O nosso adversário político disse anteontem, na entrega das listas no Tribunal, as primeiras palavras sobre o que pretende para a cidade do Funchal para este mandato.

Uma vez que ainda não está agendado nenhum debate para que as candidaturas possam confrontar frente-a-frente os seus projectos, utilizamos este espaço para, no estrito cumprimento do nosso dever democrático, apresentar as contradições, as incoerências e salientar as diferenças entre estas candidaturas unicamente ao nível das ideias políticas.

Segundo o Diário de Notícias, o nosso adversário disse: “Apostamos numa cidade que prime pela qualidade, pela excelência, pelo crescimento económico e pelo bom ambiente”.

Consideramos que o objectivo de alcançar a qualidade, a excelência, o crescimento económico e o bom ambiente são objectivos muito nobres que esta candidatura também partilha.

É importante analisar como se comportou a actual equipa camarária no mandato de 4 anos que agora finda em cada um dos tópicos apresentados. É este mandato que agora termina que tem de ser analisado e não os anteriores ou o seu conjunto, tal como queremos que as propostas sejam comparadas e analisadas para o mandato que se iniciará em Outubro.

Bom Ambiente

O Funchal é uma cidade que usufrui de um bom ambiente. Foram essas boas características ambientais que trouxeram milhões de turistas à Madeira desde o século XIX, primeiro por razões de saúde, depois para usufruírem das vistas fantásticas, da natureza exuberante e do clima ameno que retempera forças.

Concordamos que o Funchal tem bom desempenho ambiental, especialmente nas áreas que dependem predominantemente do desempenho individual dos Funchalenses, como são os casos:

• da separação dos resíduos com vista à reutilização e reciclagem.
• do Funchal ser uma cidade florida com muitos jardins particulares.

Mas já no que respeita à responsabilidade estrita da Câmara Municipal:

• A qualidade da água potável não é devidamente testada à saída da rede de distribuição e somente à entrada. Sabemos que a rede de distribuição perde cerca de 60% da água, logo é presumível que parte da água no abastecimento público chegue à casa das pessoas contaminada. Neste mandato não existiu qualquer evolução neste assunto.
• A rede de saneamento básico não chega a todo o Concelho, conforme foi prometido que neste mandato seria feito.
• Continuam a existir descargas de dejectos para as ribeiras, ribeiros e riachos da nossa cidade, quer na zona turística – ameaçando a nossa economia, quer junto às habitações a jusante das descargas, colocando em risco a saúde dos funchalenses. Pouco se evoluiu neste mandato neste assunto.
• A qualidade da água do mar piorou visivelmente nos últimos 4 anos.
• A qualidade do ar piorou nos últimos 4 anos devido sobretudo ao aumento do número de veículos e diminuição da velocidade de circulação, o que faz com que a cidade, em alguns pontos, comece a atingir níveis críticos.
• A floresta continua desprotegida e ameaçada face a incêndios. Continua a não existir o adequado trabalho de prevenção.

Perante estes factos, parece-nos evidente que o histórico bom ambiente que o Funchal usufrui e a predisposição dos cidadãos desta cidade em manterem uma cidade com bom ambiente, não é acompanhada pela Câmara Municipal do Funchal com o mesmo empenho, ritmo e resultados.

Ao colocar na sua própria cabeça os louros do tema “ambiente”, quando o mérito é na realidade da generalidade dos Funchalenses, o nosso adversário político evidencia a sua fragilidade política que só subsiste com base numa contínua, intensa e enganadora propaganda pessoal, como é largamente reconhecido dentro do seu próprio partido.

Qualidade e Excelência

Outro dos objectivos em análise é a qualidade e a excelência. É possível avaliar a qualidade e a excelência sobre diversas perspectivas:

