem passar o tempo.

De um modo geral, a população considera que faz falta investimento na freguesia. Público e privado, até porque ninguém ignora que uma coisa leva à outra. É certo que já existe uma creche e um centro de dia para idosos, obras que resultam do investimento público, mas continua a faltar a principal aspiração dos habitantes: o centro de saúde há tanto tempo prometido.

Margarida do Rosário é uma das muitas vozes que se levantam para reivindicar essa infra-estrutura de saúde. “Aos anos que se fala nisso”, exclama esta mulher de 64 anos, indicando até o local para onde está projectada a edificação. “Claro que era bom para quem mora aqui em cima, poupava-se nas deslocações ao Funchal”, prossegue, aludindo ao facto de o atendimento dos moradores da freguesia estar adstrito ao Centro de Saúde do Bom Jesus.

Enquanto retempera energias à sombra das árvores paralelas à igreja, aquela reformada da hotelaria vai enumerando mais algumas lacunas no centro da freguesia. A começar pelos sanitários públicos: “Fecharam as casas de banho e nesse espaço fizeram a sede dos escuteiros”, explica. Além disso, também pede um posto policial, mesmo que reconheça que as rondas efectuadas frequentemente pela polícia tenham uma função dissuasória junto dos marginais. “Já houve mais assaltos por aqui”, aponta. E quanto à droga, encolhe os ombros, “é coisa que existe em todo o lado, mas por aqui também já foi pior”.

No centro de São Gonçalo, a única caixa multibanco existente funciona num restaurante. Mas muitas vezes não tem dinheiro disponível. E ainda funciona, sublinhe-se, mercê da boa vontade do proprietário, um ex-emigrante na Venezuela.

Agostinho Abreu ‘herdou’ do anterior proprietário a caixa multibanco instalada na parede do restaurante. Mas não ganha nada com isso – e até assume o pagamento da electricidade consumida pela caixa. “Deixo-a ali para bem da população”, esclarece.

O que o chateia é que os utentes revelem falta de civismo: “Urinam no recanto, há dias vomitaram no chão e até fraldas usadas já deitaram no recipiente dos papéis”, aponta. Actos que, avisa, não vai tolerar mais, a bem da boa imagem do seu estabelecimento. Em último caso, dará ordem à instituição bancária para a retirada da caixa multibanco da sua propriedade.

Bairro com os dias contados

À sombras das árvores do pequeno largo existente à entrada do Bairro de São Gonçalo, um grupo de homens protege-se do intenso calor. À chegada do repórter, a conversa rapidamente incide sobre as condições de habitabilidade do bairro – ou mais concretamente sobre a falta delas. Alguns, porém, recusam a identificação.

“As casas estão todas degradadas”, esclarece Leandro Freitas, um reformado de 65 anos, 32 dos quais vividos naquele bairro já parcialmente desactivado. “Alguns casais já foram para outros lados, mas ainda há umas 20 famílias a morar aqui”, explica, manifestando a sua convicção de que o realojamento dos que habitam na zona Este “ainda vai demorar uns bons tempos”.

No caso da sua família, a promessa que lhe foi feita é de que será transferida para as habitações que serão construídas na zona já desactivada e que, futuramente, será alvo de demolição. “O que não quero é que me mandem para a Nazaré”, vinca com determinação, temendo os problemas de desenraizamento.

A esposa, Ana Freitas, é ainda mais precisa nas suas condições para sair. Também não quer ser mandada para um outro bairro social, mas mesmo ficando quer evitar a má vizinhança. “Se for para viver ao lado de duas ou três pessoas daqui, eu prefiro continuar onde estou”, sublinha.

Mas a verdade é que a casa precisa mesmo de obras. O chão está degradado, obrigando frequentemente à deslocação de móveis, mas também o futuro do bairro não recomenda que se façam grandes melhoramentos. “Demos um jeito nos tectos, que era o que estava pior, mas não fizemos mais nada porque nos disseram que era dinheiro perdido, porque mais dia menos dia isto vem tudo abaixo”, explica Ana Freitas.

