Diário de Notícias – Madeira

Vacina para família e amigos
Parentes e amigos de membros do GR e de médicos tratados como grupo de risco
Data: 20-11-2009

Os centros de vacinação da Região estão a ministrar a vacina contra a Gripe A aos titulares de cargos públicos de acordo com listas enviadas pelas próprias entidades já que, por cá, não é o IASAÚDE que estabelece as prioridades, mas cada serviço público. O certo é que nos últimos dias, no Centro de Saúde de Santo António, familiares de governantes e de médicos foram tratados como grupo de risco e vacinados.

Esse foi, pelo menos, o caso da família do vice-presidente do Governo Regional que recebeu a vacina em Santo António na última quarta-feira (com um atendimento nas Urgências do Hospital já ontem). Aliás, a quarta-feira foi bastante movimentada no Centro de Santo António onde apareceram parentes e amigos de médicos de partida para viagens longas.

Estas vacinas foram ministradas sem a apresentação de uma credencial. Ou seja, contrariando as indicações de que, no caso dos adultos, as vacinas apenas podem ser dadas a doentes crónicos que apresentem a carta do médico assistente. A única justificação apresentada foi de que a “ordem veio de cima”.

Tanto os titulares de órgãos de soberania (no caso regional os titulares de órgãos de governo próprio), como os profissionais de Saúde estão incluídos nos grupos de risco definidos pela Direcção Geral de Saúde, mas as orientações nacionais – que estão disponíveis no ’site’ da DGS – não incluem as famílias ou os amigos próximos nos grupos de risco.

A referência a familiares como grupo prioritário aparece apenas uma vez: os coabitantes de crianças com mais de seis meses e portadoras de doença grave. De resto, as prioridades para as vacinas foram definidas tendo em conta a necessidade de profissionais para manter funções essenciais (os médicos, enfermeiros, profissionais da linha Saúde 24) e a necessidade de evitar o risco de complicações pós-infecção (os doentes crónicos). E tudo isto porque a disponibilidade de vacinas é limitada.

As orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS) em relação à vacinação contra a Gripe A são semelhantes às que estão a ser seguidas pelo IASAÚDE. Os centros de vacinação da Região estão a vacinar grávidas; crianças dos 6 aos 24 meses; crianças de risco com menos de 24 meses por patologia associada; funcionários essenciais de nível 1, incluindo profissionais de saúde; doentes adultos de risco por patologia associada e titulares de órgãos de soberania.

Maurício Melim, responsável pelo IASAÚDE, garante que a Região está a ter a mesma política que a DGS em relação aos titulares de órgãos de governo próprio. “Estamos a receber as listas dos órgãos de soberania e a vacinar de acordo com as prioridades estabelecidas por essas entidades”.

No entanto, de acordo com o que está escrito no ’site’ da DGS, “a declaração para os profissionais que desempenham funções essenciais é emitida pela Direcção Geral de Saúde, pela Administração Regional de Saúde ou pelas Direcções de Saúde dos Açores e da Madeira” e não o contrário.

450 pessoas já receberam a vacina

A campanha de vacinação contra a Gripe A já chegou a 450 pessoas na Madeira. Estes são, neste momento, os números do IASAÚDE. Os primeiros a receber foram os profissionais de saúde e, na última terça-feira, começou a vacinação às crianças entre os seis meses e os dois anos de idade.

Neste grupo, a procura subiu bastante e desde ontem que, em Santo António, um dos maiores centros de saúde da Região, as vacinas às crianças são dadas por marcação.

Marta Caires

Diário de Notícias – Madeira

Autocarro usado por menos de um quarto dos alunos
Passe Escolar da ‘HF’ é usado por 4.700/mês: 22% dos alunos do 1.º ciclo ao secundário
Data: 20-11-2009

As aulas já começaram mas não há maneira de o autocarro entrar no programa escolar da maioria dos jovens. Nos últimos quatro anos, a empresa de transportes públicos ‘Horários do Funchal’ vendeu menos 600 passes escolares por mês. A média de 4.700 alunos que usam a camioneta representa apenas 22% da população estudantil matriculada no Funchal, entre o 1.º Ciclo e o Secundário e Profissional.

“Fica muito aquém. Nós estamos a falar de uma faixa etária onde não é expectável que tenha hábitos de mobilidade ligados aos veículos colectivos, a não ser por influência dos próprios pais. Mas, a verdade é que, infelizmente, no ponto de vista da mobilidade, o transporte colectivo não tem sido muito apelativo”, observa Helder Spínola, dirigente da Quercus.