• Qualidade do serviço prestado – Os nossos adversários políticos não fizeram com que a Câmara Municipal do Funchal se destacasse dos demais municípios da Madeira na qualidade do serviço prestado, muito menos o fizeram em relação aos municípios congéneres do país. O desempenho foi simplesmente mediano…
• O tempo de resposta aos pedidos dos munícipes não diminuiu, mesmo com as cada vez maiores possibilidades que a tecnologia coloca ao nosso dispor. Os nossos adversários políticos não empreenderam qualquer reforma estrutural e continuam a reger a sua acção pelos princípios do deixa andar e do assim está, assim fica. Os nossos adversários políticos têm consistentemente tomado más opções de gestão em relação à informatização da Câmara Municipal do Funchal, escolhendo soluções que têm colocado este município na cauda da informatização e no topo das incompatibilidades entre sistemas de informação.
• A falta de correcção é outra das falhas reiteradas dos nossos adversários políticos no seu desempenho autárquico. Parte substancial dos problemas que surgiram ao longo deste mandato com as acções populares e os processos judiciais deveram-se a falhas graves no cumprimento dos preceitos legais por parte da autarquia. Outra falha de correcção é existir instalado na autarquia um sistema de pequenos poderes, que faz com que determinadas pessoas se achem com o poder de dar instruções aos munícipes (a apenas alguns), solicitando documentos desnecessários e recomendando alterações que não são exigidas pela lei. Os nossos adversários políticos não fizeram nada para mudar este sistema, antes o alimentaram politicamente.
• Fazer certo à primeira vez é uma das formas de avaliar a qualidade. Todos os que já tiveram assuntos a tratar com o município sabem que os nossos adversários não primam por fazer bem à primeira, antes querem que os munícipes os visitem por muitas vezes, de cada vez com pedidos diferentes e fazendo perder a paciência aos munícipes.
• Equidade – Os nossos adversários políticos persistem na política do favor e da discricionariedade no acesso e na resolução dos problemas dos cidadãos face às competências municipais. Quem tem contactos vê o seu processo andar depressa e bem. Quem não tem é colocado no fim da pilha de processos.
• Conformidade com as necessidades dos munícipes – Os nossos adversários políticos persistem em seguir uma linha de não definir prioridades, não ter objectivos estratégicos, não se comprometer com resultados em concreto. Vão orientando o dia-a-dia ao sabor a brisa do momento na esperança que o vento os leve a um bom futuro. Esperamos sinceramente que neste processo eleitoral digam o que querem que o Funchal seja e o rumo para o alcançar, em vez de repetir o que fizeram dos outras vezes que foi dizer que queriam ir fazendo como até aqui… Assim está, assim fica.
• Relação custo/benefício – Os nossos adversários políticos não conseguiram tornar esta autarquia mais eficiente ao nível da relação custo / benefício. A actuação municipal não está orientada para caminhar no sentido do aumento da eficiência e da eficácia.
• Adequação ao uso – Os nossos adversários políticos têm opções políticas muito volúveis, sendo muito susceptíveis aos entusiasmos momentâneos, logo seguidos de desinteresse total, passando a buscar novas fontes de entusiasmo momentâneo. Quem não se lembra da proposta de colocar azulejos nos túneis da cota 40? Quem não se lembra do entusiasmo do investimento exterior que viria da Venezuela após uma visita do vereador das finanças às terras quentes da Venezuela a que se seguiu o depressivo vazio da ausência de concretização.
• Preço e custo – Os nossos adversários políticos tentam convencer os munícipes do Funchal que o elevado preço de alguns dos bens que disponibiliza, como as zonas balneares, se deve à elevada qualidade do produto. Na verdade, a empresa Municipal Frente Mar continua a dar prejuízos porque é mal gerida e os munícipes não estão dispostos a utilizar aqueles serviços àquele preço porque o serviço prestado não é proporcional ao preço. É um ciclo vicioso que leva à falência económica e política.

Crescimento Económico

O crescimento do desemprego é tão galopante, que chega a ser embaraçoso ter de argumentar politicamente sobre esta questão. Alguém se lembra de alguma acção que os nossos adversários políticos tenham realizado para dar resposta à crise? Se não existiu actuação, como poderiam existir resultados?

É confrangedor constatar que após 4 anos de mandato, os nossos adversários políticos não tenham conseguido realizar nenhuma mudança estratégica na cidade:

• Nenhuma obra estratégica da sua responsabilidade
• Nenhuma reforma estruturante para a cidade
• Nenhuma aposta com solidez económica ou social para o futuro

Perante estes factos, como podem os nossos adversários políticos apresentar com credibilidade os objectivos de bom ambiente, qualidade, excelência e crescimento económico?

Não podem! Mas também não nos parece que estes sejam objectivos sólidos da sua proposta política. Hoje, são estes objectivos, mas amanhã podem ser outros sem qualquer problema.

Como dizia Lewis Carol em “Alice no País das Maravilhas”:

“Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve.”

O Partido Socialista apresentou hoje em São Martinho duas propostas:

• Plano de dinamização dos espaços públicos
• Criação e recuperação de parques infantis

Plano de dinamização dos espaços públicos

O Centro Cívico de São Martinho custou cerca de 6 milhões de euros e tem grande parte do espaço completamente desaproveitado por não ter qualquer utilização. Existem muitos espaços no Funchal e no resto da Madeira em que o mesmo cenário se repete. Foi construída a parte em betão da obra, mas a parte da obra que diz respeito às pessoas, à dinamização, à organização e à boa utilização dos recursos ficou por fazer e deixaram-se os espaços ao abandono.

Consideramos ser um crime político efectuar investimentos em infraestruturas físicas e depois deixá-las degradarem-se com o passar do tempo sem qualquer utilização.