A rede de esgotos é outro problema que afecta o bairro e as zonas circundantes. “De vez em quando os esgotos entopem e sai tudo cá para fora”, explica um outro morador, cansado de reclamar uma solução definitiva para o problema.

“Quando a porcaria chega lá abaixo e os responsáveis da escola reclamam, eles vêm desentupir; mas depois volta tudo ao mesmo”, acusa. O problema, acentua, está na inexistência do motor de bombeamento dos esgotos. “As caixas estão feitas, o motor até chegou a vir para aqui, mas nunca chegou a funcionar – e entretanto não se sabe aonde foi parar”, remata.

Nélio Gomes

Recebemos um interessante comentário do blogger madeirense il _messaggero (http://desbobina.blogspot.com) sobre a proposta de criação de um Provedor Municipal recentemente apresentada por esta candidatura.

Reproduzimos o comentário na integra e em seguida respondemos às suas perguntas e comentamos as opiniões que apresentou. A Internet permite isto mesmo – interactividade com os eleitores, esclarecimento completo, transparência total.

Convidamos os nossos leitores a comentar as nossas propostas e a nossa campanha. Publicaremos todos os comentários que não sejam spam e que não contenham injurias, insultos ou ofensas.

Se os comentários forem de discussão política bem intencionada serão publicados, mesmo que não sejam de apoio a esta candidatura ou às suas propostas. Na medida do possível, responderemos a todos os comentários.

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Caro Duarte,

Antes de mais congratular a si e à equipa pelo dinamismo e propostas efectuadas, constituindo uma lufada de ar fresco contribuindo de sobremaneira para a elevação de debate político na ilha. Pessoalmente estou a gostar da forma e do conteúdo, restando saber se esta dinâmica transpõe o reduto porventura ainda residual dos blogs e afins e chega ao eleitor comum.

Feito este apontamento (que é de incentivo e confiança), focando no que me levou a escrever estas linha, considero esta proposta muito interessante. Acrescento que creio [e num mero exercício de memória, sem qualquer tipo de pesquisa a sustentar o que vou escrever] e posso estar erroneamente a referir, mas as poucas Câmaras que dispõe desta figura, orientaram o mesmo para uma vertente mais social.

A vossa proposta acabar por ser assim, deveras interessante, porque introduzem um elemento aglutinador entre os diversos departamentos, cumprindo ao mesmo tempo o princípio de subsidiaridade, isto numa perspectiva de cumprimento, baixando as mesmas ao nível do cidadão, reduzindo as barreiras por vezes existentes. Resta saber que tipo de força teria o mesmo gabinete: seria meramente consultivo ou teria instrumentos para fazer cumprir e agilizar processos? Como contornar as naturais resistências que poderiam surgir por parte dos trabalhadores e membros de outros departamentos camarários visados pela dita acção agilizadora? Escrevo isto, porque sem ganhar os trabalhadores da câmara, não processo ou figura similar que possa ter sucesso. Teria este provedor o mesmo poder que um provedor de jornal (estabelecendo paralelismo). Então qual o “livro de estilo” a seguir? Ou seja teria que haver uma forte estruturação de metodologias e processos que em última análise poderiam acabar por sufocar ou diminuir a acção desta figura. Pese estas questões, considero que a medida é bem válida e certamente aumentaria os níveis de transparência da gestão pública.