O DIÁRIO tentou apurar a taxa de utilização dos jovens no primeiro mês de aulas, mas essa é uma informação que, explicou a HF, só é disponibilizada no final de cada ano lectivo. Assim, os dados mais recentes na base da companhia sintetizam o ano lectivo 2008/09 e revelam que por mês há uma média de 4.700 utilizadores dos passes escolares, nas carreiras urbanas e interurbanas. Ora, se considerarmos o universo de cerca de 21.500 alunos matriculados nas escolas do Funchal, entre o 1.º Ciclo e o Secundário e Profissional (excluindo-se as crianças da Pré e infantários e os estudantes da UMa) – tidos como potenciais utilizadores – conclui-se que apenas 22% utiliza as facilidades dos transportes públicos da HF.

O título de transporte escolar custa 35,50 euros (mais cinco de emissão do passe) e é válido para toda a rede urbana sem limite de viagens. As 66 carreiras urbanas proporcionam uma boa cobertura no concelho e oferecem horários com uma assiduidade bastante regular. Incentivos a que se juntam os apoios concedidos pelo Governo Regional e pelas Câmaras (vide texto abaixo) aos alunos carenciados e que sugerem uma reflexão sobre a evolução da dinâmica da mobilidade na cidade do Funchal.

Uma questão de mentalidade ou de comodismo? “Nós sabemos que do ponto de vista da marca e do estatuto temos ainda uma dependência muito grande em relação ao veículo individual”, responde Helder Spínola. “Hoje em dia, a maior parte das pessoas têm possibilidades de ter um veículo, onde as marcas, a potência, são decisões que se tomam mas que também põem em causa a qualidade de vida da cidade e o futuro das próximas gerações”.

Poluição dá deu ‘puxão de orelhas’

O ambientalista recorda que a cidade do Funchal já está a acusar a crescente pressão automóvel no centro da cidade, com consequências nefastas para a qualidade do ar.

“A estação de monitorização de São João (acima do Edifício 2000) tem registado valores preocupantes ao nível da existência das chamadas partículas inaláveis, e isso até já deu azo a um aviso da própria Comunidade Europeia”, adverte o dirigente da Quercus. “Claro não é só uma questão de cumprimento da lei, estamos a falar também dos impactos que isso representa na saúde pública em cada um de nós”. E no trânsito.

O tráfego automóvel torna-se verdadeiramente caótico nas artérias mais movimentadas do centro da cidade do Funchal, nas áreas escolares, sobretudo quando a hora de ponta coincide com o toque de entrada e de saída das escolas. Os casos mais complicados acontecem na rotunda da Cruz Vermelha, que serve a via à cota 40. Também na Pena e na Ajuda, o trânsito afrouxa devido às paragens à porta dos estabelecimentos de ensino ali existentes, para os pais deixarem os filhos, alguns até à porta da sala de aulas. Um hábito tolerado mais por uns e protestado por outros ao som das buzinas.

Câmara do Funchal apoia mais de cem: Autarquia dispõe de 16.400 euros para comparticipar transporte a 103 alunos, este ano

A Câmara Municipal do Funchal dispõe de um ‘plafound’ de 16.400 euros inscritos para o ano lectivo 2009/2010. Uma verba que se destina a apoiar 103 alunos, a esmagadora maioria do concelho da capital madeirense, que reside entre 1 e 2 quilómetros do estabelecimento de ensino.

“Um valor irrisório, mas importante”, conforme refere Pedro Calado, vereador com o pelouro das finanças municipais. Este acaba por ser um incentivo ao uso dos transportes colectivos, embora se enquadre mais na política social de apoio.

As câmaras municipais estão incumbidas de providenciar o transporte dos alunos do 1.º Ciclo com carências económicas e que vivam entre 1 e 2 quilómetros do estabelecimento de ensino. Ao Governo Regional cabe a comparticipação dos passes escolares daqueles que residem a mais de 2 quilómetros.

A avaliação e coordenação de todo o processo é centralizado na Direcção Regional de Educação, através dos serviços da Acção Social Escolar. O director da DRE, Gonçalo Araújo, crê que todos os alunos que beneficiam de escalão não desaproveitam a comparticipação nos títulos de transporte.