Se merecer-mos a confiança dos funchalenses nas próximas eleições autárquicas, iremos fazer o diagnóstico de todos os espaços públicos existentes no Município do Funchal, quer da autarquia, quer do Governo Regional, quer de outras entidades. Com base nessa informação vamos criar um plano de dinamização desses espaços.

Os espaços disponíveis poderão ser utilizados para actividades da própria Câmara Municipal, mas também cedidos temporariamente a instituições culturais, desportivas ou artísticas que necessitam de espaços para as suas sedes sociais ou para desenvolver as suas actividades.

Pretendemos racionalizar a utilização destes recursos e transformá-los em espaços rentáveis económica e socialmente.
Admitimos a hipótese de estabelecer parcerias intermunicipais para partilhar recursos também com os demais Concelhos, estendendo a lógica da boa utilização dos recursos a uma perspectiva supra municipal.

Criação e recuperação de parques infantis

A cidade do Funchal tem uma enorme carência de parques infantis.
Defendemos a criação de parques infantis, nomeadamente, para a nova centralidade de São Martinho.

Percorremos os parques infantis da Cidade do Funchal e constatamos que, na grande maioria, estão completamente destruídos e vandalizados.

Defendemos que os parques infantis devem ser construídos (ou reconstruídos) com as actuais exigências de qualidade e segurança infantil que estas infraestruturas requerem. É fundamental para uma cidade com futuro espaços dignos para as crianças brincarem.

Pretendemos ainda garantir que estes não serão vandalizados, pelo que formaremos e destacaremos funcionários municipais para a vigilância e dinamização dos parques infantis.

O Provedor Municipal é uma figura que já existe em algumas Câmaras Municipais pelo país e tem como função defender os interesses do cidadão face à Câmara. O provedor municipal pode intervir quer em defesa dos utentes, quer em defensa dos fornecedores, fazendo uso dos seus bons ofícios para a resolução de problemas.

O Provedor Municipal deverá ser um cidadão respeitável com experiência jurídica e com capacidade de intervenção junto da Câmara Municipal.

Esta proposta tem também uma perspectiva de apoio social, que é a nossa terceira prioridade para o Funchal. É conhecido por todos que, com a actual gestão da Câmara Municipal, a única forma de resolver rapidamente um problema não convencional de um munícipe passa por interceder junto de “conhecidos” na CMF para ter acesso às pessoas com responsabilidade política e/ou administrativa. É este o sistema implementado pela actual força política no poder há anos! Este sistema favorece uns munícipes em detrimento de outros e é totalmente injusto!

No entanto, podemos aproveitar estas más práticas instaladas para sobre elas lançar novas formas de actuar. O Gabinete do Provedor Municipal pode passar a ser o ponto de acesso primordial para a resolução dos problemas, com a grande diferença de passar a estar acessível a todos os munícipes e não apenas a alguns.

Consideramos que o gabinete do Provedor Municipal pode e deve funcionar como elemento de ligação entre os munícipes e a Câmara. Da mesma forma que as empresas modernas utilizam hoje a Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM), também o Gabinete do Provedor Municipal poderia implementar a Gestão do Relacionamento com o Munícipe com as mesmas boas práticas.

Os munícipes passariam a ter o gestor designado com quem poderiam passar a interagir para a resolução dos seus problemas. O gabinete do Provedor Municipal, ao ser constituído por técnicos com conhecimento da Lei e dos procedimentos internos da Câmara Municipal, poderia aconselhar o munícipe desde o início, garantir que a informação necessária é disponibilizada, averiguar à priori que outros documentos ou procedimentos serão necessários, acompanhar o andamento do caso e comunicar directamente com o Munícipe assim que existissem desenvolvimentos nos seus assuntos.

O gabinete do Provedor Municipal passará assim a ser um facilitador na resolução dos problemas dos munícipes, integrando assuntos de um mesmo munícipe, melhorando a comunicação e sobretudo aumentando imenso a eficiência interna.

Ao lidarem diariamente com os diversos departamentos da Câmara Municipal, o gabinete do Provedor Municipal passará a ter uma noção muito clara dos problemas de gestão que necessitam ser resolvidos, dos engulhos burocráticos e dos pequenos poderes que emperram a boa gestão municipal. O Provedor Municipal passará a ser um elemento fundamental de análise do desempenho da Câmara Municipal, fornecendo dados sobre o tempo para a resolução de cada tipo de assunto, e municiar a gestão camarária de informação essencial à tomada de decisões de gestão. Na prática, o Provedor Municipal e a sua equipa seriam como uma estrutura de consultoria permanente ao funcionamento da Câmara. Conhecer os problemas em concreto é o primeiro passo para os resolver!

