A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal do Funchal propõe a Criação de Observatório Social.

O objectivo é diagnosticar todo o campo social na cidade do Funchal, conhecer as realidades locais, ou seja, conhecer os problemas, acompanhar o estado das infraestruturas físicas e acompanhar o trabalho realizado e as dificuldades das instituições que desenvolvem o seu trabalho na cidade.

Com base neste conhecimento sistematizado será possível actual de forma planeada. Achamos que para actuar eficazmente na área social é necessário implementar um plano estratégico com as diversas instituições sociais e organismos públicos que já existem, mas também com organismos de âmbito privado que também operam na área social. Só com o trabalho de todos é possível minimizar os problemas sociais e prevenir o surgimento de novos problemas.

Entre os problemas sociais que necessitam análise e intervenção estão: o alcoolismo, a toxicodependência, a violência, a violência doméstica e o sentimento de insegurança.

Pretendemos implementar projectos muito concretos e dirigidos às pessoas em concreto para a resolução destes problemas, mas em colaboração com as diversas entidades que trabalham nesta área.

A Câmara Municipal do Funchal pode e deve ser um elemento facilitador e de integração da oferta social que é disponibilizada à população, garantindo que todas as pessoas nas condições requeridas para obter apoio social público têm o apoio logístico necessário para que esse apoio passe a ser real.

Esta proposta de criar um observatório social integra-se com as demais propostas que já apresentámos, nomeadamente: o Banco do Tempo – uma forma diferente de fazer solidariedade especialmente pensada para os mais idosos; a Comissão Municipal para a Saúde – estrutura que também é essencial para a intervenção social no município.

O Partido Socialista apresentou hoje em São Martinho duas propostas:

• Plano de dinamização dos espaços públicos
• Criação e recuperação de parques infantis

Plano de dinamização dos espaços públicos

O Centro Cívico de São Martinho custou cerca de 6 milhões de euros e tem grande parte do espaço completamente desaproveitado por não ter qualquer utilização. Existem muitos espaços no Funchal e no resto da Madeira em que o mesmo cenário se repete. Foi construída a parte em betão da obra, mas a parte da obra que diz respeito às pessoas, à dinamização, à organização e à boa utilização dos recursos ficou por fazer e deixaram-se os espaços ao abandono.

Consideramos ser um crime político efectuar investimentos em infraestruturas físicas e depois deixá-las degradarem-se com o passar do tempo sem qualquer utilização.

Se merecer-mos a confiança dos funchalenses nas próximas eleições autárquicas, iremos fazer o diagnóstico de todos os espaços públicos existentes no Município do Funchal, quer da autarquia, quer do Governo Regional, quer de outras entidades. Com base nessa informação vamos criar um plano de dinamização desses espaços.

Os espaços disponíveis poderão ser utilizados para actividades da própria Câmara Municipal, mas também cedidos temporariamente a instituições culturais, desportivas ou artísticas que necessitam de espaços para as suas sedes sociais ou para desenvolver as suas actividades.

Pretendemos racionalizar a utilização destes recursos e transformá-los em espaços rentáveis económica e socialmente.
Admitimos a hipótese de estabelecer parcerias intermunicipais para partilhar recursos também com os demais Concelhos, estendendo a lógica da boa utilização dos recursos a uma perspectiva supra municipal.

Criação e recuperação de parques infantis

A cidade do Funchal tem uma enorme carência de parques infantis.
Defendemos a criação de parques infantis, nomeadamente, para a nova centralidade de São Martinho.

Percorremos os parques infantis da Cidade do Funchal e constatamos que, na grande maioria, estão completamente destruídos e vandalizados.

Defendemos que os parques infantis devem ser construídos (ou reconstruídos) com as actuais exigências de qualidade e segurança infantil que estas infraestruturas requerem. É fundamental para uma cidade com futuro espaços dignos para as crianças brincarem.

Pretendemos ainda garantir que estes não serão vandalizados, pelo que formaremos e destacaremos funcionários municipais para a vigilância e dinamização dos parques infantis.

A edifício embargado das Minas Gerais é um símbolo das ilegalidades e das violações ao Plano Director Municipal que estiveram a ser cometidas ao longo destes anos pela actual gestão camarária.

Uma das primeiras coisas que o Partido Socialista fará quando chegar à Câmara Municipal do Funchal será a avaliação de todas as ilegalidades cometidas ao PDM, com o objectivo de tornar claro para todos os funchalenses onde e porquê ocorreram esses problemas. O objectivo é que tais erros graves não se voltem a repetir no futuro.

Defendemos que a Câmara Municipal deve ser exemplar na política de Planeamento, Licenciamento e Fiscalização.