Na mesma linha, não sabendo se já estará previsto, mas seguindo a mesma lógica, deixo duas medidas que creio que também aumentariam o nível de transparência das decisões perante os cidadãos:

- seguindo a lógica do provedor, a existência de um gabinete/site (a forma teria que ser bem adequada à realidade local) de acompanhamento das execuções municipais, gestão de editais, gestão de alvarás, etc., algo que verdadeiramente já é aplicado pela CM Lisboa, constituindo uma pedrada no charco, afastando as sempre suspeitas relações entre câmaras e a temática de construção. Verifico que o sítio da CM Funchal dispõe de algo parecido, se bem que numa forma rudimentar – em pdf’s não focando verdadeiramente o acompanhamento das ditas acções.
O que sugiro é o seguimento do feito pelo concelho de Málaga, no âmbito do seu Orçamento Participativo. Procurando dar mais transparência ao processo, criaram ferramentas de acompanhamento regular das obras e empreitadas propostas. O que sugiro é a transposição do mesmo modelo, havendo a constante comunicação de custos, tempo de execução, estado da obra, efectuais derrapagens, etc.

- A outra ideia que deixo [porventura já pensada] para o dito gabinete do provedor, é a multidisciplinariedade deste gabinete. O mesmo nos moldes apresentados tem que estar preparado para fazer face a diferentes situações, lançando diferentes prismas e modos de visão sobre os ditos problemas existentes. O sempre presente exemplo de Barcelona é elucidativo: lá as equipas de gestão municipal similares chegam a ter em conta pareceres de médicos.

Falando em Barcelona, traçando o paralelismo com Barceloneta, observo na actual gestão camarária uma especial apetência por projectos megalómanos – o projecto do Toco, pese visionário à primeira vista, seria uma distorção enorme e um grave erro sob várias perspectivas, dado que consumiria inúmeros recursos, fazer descurar a gestão de outras partes da cidade, que estão bem necessitadas.

O que alerto com este apontamento final é a necessidade da execução de uma política de proximidade. Os eleitores mais que grandes obras, querem é que aqueles pequenos aspectos que tocam no seu dia-a-dia estejam bem consolidados e organizados. Em relação ao Funchal, há uma grande disparidade entre as ditas zonas altas e a baixa. Aliás, esta classificação é redutora, pois há várias visões e papéis que uma cidade pode desempenhar. Assim, a cidade tem necessariamente pensada como um todo e ela tem de ser inserida no contexto de toda a ilha, dada a sua preponderância para a mesma. Isto para referir que olhar o Funchal sob a lógica dos PDM’s é claramente redutor. Estes são legalmente necessários e têm a sua utilidade, mas a visão não se deve esgotar nos mesmos. Daí a necessidade das ditas cartas estratégicas ou visões estratégicas a longo a médio-longo prazo para a cidade e a necessidade de serem pensadas sob diversos e variados prismas (multidisciplinariedade que já aqui falei).

O Funchal tem imensas potencialidades. Mas persiste em viver autista, sem uma real política de coordenação de transportes com concelhos vizinhos – os constrangimentos de trânsito são bem visíveis – e debate-se com conflitos internos difíceis de sanar: a dualidade e disparidade existente entre as zonas altas e a baixa é aquilo que mais salta à vista.

Espero que a bitola exibida se mantenha alta. Tenho a certeza que o Funchal ficaria a ganhar com a vossa eleição!

post scriptum: Deixo uma questão. Que opinião têm de experiências como o Orçamento Participativo? E políticas que estimulem o real envolvimento dos cidadãos?

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Caro messaggero,

Queria antes de mais agradecer o seu comentário e o incentivo que ele encerra.

De facto, optamos consciente e deliberadamente por uma campanha positiva assente em propostas concretas, realizáveis em tempo de crise e orientadas aos problemas reais das pessoas.
Temos consciência que este é um caminho um pouco diferente do habitual, mas não temos qualquer receio de inovar na forma ou no conteúdo, desde que as soluções encontradas sejam melhores do que as convencionais.

A proposta do Provedor Municipal é inovadora. Apesar de partilhar a designação com outras iniciativas de outras Câmaras Municipais do país, esta proposta faz um pouco mais do que criar uma figura destituída de poder real e que apenas serve como caixa postal para as reclamações dos munícipes, como acontece em alguns casos.

A nossa visão para o Provedor Municipal é assentar nele a análise permanente aos processos camarários (todos eles) na perspectiva externa do utente (ou fornecedor) com vista à futura certificação de qualidade.