A existência de um Provedor Municipal com estas competências e com estes objectivos permitirá lançar um Programa de Qualidade na perspectiva do munícipe, que depois de totalmente implementado e em melhoria contínua será a base para a Certificação de Qualidade de todos os serviços e departamentos da Câmara Municipal do Funchal. A realidade actual está muito distante deste objectivo, mas é para ele que caminharemos se os funchalenses votarem no Partido Socialista.

Finalmente, esta proposta também beneficia, ainda que marginalmente, na resolução do problema do emprego, que é a nossa primeira prioridade! O gabinete do provedor municipal não empregará muitas pessoas, mas nas actuais circunstâncias de desemprego assustador, qualquer emprego criado merece destaque.

A edifício embargado das Minas Gerais é um símbolo das ilegalidades e das violações ao Plano Director Municipal que estiveram a ser cometidas ao longo destes anos pela actual gestão camarária.

Uma das primeiras coisas que o Partido Socialista fará quando chegar à Câmara Municipal do Funchal será a avaliação de todas as ilegalidades cometidas ao PDM, com o objectivo de tornar claro para todos os funchalenses onde e porquê ocorreram esses problemas. O objectivo é que tais erros graves não se voltem a repetir no futuro.

Defendemos que a Câmara Municipal deve ser exemplar na política de Planeamento, Licenciamento e Fiscalização.

Em qualquer um destes três é necessário actuar com seriedade e de igual forma face a todos os cidadãos.
É necessário actuar de forma atempada para que o interesse da cidade e da sua população seja defendido.

Candidato do PS reconhece dificuldades mas está apostado em ganhar a Albuquerque

Rui Caetano não se sente diminuido por ser segunda escolha na corrida à Câmara Municipal do Funchal para as autárquicas deste ano. Afiança que não lhe falta motivação, nem o apoio do partido. O candidato socialista garante que tem projectos para o concelho e lamenta que o regime não deixe espaço de manobra à oposição. Apesar de tudo, lança um recado: a sua equipa está empenhada em vencer a autarquia dominada por Miguel Albuquerque.

Tribuna – Depois da Ribeira Brava, em 2005, é agora candidato a eleições pelo PS no Funchal, a maior autarquia da Madeira. Que motivos o levaram a aceitar este desafio?

Rui Caetano – Exactamente por isso, é um desafio. Depois da experiência que adquiri na Ribeira Brava, como vereador, senti-me capaz de abraçar um desafio do tamanho do Funchal.
É um concelho onde terei de lidar com imensas dificuldades do ponto de vista político, como todos sabemos, mas senti que tinha condições para apresentar uma alternativa credível ao PSD. Sempre tive a convicção de que era possível constituir uma equipa capaz, formada por jovens política e tecnicamente bem preparados, com vontade e motivação para dedicarem-se a esta causa.
Acima de tudo, aceitei o desafio porque esta é a minha terra, foi no Funchal que nasci, cresci e trabalho. Há muitos anos que faço política no Funchal, apesar do hiato na Ribeira Brava. Enquanto coordenador autárquico do PS, adquiri uma grande bagagem e conhecimento acerca das questões autárquicas, que agora pretendo colocar em prática através das ideias que tenho para a cidade do Funchal. Tenho um projecto para o concelho e sei que é possível ao PS apresentar-se como alternativa.

Tribuna – Não se sente como uma espécie de «bombeiro» que veio apagar um fogo depois da recusa de Carlos Pereira em encabeçar a candidatura do PS?

Rui Caetano – De forma nenhuma. Sabemos que na escolha de candidatos a eleições existem sempre várias opções em cima da mesa, tanto ao nível das pessoas como das ideias. Naturalmente, tanto o dr. Carlos Pereira como eu próprio – e mesmo outras pessoas – estavam nesse lote de possibilidades. É verdade que não fui a primeira escolha, mas isso é normal em democracia. Isso não me demova, bem pelo contrário, o desafio é ainda maior. Pretendo demonstrar aos funchalenses que a escolha feita pelo PS foi a melhor, que há nesta candidatura muita ambição e vontade de vencer. Queremos demonstrar que podemos ser melhores na condução dos destinos da autarquia que o PSD.
A candidatura do PSD tem mais poder, mais visibilidade mediática, mais meios económicos e humanos, mais apoio do ponto de vista técnico, mas tem algo que nós garantimos: ambição e vontade de mostrar aos funchalenses que podemos melhorar a autarquia. Vamos empenhar-nos numa campanha pela positiva, com apresentação de propostas, esperando que os funchalenses compreendam aquilo que defendemos.

Tribuna - A imagem de divisão interna que o PS continua a passar para o exterior não vai ser um «handicap» na sua candidatura?