Em qualquer um destes três é necessário actuar com seriedade e de igual forma face a todos os cidadãos.
É necessário actuar de forma atempada para que o interesse da cidade e da sua população seja defendido.

A proposta que hoje apresentamos é uma das mais importantes medidas do nosso programa de governação da Câmara Municipal do Funchal para os próximos 4 anos.

Este proposta está especialmente adaptada aos tempos de crise económica porque passamos e é uma proposta com um triplo impacto fortíssimo:

• Tem forte impacto no Emprego, que é a nossa Primeira Prioridade, em especial na área da construção civil que é um sector de actividade que sofre de um enorme abrandamento devido à redução da capacidade de investimento dos privados.

• Tem forte impacto na Recuperação Urbana porque permite efectuar recuperação urbana em larga escala por toda a cidade do Funchal com um relativamente baixo investimento financeiro e com um risco substancialmente reduzido. O Funchal tem extensas áreas que necessitam recuperação urbana urgente, em especial nos centros históricos da Sé, de Santa Maria Maior e de São Pedro.

• Tem forte impacto na resolução do problema da Habitação. A habitação é a área onde a actual equipa da Câmara Municipal do Funchal realizou o pior trabalho. Prometeram mais de 1200 habitações e cumpriram apenas 1/6, ou seja, pouco mais de 200.

A nossa proposta consiste na criação de Sociedades Urbanas de Reabilitação promovidas e geridas pela Câmara Municipal do Funchal, mas onde os proprietários participam no capital social com os prédios que possuem, devidamente avaliados por entidades independentes.

Esta sociedade gerida pela Câmara Municipal promoveria a recuperação urbana de vários prédios contíguos, reconstruindo todo o quarteirão e adaptando os espaços às exigências actuais das habitações e dos espaços comerciais, preservando simultaneamente os elementos arquitectónicos que caracterizam a zona.

Após a enorme valorização económica que cada uma das intervenções teria, os proprietários poderiam ver o seu património valorizado ao ser colocado no mercado em muito melhor situação. Não apenas os seus prédios em concreto ficariam valorizados, mas toda a zona ficaria valorizada.

No clima económico em que actualmente vivemos os proprietários de imóveis degradados não têm vontade em investir na recuperação dos seus imóveis, uma vez que não têm capacidade financeira para o fazer, têm dificuldade de recorrer ao crédito, o esforço de recuperar imóveis antigos dentro de uma malha urbana muito antiga é extremamente caro e as condições actuais do mercado imobiliário colocam um risco elevado.

Com a proposta que agora apresentamos os proprietários participam apenas com o seu património em troca de uma participação no capital social da sociedade de recuperação urbana e não têm de fazer investimento financeiro. Podem ver o seu património muito valorizado com este projecto, pelo que têm toda a motivação para participar em vez de obstaculizar.
O facto de o projecto ser promovido e gerido pela Câmara Municipal do Funchal, que não visa o lucro, permite-lhe também ter garantias que a sua mais-valia será maximizada, para além de a gestão municipal minimizar os riscos com a existência de embargos e acções populares, uma vez que o projecto seria feito e implementado de acordo com as orientações camarárias que também defenderiam o interesse público, para além dos interesses dos privados em causa.

Do ponto de vista da Câmara Municipal do Funchal esta proposta tem o enorme benefício de permitir a recuperação urbana em larga escala sem grande envolvimento financeiro.
A Câmara não tem de expropriar ou tomar posse administrativa dos prédios, o que é sempre um processo melindroso face aos proprietários que normalmente gera intermináveis processos judiciais.
O trabalho de arquitectura deverá ser realizado pelos técnicos municipais, o que dará garantias de preservação dos valores arquitectónicos da zona, permitindo simultaneamente a modernização dos espaços interiores.
A obra será efectuada por empresas de construção civil privadas, o que terá impacto rápido nesse mercado de trabalho fortemente afectado com a crise.
Com a existência de património real para garantir o investimento, o recurso à banca por parte da Sociedade de Recuperação Urbana fica também facilitado, sem grande intervenção financeira da Câmara. Isto permite que este método seja replicado por toda a cidade onde existem zonas de prédios com necessidade de recuperação, multiplicando os seus benefícios para a cidade.

Na perspectiva dos cidadãos, esta proposta cria emprego quase imediato para pessoas que trabalham na área da construção civil.
Permite recuperar a cidade, recuperar zonas de habitação no centro da cidade e abrir espaços comerciais com características modernas, o que criará novas oportunidades de negócio.

Esta proposta tem também forte impacto na área da Habitação. Ao criar mais oferta habitacional moderna no centro da cidade, onde a oferta de habitação é reduzida. Isso irá tornar os preços menos especulativos com benefícios que se repercutirão por toda a cidade e não apenas no centro.