Para isso é necessário ter um provedor com dinamismo, inteligência, conhecimento legal, mas também operacional do como se gere uma organização como a dimensão e a complexidade da Câmara Municipal do Funchal.

Assim, e apesar de não termos qualquer nome em vista, é necessário ter no cargo de provedor municipal uma pessoa com peso institucional forte no desempenho dessa função para que a mesma tenha a máxima utilidade para a melhoria contínua da própria Câmara.

No entanto, a responsabilidade de alterar os processos internos é legalmente do Presidente da Câmara eleito ou daqueles em quem este delegar competências. Assim é, e assim continuará a ser!

O provedor municipal apenas identifica problemas, ajuda os munícipes no estrito cumprimento da lei, mas pode propor soluções à vereação e ajudar a ultrapassar dificuldades.

De qualquer forma, a responsabilidade de corrigir os problemas é sempre do(s) politico(s) eleito(s). É a estes que cabe gerir os recursos humanos, definir os procedimentos internos e responsabilizarem-se pelos impactos (positivos ou negativos) das suas decisões (ou omissões).

Na nossa perspectiva, o provedor não deverá procurar ser mediático com as suas intervenções, muito menos comportar-se como um opositor à vereação e sobretudo não se deve imiscuir em opções políticas, mas tão somente tratar da legalidade, eficiência e correcção das decisões administrativas. Qualquer um dos cenários atrás indicados prejudicaria gravemente o desempenho do provedor municipal. Na verdade, pensamos que teria de todo o interesse que o provedor municipal fosse alguém com bom relacionamento com o Presidente da Câmara eleito.

Sobre a melhoria da comunicação dirigida e não dirigida da Câmara Municipal de Funchal, temos já preparado um significativo conjunto de propostas que apresentaremos brevemente… Existe informação publicada sobre o assunto aqui (2/Jun/2008).

Sobre a referida tendência do nosso adversário para perseguir um projecto “megalómano” (primeiro a torre de 25 andares, depois o Toco), pensamos que isso acontece por este Presidente de Câmara continuar a não ter uma legado relevante na cidade apesar de já desempenhar essas funções há 15 anos. Há que convir que o mais provável é que a sua marca para a história da cidade seja exactamente o não ter criado ou alterado nada de muito relevante. Isso também é um legado…

Esta candidatura tem uma posição definida e muito clarificadora sobre o projecto do Toco ou outros projectos de grande impacto para a cidade que possam surgir e apresentará essa posição pública quando tal for politicamente conveniente.

O tema dos “Orçamentos Participativos” foi discutido nas reuniões preparatórias da nossa candidatura. Apesar de considerarmos que essa é uma ideia muito simpática, achamos que o choque entre a situação actual e essa nova lógica de participação pública é tão forte e drástica que decidimos não a incluir no nosso conjunto de propostas. Talvez num segundo mandato, se merecermos a confiança dos Funchalenses neste mandato, já seja possível implementar essa interessante abordagem.

Para concluir gostaríamos de reafirmar que a linha de orientação desta candidatura é a de resolução dos problemas reais das pessoas com base numa estratégia de cooperação com todas as entidades públicas e privadas que desempenham papeis relevantes nas áreas em questão.

A lógica de funcionamento fechado e orientado “às capelinhas” e aos pequenos poderes é nefasta e irresponsável. O meu caro leitor sabia que o Funchal não tem um Plano de Emergência devidamente aprovado porque este Presidente de Câmara do Funchal tem um “conflito” sobre quem comanda as operações em tempo de emergência? Pura irresponsabilidade…

Moradora do Bairro do Hospital espera há meses por obras
Data: 11-08-2009

O quarto de dormir tem o chão estragado e bolor numa das paredes, os armários da cozinha estão velhos e, na casa de banho, a banheira já não serve a quem tem idade e os joelhos em mau estado. No entanto, é assim que está o apartamento de Lurdes Pontes no Bairro do Hospital, num bloco onde o elevador está avariado há 10 anos.