Rui Caetano – Tenho consciência da situação actual do PS. É um facto que poderíamos estar melhor. Mas há que compreender que não temos na Madeira um regime que, do ponto de vista democrático, permita aos partidos da oposição desenvolver o seu trabalho. Quando estamos perante um regime que controla todos os sectores da sociedade – desde associações culturais e desportivas a casas do povo e rádios locais, etc. – sabemos que dificilmente haverá espaço para a apresentação de alternativas políticas.
O PS é um partido com ambição de poder que se apresenta como hipótese de governação. É por isso normal que, estando há muitos anos na oposição, as coisas não corram tão bem e aconteçam algumas divisões internas. Mas não acredito que esta candidatura seja prejudicada por isso. Esta equipa é jovem e está capacidata a todos os níveis para fazer uma campanha positiva, com propostas e ideias de futuro.
Acredito que os funchalenses vão olhar para nós como uma alternativa válida.

Tribuna – A visibilidade pública que conseguiu alcançar nos últimos anos enquanto coordenador autárquico do PS vão ser uma mais valia?

Rui Caetano – Já ouvi dizer que na política só conta quem aparece. Tenho consciência de que o facto de ter obtido alguma visibilidade pública pode ser uma vantagem, quanto mais não seja porque nunca quis passar uma imagem de destruição e do bota abaixo, antes pelo contrário. Sempre fiz uma política construtiva, apresentando propostas alternativas. Esse pode ser um ponto a meu favor.
quando o dr. João Carlos Gouveia me convidou para coordenador autárquico, foi exactamente para que o PS tivesse uma voz para essas questões, não para organizar o partido e resolver questões respeitantes às concelhias. A intenção era criar um programa que fosse uma referência em matéria de autarquias, que já está concluído e será apresentado na próxima semana.

O PS, enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar.

Tribuna – Que mensagem pretende passar aos funchalenses?

Rui Caetano – Nós temos uma visão diferente da política. Eu não defendo que para estarmos na vida pública temos de ser necessariamente uma voz contra os adversários. Considero que há que discutir propostas e ideias, não fazer uma separação entre bons e maus. E nesse sentido, temos um projecto que achamos importante para requalificar o Funchal.

Tribuna – O PS parte do zero nesta candidatura, com uma lista renovada. Que expectativas tem relativamente a resultados?

Rui Caetano – Eu não diria que partimos do zero. Há um trabalho de base feito pelo partido neste concelho, além de termos excelentes referências no que respeita ao trabalho dos vereadores do PS na CMF, dos quais temos obtido todo o apoio ao nível dos projectos.
Esta candidatura tem ideias e concepções diferentes sobre a forma de estar na política, mas contamos com a experiência e trabalho desenvolvido pelos nossos militantes a nível autárquico. É por isso que temos Isabel Sena Lino, Maximiano Martins, André Escórcio e Carlos Pereira como candidatos à Assembleia Municipal.
Temos expectativas de conseguir um excelente resultado nas autárquicas. O PS enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar. Quem vai decidir é, naturalmente, os eleitores. Mas não podíamos entrar neste luta sem o claro objectivo de vencer.

Tribuna – Um resultado abaixo do conseguido em 2005 será para si uma derrota pessoal?

Rui Caetano – Desde que não ganhemos, é sempre uma derrota. Tenho consciência das dificuldades que nos são colocadas pela situação política regional e nacional. No entanto, se conseguirmos passar a nossa mensagem, acredito que os funchalenses vão apostar em nós. Estamos aqui para ganhar, mesmo sabendo das limitações que o regime impõe à nossa actuação.

As prioridades de Caetano

Problemas sociais

“Hoje em dia, são inaceitáveis os problemas sociais que ainda persistem no Funchal. É lamentável que a CMF não consiga apresentar propostas concretas para a sua resolução.
Se ganharmos a autarquia, pretendemos estabelecer parcerias ligadas à Igreja e outras que trabalham com as faixas mais desfavorecidas do concelho. Consideramos que é importante trabalhar em parceria e apoiar projectos de intervenção social. Devemos aproveitar a experiência conseguida por estas instituições no combate à pobreza, à famo, ao alcoolismo e à droga.”

Bairros Sociais

É fundamental que se crie uma equipa multidisciplinar para acompanhar a situação dos bairros sociais. Não apenas com assistentes sociais, também com psicólogos e enfermeiros. Há que formar as pessoas e dar a devida atenção aos casos mais problemáticos.

Carta Municipal

“Para estabelecer prioridades, é preciso conhecer a fundo os problemas. É por isso que defendemos a criação de uma Carta Social Municipal. Queremos ter um instrumento que nos permita saber em que áreas devemos intervir e que projectos são necessários desencadear para combater os diferente fenómenos de exclusão social.”