Não vê razão que justifique a fraca adesão dos alunos aos transportes colectivos de passageiros, a começar pelo preço. “Haver alunos que pagam 100 euros por um passe é uma aldrabice”, diz. Lembra que todos os concelhos têm escolas secundárias e o tecto máximo de pagamento é o equivalente ao passe social. “Esse é o valor de referência”.

Ricardo Duarte Freitas

Diário de Notícias – Madeira

Praia Formosa sem areia e Toco fica à espera
Funchal vai ter duas centrais de camionagem, uma no Tecnopolo, a outra não se sabe
Data: 19-11-2009

Antes de tudo, no final da reunião que juntou o Governo Regional e o Executivo camarário do Funchal, Jardim fez questão de afirmar que a realização do programa de Governo no município “está muito bem”. O presidente do Governo justificou com o que disse ser o facto de dois terços do previsto estarem realizados ou em curso.

Jardim afirmou de seguida: “Não se anulou nenhuma obra.” Mas logo depois: “Neste momento nem pensar em praias de areia”, para a Praia Formosa. O presidente do Governo justificou que a obra “também” não constava do Programa de Governo. No entanto, no documento apresentado às populações em 2004, que o PSD disse que assumia para 2007/2011 está escrito: “Melhoria de toda a frente mar da Praia Formosa e respectivas zonas de lazer, com contratação de um estudo para a instalação de uma praia artificial e sua construção, se técnica e financeiramente possível.”

O presidente disse ainda que o Governo e a CMF estão disponíveis para viabilizar os projectos que os donos dos terrenos queiram, desde que conformes às regras em vigor.

Outro projecto que vai ficar em ‘banho-maria’ é o do Toco. A justificação veio novamente pela voz do presidente do Governo: “Ainda não há solução jurídica.” Mas, garante Jardim, a ideia e o projecto continuam de pé.

O Governo e a CMF estudam a possibilidade de enveredar por uma parceria público-privada, de forma a a ultrapassar os impedimentos jurídicos encontrados.

Jardim também põe a hipótese de isso não ser necessário, por via de uma alteração legislativa da República.

Se a solução público-privados for viável, ai há outro problema a resolver, encontrar os privados interessados. Jardim afirmou e Albuquerque confirmou que os privados, que o presidente da Câmara tinha interessados em investir, ante as dificuldades encontradas disseram “bye-bye!” Se os investidores disseram adeus ao Toco, o Governo e a Câmara dizem olá às estações de camionagem.

Sem concretizarem uma data para o arranque das obras, foi revelado que, em vez de uma como inicialmente previsto, vai haver duas. Uma na zona Oeste, em terrenos do Tecnopolo, e outra a Leste, em local a definir. Esta é a antecipação de uma pequena parte de um estudo que a CMF vai apresentar em Março.

Albuquerque explicou que a ideia da criação de duas centrais é fazer com que deixe de haver três empresas a atravessar o centro da cidade. Com a construção das duas centrais, os autocarros da zona Oeste vão para o Tecnopolo e os da Leste, logo se vê, mas sempre para aquele lado da cidade.

A reunião do Governo com o executivo da CMF foi a última da ronda feita por Jardim e secretários pelas Câmaras da Região. São encontros que visam avaliar o nível de concretização dos programas de Governo e camarários e redefinir estratégias.

Élvio Passos

Diário de Notícias – Madeira

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“Asfixia” às autarquias

Dos pontos em agenda, uma proposta do PS-M para alteração do relacionamento, financeiro e técnico, entre o Governo Regional e as câmaras, dominou o debate.

Os socialistas, através de Carlos Pereira, justificaram, a medida com a necessidade de alterar o modelo de contratos-programa que, ao serem “empolados” e registarem atrasos na sua concretização, retiram margem de manobra às autarquias.

A oposição acusa o Governo de “asfixiar” os municípios e Alberto João Jardim de ser o único ‘presidente’ das 11 câmaras da Madeira.

Carlos Pereira também recordou que o GR tem uma dívida às autarquias, acumulada desde 2002, que atinge os 87 milhões de euros. Cerca de dez vezes mais do que os municípios madeirenses reclamam do Governo da República.

Élvio Encarnação justificou o voto contra da maioria social-democrata com a impossibilidade de implementação das medidas do PS-M, além de garantir “toda a transparência” dos contratos-programa em vigor. O deputado do PSD recordou que o modelo de relacionamento entre o GR e as câmaras tem sido “apoiado” pelos eleitores.