Para minorar os impactos desta situação propomos, complementarmente, o apoio financeiro por parte da Câmara Municipal ao projecto já em vigor do IHM de rendas sociais em imóveis particulares.

Existindo actualmente por toda a cidade muitos fogos que não conseguem ser vendidos, é do interesse dos proprietários rentabilizá-los o mais rapidamente possível, pelo que as garantias de renda certa do IHM e inquilino apoiado com renda social, mas integrada na malha urbana existente, maximizam os investimentos imobiliários já existentes e facilita a integração social.

Esta medida permitiria a resolução do problema habitacional das cerca de 1000 famílias que continuam a viver em condições que não permitem o seu adequado desenvolvimento social e familiar.

Candidato do PS reconhece dificuldades mas está apostado em ganhar a Albuquerque

Rui Caetano não se sente diminuido por ser segunda escolha na corrida à Câmara Municipal do Funchal para as autárquicas deste ano. Afiança que não lhe falta motivação, nem o apoio do partido. O candidato socialista garante que tem projectos para o concelho e lamenta que o regime não deixe espaço de manobra à oposição. Apesar de tudo, lança um recado: a sua equipa está empenhada em vencer a autarquia dominada por Miguel Albuquerque.

Tribuna – Depois da Ribeira Brava, em 2005, é agora candidato a eleições pelo PS no Funchal, a maior autarquia da Madeira. Que motivos o levaram a aceitar este desafio?

Rui Caetano – Exactamente por isso, é um desafio. Depois da experiência que adquiri na Ribeira Brava, como vereador, senti-me capaz de abraçar um desafio do tamanho do Funchal.
É um concelho onde terei de lidar com imensas dificuldades do ponto de vista político, como todos sabemos, mas senti que tinha condições para apresentar uma alternativa credível ao PSD. Sempre tive a convicção de que era possível constituir uma equipa capaz, formada por jovens política e tecnicamente bem preparados, com vontade e motivação para dedicarem-se a esta causa.
Acima de tudo, aceitei o desafio porque esta é a minha terra, foi no Funchal que nasci, cresci e trabalho. Há muitos anos que faço política no Funchal, apesar do hiato na Ribeira Brava. Enquanto coordenador autárquico do PS, adquiri uma grande bagagem e conhecimento acerca das questões autárquicas, que agora pretendo colocar em prática através das ideias que tenho para a cidade do Funchal. Tenho um projecto para o concelho e sei que é possível ao PS apresentar-se como alternativa.

Tribuna – Não se sente como uma espécie de «bombeiro» que veio apagar um fogo depois da recusa de Carlos Pereira em encabeçar a candidatura do PS?

Rui Caetano – De forma nenhuma. Sabemos que na escolha de candidatos a eleições existem sempre várias opções em cima da mesa, tanto ao nível das pessoas como das ideias. Naturalmente, tanto o dr. Carlos Pereira como eu próprio – e mesmo outras pessoas – estavam nesse lote de possibilidades. É verdade que não fui a primeira escolha, mas isso é normal em democracia. Isso não me demova, bem pelo contrário, o desafio é ainda maior. Pretendo demonstrar aos funchalenses que a escolha feita pelo PS foi a melhor, que há nesta candidatura muita ambição e vontade de vencer. Queremos demonstrar que podemos ser melhores na condução dos destinos da autarquia que o PSD.
A candidatura do PSD tem mais poder, mais visibilidade mediática, mais meios económicos e humanos, mais apoio do ponto de vista técnico, mas tem algo que nós garantimos: ambição e vontade de mostrar aos funchalenses que podemos melhorar a autarquia. Vamos empenhar-nos numa campanha pela positiva, com apresentação de propostas, esperando que os funchalenses compreendam aquilo que defendemos.

Tribuna - A imagem de divisão interna que o PS continua a passar para o exterior não vai ser um «handicap» na sua candidatura?

Rui Caetano – Tenho consciência da situação actual do PS. É um facto que poderíamos estar melhor. Mas há que compreender que não temos na Madeira um regime que, do ponto de vista democrático, permita aos partidos da oposição desenvolver o seu trabalho. Quando estamos perante um regime que controla todos os sectores da sociedade – desde associações culturais e desportivas a casas do povo e rádios locais, etc. – sabemos que dificilmente haverá espaço para a apresentação de alternativas políticas.
O PS é um partido com ambição de poder que se apresenta como hipótese de governação. É por isso normal que, estando há muitos anos na oposição, as coisas não corram tão bem e aconteçam algumas divisões internas. Mas não acredito que esta candidatura seja prejudicada por isso. Esta equipa é jovem e está capacidata a todos os níveis para fazer uma campanha positiva, com propostas e ideias de futuro.
Acredito que os funchalenses vão olhar para nós como uma alternativa válida.