Trânsito

“Temos um trânsito caótico na cidade, uma questão que não tem sido encarada de frente. Há pequenas medidas avulso, falta uma estratégia global que permita atenuar o problema. É urgente tomar medidas.
Defendemos que deve ser reduzida a entrada de carros no Funchal, algo que pode ser feito com uma política que nos permita ter mais qualidade, frequência e eficiência na rede de transportes públicos. Consideramos que se deve rever os preços praticados e criar vias próprias para que o transporte público seja feito de forma mais célere. Além disso, defendemos uma extensão das linhas eco a toda a cidade, não ficando restrita apenas à zona baixa.”

Plano Director Municipal

“É um instrumento fundamental para a cidade, é ele que define quais as zonas a desenvolver e que tipo de visão estratégica temos para garantir a sustentabilidade futura. Para que possa cumprir esse objectivo, o PDM anterior tem que ser avaliado, não apenas em relação aos aspectos positivos mas também nos pontos críticos. Há que perceber porque razão vimos tantas violações ao PDM do Funchal ao longo destes anos, que motivos levaram a tantas irregularidades e ilegalidades. Com isto não pretendemos atirar responsabilidade sou incriminar alguém, apenas evitar que se cometam os mesmos erros. Só percebendo o que se passou é que poderemos criar mecanismos que impeçam repetições. O Funchal precisa de um PDM que seja respeitado”.

Habitação

“Há zonas da cidade onde ainda encontramos grandes agregados familiares a viverem sem condições e qualidade de vida. Temos conhecimento de casos nos quais as pessoas estão há vinte anos à espera de uma habitação social. Essa é uma das áreas para a qual temos propostas válidas.”

Desenvolvimento

“O Funchal deve ser uma cidade viável e sustentável. Para isso é necessário que tenha um desenvolvimento económico forte. Nesse sentido, o sector do turismo precisa de uma planificação que permita à cidade beneficiar mais desta área de actividade. Consideramos que o concelho tem potencialidades que ainda podem ser melhor explorados. O mar é disso um exemplo. Também as riveiros poderiam ser utilizadas com potencial turístico, se houvesse outra visão estratégica.
Por outro lado, temos clara noção de que as zonas altas do Funchal poderiam ser melhor aproveitadas do ponto de vista paisagístico, falta apenas que apareçam projectos objectivos e concretos para o seu desenvolvimento”.

Dinamização da baixa

“É para nós um dos pontos fundamentais. O centro da cidade precisa de uma maior dinamização, falta uma política cultural que aposte na criação artística como forma de justificar os apoios concedidos. É essencial que se estabeleça uma interacção entre a CMF e as associações culturais, através de protocolos que permitam trazer à cidade mais actividades de carácter diversidicado.”

Novas Centralidades

“Há novas centralidades fora do centro do Funchal que não estão a ser devidamente dinamizadas. É fácil construir a obra, mas torná-la uma mais valia ao serviço da população é algo que se torna um pouco mais difícil. Nós temos propostas para essas áreas. Há uma em concreto que tem a ver com o matadouro, uma zona que pode ser requalificada. É uma proposta que vamos apresentar nos próximos dias”.

Cooperação entre municípios

“Não podemos ter uma visão paroquial do concelho, há que ver a Madeira de forma global. O Funchal pode estabelecer políticas de cooperação com os concelhos mais próximos – como Santa Cruz, Câmara de Lobos e mesmo Machico – que lhe permita desenvolver projectos em áreas como a cultura, o desporto e a sua dinamização económica, rentabilizando os recursos que existem e, porque não, também reduzindo alguns custos.”

O trânsito é segunda prioridade do Partido Socialista para a cidade do Funchal, logo após o emprego que está no topo das nossas preocupações.

Problemas

• As dificuldades de mobilidade no Concelho do Funchal são evidentes quando vemos a velocidade média de todas as artérias do centro do Funchal entre a Cota 40 e a Avenida do Mar. Todas estão no vermelho com velocidades médias inferiores a 10 Km/h. Estes são dados do recente Estudo de Mobilidade do Município do Funchal encomendado pela Câmara Municipal do Funchal.

• O trânsito no Funchal tem 2 nós críticos para a boa circulação do trânsito na cidade: o do Campo da Barca e a Praça Severiano Ferraz (Cruz Vermelha). Estes pontos críticos necessitam intervenção para melhorar a mobilidade de toda a cidade.

• 44% das deslocações que acontecem no Funchal acontecem de e para o local de trabalho e 48% dos locais de trabalho no Funchal encontra-se na faixa junto ao mar entre a Praia Formosa e o Almirante Reis (e 90% da oferta hoteleira está também nessa zona). Este é um eixo que necessita ser melhorado, mas discordamos de soluções que obriguem a colocação de carris ou catenárias.