Cansada de subir e descer escadas, com a saúde a piorar, ainda tentou mudar para um apartamento mais abaixo, mas o que lhe ofereceram no rés-do-chão não estava em boas condições. Então, com ajuda da filha, decidiu pedir as reparações por escrito à Investimentos Habitacionais da Madeira.

A carta, com data de 29 de Abril e pedido para uma audiência com Paulo Atouguia, explica o estado do apartamento e acrescenta que, por receber uma pensão pequena, não tem maneira de fazer os consertos por sua conta. A filha com quem vive também não tem maneira de pagar obras por estar desempregada.

Quatro meses após este pedido, Lurdes Pontes continua doente, a morar no mesmo andar e com a casa a precisar de obras. Paulo Atouguia, o presidente da Investimentos Habitacionais, explica que as obras no Bairro do Hospital têm prioridades e avançam consoante essas prioridades. “É possível que este caso esteja já a ser tratado, mas fazemos as obras pelas mais urgentes. E, de facto, no bairro há um problema com as banheiras, muitas delas oxidaram”.

Quanto aos elevadores, o bloco 6 – onde vive Lurdes Pontes – integra o concurso público para a instalação de novos elevadores dado que não é possível outra solução. A Investimentos Habitacionais da Madeira acredita que a empreitada será adjudicada ainda este ano, mas não se sabe quando estará concluída, até porque são várias instalações em vários blocos.

Marta Caires

Droga está hoje mais escondida na zona velha

Em Santa Maria Maior, os problemas da droga e da prostituição já foram mais visíveis, mas continuam a fazer parte do dia-a-dia da freguesia.
Segundo os Censos de 2001, a freguesia de Santa Maria Maior tem 13.968 habitantes, dos quais 6.493 homens e 7.475 mulheres, e 4.423 famílias clássicas residentes.
Data: 11-08-2009

Os ponteiros já ultrapassam as 16 horas quando a carrinha de distribuição de metadona estaciona junto ao parque do Almirante Reis. Quase de imediato, alguns jovens em desintoxicação aproximam-se do veículo para receberem a sua dose.

Em Santa Maria Maior, a toxicodependência é uma realidade que todos conhecem de há muitos anos, mas quase todos afirmam que a situação já foi bem pior ou, pelo menos, era bem mais visível. Mónica Santos, da Abraço, associação que tem sede na Rua de Santa Maria, a qual se crê ser a mais antiga da Madeira, sublinha que, há cerca de nove anos. “A partir da altura em que foi excluído aquele parque de estacionamento aqui na zona do Almirante Reis deixou de se ver tanto. Não quer dizer que não exista. Há, mas não de forma tão exposta.” Além disso, Mónica Santos afirma que, actualmente, a droga, assim como a prostituição, deixou de estar tão confinada à Zona Velha. “Aquilo que nós vemos em relação à prostituição é que ela mantém-se, tal vez um pouco mais escondida, mas também mais espalhada pela cidade do Funchal”, disse.

“Antigamente é que paravam aqui o drogados todos”, agora foram todos para a Travessa da Boa Viagem”, afirma Raul Silva, reformado e antigo guarda-redes do Marítimo.

A droga e o tráfico deixaram de ser feitos às claras, mas entre as ‘dunas’ do jardim, sobretudo quando a noite cai, deixam-se adivinhar pelas sombras arrastadas pelo vício da cocaína e da heroína, confundindo-se com as dos que fazem da venda do corpo profissão. “Eu não sei quem foi o projectista, mas aquilo dá é para esconder a prostituição, a droga e o alcoolismo”, afirma Henrique Sousa que nasceu e cresceu na Rua de Santa Maria e por ali ficou a morar.

Sentado num dos bancos junto ao Jardim do Almirante reis, onde há muitos anos funcionou o campo do clube, o ‘Cachucha’, tal como era conhecido Raul Silva, troca o bairro da Nazaré, onde vive actualmente, pela Zona Velha do Funchal, na qual morou durante muitos anos. Todos os dias, desce pela manhã, vai a casa almoçar e regressa à tarde ao banco de jardim, na companhia de outros reformados e companheiros dos jogos de cartas.