A meio do debate da proposta, o deputado do PCP Leonel Nunes, desafiou a restante oposição a, na discussão do próximo orçamento regional, deixar Jardim “a falar sozinho”.
(…)

Diário de Notícias – Madeira

Nova gare só em Março
Data: 18-11-2009

A Gare Internacional de Passageiros do Porto do Funchal só vai estar pronta a inaugurar em Março do próximo ano, confirmando-se o que o DIÁRIO já havia noticiado.

Ainda que os responsáveis pela Administração de Portos da Madeira tivessem garantido por mais de uma vez que a inauguração manter-se-ia para o mês de Dezembro, é certo que a obra não estará pronta até ao final do ano.

Segundo as informações recolhidas, a empresa construtora compromete-se a concluir este ano a estrutura principal da gare, a parte exterior, só que os trabalhos no interior vão prolongar-se até Março, mês em que a gare deverá ser inaugurada.

Este atraso é justificado, em parte, pelas alterações introduzidas ao projecto por parte do dono da obra pois tem sido preocupação da APRAM dar resposta a alguns pedidos dos agentes de navegação locais, adequado as estruturas à operacionalidade pretendida.

Estas alterações vieram garantir maior flexibilidade no uso de diferentes áreas da gare, tendo sido retiradas algumas estruturas fixas (paredes).

Recorde-se que a nova gare resulta de um investimento de 12,8 milhões de euros, com a União Europeia, através do Fundo de Coesão, a garantir 63% da verba, ficando a Portos da Madeira responsável por injectar cerca de 5 milhões de euros.

Constituída por três pisos e com cerca de 170 metros de comprimento, a área de implantação da gare rondará os 3 mil metros quadrados. No piso 0 ficarão os serviços que mais contactam com o público e no piso 1 os restantes. O terceiro piso será o da torre de controlo do movimento de navios, que terá um acesso independente.

Regatta no Funchal

O Porto do Funchal regista hoje a escala do ‘Regatta’, navio registado nas Ilhas Marshall e que navega de Tanger. Atracando às 7 horas, o navio com 181 metros de comprimento, 25,45 de boca e 30.200 toneladas de arqueação bruta, tem uma lotação de 684 passageiros, servidos por uma tripulação de 400 elementos, mas nesta sua viagem até a Região traz com 517 turistas a bordo.

O ‘Regatta’, deixa a Madeira pelas 17 horas, rumo ao porto de Hamilton.

Mário Olim

Diário de Notícias – Madeira

‘Mangas’ para a Pontinha não aceitam marés altas
Problema técnico obriga empresas a conceber mangas especiais por 3 milhões
Data: 18-11-2009

A aquisição de dois sistemas de embarque e desembarque – vulgo mangas – para o Porto do Funchal poderá encerrar alguns problemas técnicos. Isto porque os equipamentos que estão disponíveis no mercado foram concebidos para operar em portos em que a amplitude das marés seja inferior a 2 metros, o que nem sempre acontece na Madeira.

Este problema técnico já é conhecido da administração da APRAM, que terá salvaguardo no cadernos de encargos do respectivo concurso que o equipamento deverá consagrar uma solução técnica que assegure adequada funcionalidade quando a amplitude da maré for superior a dois metros.

A aquisição, das duas mangas não é um investimento pacífico junto dos agentes e dos especialistas do sector, pois o valor do investimento – 3 milhões de euros – e a sua efectiva utilização por parte de alguns navios tem sido muito questionada.

Em causa está o facto dos maiores navios necessitarem de mais do que duas zonas de desembarque/embarque, havendo receio que a agitação na bacia interior contribua para um comportamento do navio no cais que inviabilize o uso das ‘mangas’.

Contrapõem os especialistas de que o recurso às mangas garante celeridade na operação, comodidade, segurança, facilita a mobilidade dos passageiros portadores de deficiência e acrescenta qualidade nos serviços que o Porto do Funchal passará a oferecer.

A circunstância da APRAM investir na gare e equipamento 8 milhões de euros, com recurso a um novo empréstimo bancário, levanta outra dúvida: quem é que vai pagar os 600/800 mil euros por ano que os encargos financeiros e de funcionamento acarretam?

Os agentes de navegação estão preocupados com o facto das taxas de passageiro poderem aumentar 50%, garantindo deste modo um acréscimo de 1,50 euros por passageiro, o suficiente para cobrir os encargos financeiros que a APRAM assumiu com este grande investimento.