• A solução definitiva para o trânsito no Funchal passa pela muito maior utilização de transportes colectivos. Apenas 1/3 das deslocações existentes no Funchal são realizadas com transportes públicos, mas 74% das deslocações que actualmente acontecem demoram menos de 30 minutos.

• A rede de autocarros, apesar de ter 63 carreiras, não chega a todo o Funchal mas é sobretudo a frequência o grande problema. Apenas 10% das carreiras têm frequências na ordem dos 20 minutos, todas as demais têm intervalos exageradamente grandes para uma solução de transporte que se quer sempre disponível. A parte comum entre as diversas carreiras é relativamente curta. Apesar de os autocarros terem uma ocupação média a rondar os 20%, esse número de passageiros significa 60% dos lugares sentados…

Soluções que propomos

• Resolver o problema de trânsito nos nós do Campo da Barca e Praça Severiano Ferraz (Cruz Vermelha), o que pode implicar a construção de viadutos em ambos os casos para garantir a circulação sem paragem nos semáforos, excepto para a passagem dos peões.

• Reequacionar o actual plano que prevê um viaduto entre a Rochinha e o Alto da Pena, que é uma obra muito cara e que não resolve nenhum problema de trânsito nem em Santa Maria Maior, nem em Santa Luzia.

• Promover as linhas de transporte público ecológico, aumentando a sua cobertura e garantindo o transporte público perto de todas as zonas com características pedonais da cidade.

• Aumentar a frequência do transporte público para a generalidade das carreiras, para que seja uma alternativa disponível e rápida.

• Relocalizar as centrais de autocarros que servem os Concelhos a Este e Oeste, articulando com a Horários do Funchal para que os passageiros possam ter acesso fácil às centrais sem custos acrescidos.

• Estudar a reorientação dos sentidos de trânsito em algumas vias na cidade e a passagem a área semi-pedonal, apenas passível de ser utilizado por transportes públicos e transporte de mercadorias fora do horário de grande movimento.

• Estudar uma solução de trânsito para a zona Oeste da cidade que combine a Estrada Monumental e a Rua João Paulo Segundo, com vista a melhorar o acesso àquela fundamental zona da cidade do Funchal.

• Analisar a hipótese de nos acessos principais com duas vias em cada sentido (sobretudo na Ribeira de João Gomes), tornar uma delas reversível e transformando-a numa faixa bus na hora de ponta da manhã (8h-9h) e da tarde (17h45-18h45), ficando 3 vias no sentido mais utilizado e apenas 1 no sentido oposto. Discordamos da solução de criar vias por cima das ribeiras que é sugerida no Estudo de Mobilidade do Funchal.

• Coordenar a política de transportes numa lógica global, envolvendo os demais municípios e garantindo acessibilidade, disponibilidade e velocidade na circulação automóvel.

O Funchal é uma cidade bafejada pela sorte de ter um clima ameno, com um mar temperado, com vegetação abundante e com as altas montanhas a proporcionar, não só a protecção aos ventos dominantes de Norte, mas também um enquadramento paisagístico de rara beleza. Não apenas os funchalenses, mas todos os que nos visitam, consideram que estas são condições naturais particularmente propícias para uma boa qualidade de vida.

Desde o século XIX, quando surgiu o conceito de turismo, que a Madeira é procurada pela sua beleza, calma e bom clima, quer para ócio, quer para recuperar a saúde. Qualidade de vida sempre foi uma das nossas imagens de marca.

O semanário SOL apresentou em Fevereiro de 2009 na revista Tabu um estudo sobre a qualidade de vida em 20 cidades portuguesas, onde se inclui o Funchal. Esse estudo é hoje referenciado pelo DN-Madeira, mas de forma muito simplificada, uma vez que o estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia Comportamental (INTEC) tem muitos e interessantes elementos de análise política e social.

Este é o segundo estudo realizado sobre este tema por esta entidade, tendo o primeiro sido publicado também pelo Sol em Fevereiro de 2008, ou seja, exactamente um ano antes do actualmente referenciado.

No estudo de 2008, participaram 11 cidades, tendo ficado o pódio da Qualidade de Vida ordenado da seguinte forma:
1.º Albufeira
2.º São João da Madeira
3.º Coimbra
Nesse ano participaram também neste estudo: Lisboa, Santo Tirso, Faro, Porto, Bragança, Castelo Branco e Évora.