Com 85 anos, foram muitas as transformações a que assistiu em Santa Maria Maior e, em particular, na Zona Velha. “Antes isto aqui era tudo moradores”, afirma, apontando para a zona dos restaurantes. Nesses tempo, lembra, as distâncias entre os homens e as mulheres eram para ser cumpridas e até as senhoras iam a banhos de vestido ou de camisa da noite.

Actualmente, o comércio tomou conta da Zona Velha e com ele o movimento de pessoas e de trânsito. As ruas estreitas são entupidas pelos carros estacionados, muitos deles de forma irregular. “Tem carros nos dois lados e ninguém pode passar”, sublinha Raul Silva, lamentando a “falta de força “das autoridades de agora.

“O presidente da Câmara quis desertificar a Zona Velha para dar aos restaurantes”, afirma Henrique Sousa, criticando o facto de os “senhores dos restaurantes” deixarem os carros estacionados “de qualquer maneira”, sem qualquer autuação pela polícia.

“Têm espaço no estacionamento, mas têm de deixar os carros à porta do trabalho deles e nós moradores temos de pagar à câmara para podermos estacionar o carro.”

No coração da freguesia, a qual se estende pela encosta acima, as ruas em calçada são sobretudo percorridas pelos comerciantes, a maior parte de outras localidades, e pelos muitos turistas que ali procuram encontrar a herança de uma Madeira de outrora.

Nos becos e ruelas da Zona Velha, onde terá nascido a primeira povoação do Funchal, são ainda muitos os marcos da História da freguesia, a qual se confunde com a própria História da cidade, uma vez que já teve por sede da paróquia a catedral, hoje em dia pertencente à Sé.

Contudo, como em quase todos os núcleos urbanos históricos, a Zona Velha padece do problema da degradação dos imóveis.

Nos últimos anos, a Câmara Municipal do Funchal iniciou os trabalhos de recuperação de alguns dos edifícios, através de expropriações, assumindo a tarefa de devia ser da responsabilidade dos proprietários. No entanto, a população daquela zona considera que esse é um projecto que não é ainda muito visível.

É também nesta freguesia que se encontra um dos bairros sociais mais antigos, o Bairro de Santa Maria, localizado a uma cota mais elevada. Dada a antiguidade é também um dos mais degradados do Funchal, estando em curso um projecto de reabilitação, desenvolvido em parceria pela Câmara Municipal do Funchal e pela Empresa investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).

Os trabalhos de recuperação foram anunciados no início do ano, mas as obras ainda não estão no terreno. De acordo com uma moradora, para já, foi apenas construída uma casa de banho num dos apartamentos.

Descendo novamente a encosta, encontramos também na freguesia de Santa Maria Maior, um dos pontos turísticos mais chamativos do Funchal e também o centro de negócio de muitos comerciantes madeirenses. O Mercado Municipal, mais conhecido por Mercado dos Lavradores.

Ali, o frenesim diário mistura-se com a decadência humana. A zona é muito procurada por sem abrigo ou por pessoas com problemas de alcoolismo ou toxicodependência. “Causam algum incómodo e as pessoas não gostam de ver”, refere Mónica Santos, ressalvando, contudo, que a “pobreza existe um pouco por todo o lado” e “aqui no Funchal é esta área aqui que, realmente, é conhecida pelos sem abrigo”.

Inicialmente denominada por Santa Maria do Calhau, a freguesia de Santa Maria Maior foi criada em 1577. Actualmente, é confrontada, a oeste, pelo Monte, Santa Luzia e Sé, e, a este, por São Gonçalo.

Segundo os Censos de 2001, a freguesia, com 490 hectares, possui 13.969 habitantes e uma densidade populacional de 2.863 habitantes por quilómetro quadrado.

Sílvia Ornelas