As dúvidas residem no facto de apenas 2,5% dos passageiros que passam pelo Porto do Funchal necessitarem de usar a gare para os formalismos de embarque/desembarque junto das autoridades, já que os restantes poderão aceder aos autocarros sem passar pela gare ou simplesmente caminhar a pé para o centro do Funchal.

Refira-se, por fim, que o concurso de aquisição dos dois sistemas de embarque e desembarque foi tornado público a 23 de Outubro, o que concede às empresas interessadas 48 dias para entregar as suas propostas – até 10 de Dezembro – e 250 dias para execução do contrato.

2,5% dos turistas

Se considerarmos os indicadores de 2008, apenas 10.346 passageiros – dos 405.306 que passaram pela Madeira a bordo de um paquete – iniciaram ou terminaram o seu cruzeiro no Funchal, tendo por via disso que recorrer à gare para controlo de bagagem e outros procedimentos. Curiosamente o Porto do Funchal registou o ano passado um movimento de 1,1 milhões de passageiros, embora os passageiros da Naviera Armas e da Porto Santo Line não venham a utilizar a nova gare.

Miguel Torres Cunha

Diário de Notícias – Madeira

Estrada nova no alto de Santo António
Miguel Albuquerque inaugurou ontem o caminho do poço das fontes
Data: 18-11-2009

Um elevado aglomerado habitacional na zona da Ladeira, em Santo António, passa, agora, a estar servido de acesso automóvel. O novo Caminho do Poço das Fontes foi inaugurado ontem pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal. Miguel Albuquerque sublinhou que esta é uma obra “importante” para a freguesia, que constava do programa da Câmara. Trata-se de uma infra-estrutura integrada na requalificação viária das zonas altas de Santo António e que ascendeu a 647.247 mil euros.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal do Funchal, durante a construção da estrada aproveitou-se para dotá-la de infra-estruturas de distribuição de água potável e de canalização de águas pluviais. Foi também melhorada a rede de iluminação pública, executados muros de suporte em betão e repostas as serventias de acesso às moradias e terrenos existentes.

O autarca salientou ainda que, para a execução da nova estrada, a Câmara contou com a colaboração dos munícipes, através da cedência de terrenos. “Acho que foi uma atitude cívica muito importante por parte das pessoas”, afirmou Miguel Albuquerque.

Com mais uma obra feita, o presidente da Câmara Municipal disse estar “satisfeito porque, mais uma vez, e perante a população da freguesia”, os objectivos da autarquia foram cumpridos, “apesar das dificuldades que todas as câmaras enfrentam neste momento em termos financeiros”. Miguel Albuquerque adiantou que a estrada terá continuidade a partir do impasse, sendo criado um pequeno troço que vai servir mais algumas casas, as quais ficaram, agora, excluídas. As obras só deverão avançar no próximo ano. Para tal, será introduzida “uma pequena verba” no orçamento da câmara.

Para já estão a ser tratadas as questões de cedência de terrenos, as quais estão, segundo Miguel Albuquerque, praticamente resolvidas.

Sílvia Ornelas

Diário de Notícias – Madeira

Domingos e feriados sem comércio
Data: 18-11-2009

A direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Madeira (SITAM) entregou, ontem à tarde, na CMF, uma proposta com o horário dos estabelecimentos comerciais para o Natal, onde defendem o encerramento aos domingos e feriados.

“Se há crise e não há consumidor, não há necessidade de uma abertura excessiva dos estabelecimentos comerciais”, referiu o presidente do SITAM, Ivo Silva, apontando que o que poderá acontecer com o prolongamento do horário é “mais trabalho e salário igual”.

Ivo Silva disse que a proposta que defendem é “a que se coaduna com a situação económica de crise” por que atravessa a sociedade. Mesmo assim, a partir de dia 18 de Dezembro, o sindicato propõe que os estabelecimentos estejam abertos até às 20 horas. “Não é preciso mais porque os anos anteriores já provaram isso”, frisou, sublinhando que, para a véspera de Natal, o horário de trabalho deve ir só até às 13 horas. “No nosso entendimento, já é um castigo para os trabalhadores, em virtude de a esmagadora maioria da população estar a descansar na quinta-feira, véspera de Natal”, recordou.

Esta é a primeira proposta apresentada à Câmara pelo SITAM. Ivo Silva espera que, este ano, seja levada em conta a opinião do sindicato.

Zélia Castro