Apenas um ano depois, no ranking de 2009, as 5 cidades melhor classificadas foram:
1.º Angra do Heroísmo
2.º Portimão
3.º Albufeira
4.º São João da Madeira
5.º Funchal
De notar que o 1.º, 2.º e 5.º classificados não tinham participado no ano anterior…
Neste ano de 2009 participaram no estudo: Beja, Bragança, Cartaxo, Covilhã, Estremoz, Figueira da Foz, Grândola, Guarda, Leiria, Lisboa, Odivelas, Portalegre, Porto, Santo Tirso, Vila Real.

O quinto lugar no estudo sobre a qualidade de vida entre as 20 cidades portuguesas peca por apenas estarem incluídas no estudo 6,5% dos municípios portugueses.
As cidades incluídas no estudo foram as que estiveram disponíveis a participar financeiramente com cerca de 20 000€, acrescidas das cidades com maior relevância nacional – Lisboa e Porto.
Assim, apesar do carácter científico que foi colocado na análise do INTEC ficamos com a sensação de estarmos perante um estudo que avalia apenas os concorrentes e não a totalidade do país, tal como nos concursos de beleza apenas se avaliam as/os que aceitam concorrer…

O estudo teve por base 10 critérios de avaliação e para cada critério foram utilizados dois métodos de avaliação: a análise objectiva das infraestruturas disponíveis e o grau de satisfação por parte dos munícipes com base num inquérito, fazendo posteriormente a média da classificação obtida entre os dois métodos. O inquérito de 2009 teve 4109 entrevistas telefónicas nos 20 municípios em causa, o que já é um valor bastante representativo.

Os temas analisados foram: ‘Cultura e Lazer’, ‘Economia e Emprego’, ‘Ensino e Formação, ‘Turismo’, ‘Urbanismo e Habitação’, ‘Ambiente’, ‘Saúde’, ‘Felicidade’, ‘Acessibilidade e Transportes’, ‘Diversidade, Tolerância e Segurança’

Analisando os dados do Funchal, que é o nosso foco de interesse, podemos constatar que o 5.º lugar do Funchal é conseguido apenas 2 dos 10 critérios com nota razoável: Ambiente (74,4 em 100) e Turismo (61,3 em 100). Em todos os demais critérios a avaliação é medíocre ou má.

Nos critérios Ensino e Formação, Cultura e Lazer, Acessibilidades e Transportes, e Saúde, o Funchal tem um resultado particularmente mau ficando na segunda metade da tabela.

As conclusões que daqui se podem retirar é que, apesar das condições naturais particularmente favoráveis a uma boa qualidade de vida, são os critérios de intervenção humana que nos fazem descer nesta classificação. O persistente baixo nível de escolaridade e formação, a baixa produção cultural, os problemas nas acessibilidades e transportes fazem com que o Funchal não esteja no topo da qualidade de vida, como poderia facilmente estar.

Transcrevemos o artigo relativo ao Funchal da revista Tabu/Sol
“Felicidade e Turismo

Almoçar em casa, com a família reunida à volta da mesa, e depois voltar sem pressas para o trabalho, é um dos privilégios de que continuam a usufruir muitos dos habitantes do Funchal – a mostrar que a cidade mantém vivos hábitos já esquecidos nas grandes metrópoles.

Os serviços concentram-se na Baixa da Cidade e ao longo de toda a zona costeira, onde o turismo manda e os principais investimentos se acumulam.

Mas a cidade está a crescercada vez mais por sobre o anfiteatro que lhe deu origem. Um crescimento que se vê, quase só, em betão, e a que falta, quase sempre, tudo o resto.

Acessos rodoviários, transportes, escolas e segurança são, invariavelmente, o alvo de queixas dos habitantes. Quem vive lá em cima – no que antes eram bairros de barracas e que, ao longo dos últimos anos, se transformarem em novos bairros sociais, paredes meias com as mais modernas urbanizações – continua a lamentar que o «horário» (como chamam aos autocarros) não chege a todo o lado. O bom planeamento urbanístico não é uma prioridade fora das zonas turísticas.

A intensa poluição da Baixa, onde se concentram milhares de carros à hora de ponta, não parece preocupar turistas e habitantes da cidade. Na grande marginal, nas ruas do comércio tradicional e nos novos centros comerciais, os funchalenses continuam a ter tempo para passear, tranquilamente, ao fim de um dia de trabalho.

Graça Resendo”

Quem se der ao trabalho de ler o texto que serviu de referência à notícia de hoje do Diário de Notícias, certamente nota uma substancial diferença de tom com que é apresentada a notícia…

Aqui ficam as páginas da reportagem:
primeira (Angra do Heroísmo)
segunda (Portimão)
terceira (Albufeira, São João da Madeira e Funchal)
quarta (Ensino e Formação; Cultura e Lazer; Economia e Emprego; Ambiente)
quinta (Felicidade; Acessibilidades e Transportes)