Tribuna – A visibilidade pública que conseguiu alcançar nos últimos anos enquanto coordenador autárquico do PS vão ser uma mais valia?

Rui Caetano – Já ouvi dizer que na política só conta quem aparece. Tenho consciência de que o facto de ter obtido alguma visibilidade pública pode ser uma vantagem, quanto mais não seja porque nunca quis passar uma imagem de destruição e do bota abaixo, antes pelo contrário. Sempre fiz uma política construtiva, apresentando propostas alternativas. Esse pode ser um ponto a meu favor.
quando o dr. João Carlos Gouveia me convidou para coordenador autárquico, foi exactamente para que o PS tivesse uma voz para essas questões, não para organizar o partido e resolver questões respeitantes às concelhias. A intenção era criar um programa que fosse uma referência em matéria de autarquias, que já está concluído e será apresentado na próxima semana.

O PS, enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar.

Tribuna – Que mensagem pretende passar aos funchalenses?

Rui Caetano – Nós temos uma visão diferente da política. Eu não defendo que para estarmos na vida pública temos de ser necessariamente uma voz contra os adversários. Considero que há que discutir propostas e ideias, não fazer uma separação entre bons e maus. E nesse sentido, temos um projecto que achamos importante para requalificar o Funchal.

Tribuna – O PS parte do zero nesta candidatura, com uma lista renovada. Que expectativas tem relativamente a resultados?

Rui Caetano – Eu não diria que partimos do zero. Há um trabalho de base feito pelo partido neste concelho, além de termos excelentes referências no que respeita ao trabalho dos vereadores do PS na CMF, dos quais temos obtido todo o apoio ao nível dos projectos.
Esta candidatura tem ideias e concepções diferentes sobre a forma de estar na política, mas contamos com a experiência e trabalho desenvolvido pelos nossos militantes a nível autárquico. É por isso que temos Isabel Sena Lino, Maximiano Martins, André Escórcio e Carlos Pereira como candidatos à Assembleia Municipal.
Temos expectativas de conseguir um excelente resultado nas autárquicas. O PS enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar. Quem vai decidir é, naturalmente, os eleitores. Mas não podíamos entrar neste luta sem o claro objectivo de vencer.

Tribuna – Um resultado abaixo do conseguido em 2005 será para si uma derrota pessoal?

Rui Caetano – Desde que não ganhemos, é sempre uma derrota. Tenho consciência das dificuldades que nos são colocadas pela situação política regional e nacional. No entanto, se conseguirmos passar a nossa mensagem, acredito que os funchalenses vão apostar em nós. Estamos aqui para ganhar, mesmo sabendo das limitações que o regime impõe à nossa actuação.

As prioridades de Caetano

Problemas sociais

“Hoje em dia, são inaceitáveis os problemas sociais que ainda persistem no Funchal. É lamentável que a CMF não consiga apresentar propostas concretas para a sua resolução.
Se ganharmos a autarquia, pretendemos estabelecer parcerias ligadas à Igreja e outras que trabalham com as faixas mais desfavorecidas do concelho. Consideramos que é importante trabalhar em parceria e apoiar projectos de intervenção social. Devemos aproveitar a experiência conseguida por estas instituições no combate à pobreza, à famo, ao alcoolismo e à droga.”

Bairros Sociais

É fundamental que se crie uma equipa multidisciplinar para acompanhar a situação dos bairros sociais. Não apenas com assistentes sociais, também com psicólogos e enfermeiros. Há que formar as pessoas e dar a devida atenção aos casos mais problemáticos.

Carta Municipal

“Para estabelecer prioridades, é preciso conhecer a fundo os problemas. É por isso que defendemos a criação de uma Carta Social Municipal. Queremos ter um instrumento que nos permita saber em que áreas devemos intervir e que projectos são necessários desencadear para combater os diferente fenómenos de exclusão social.”

Trânsito

“Temos um trânsito caótico na cidade, uma questão que não tem sido encarada de frente. Há pequenas medidas avulso, falta uma estratégia global que permita atenuar o problema. É urgente tomar medidas.
Defendemos que deve ser reduzida a entrada de carros no Funchal, algo que pode ser feito com uma política que nos permita ter mais qualidade, frequência e eficiência na rede de transportes públicos. Consideramos que se deve rever os preços praticados e criar vias próprias para que o transporte público seja feito de forma mais célere. Além disso, defendemos uma extensão das linhas eco a toda a cidade, não ficando restrita apenas à zona baixa.”

Plano Director Municipal

“É um instrumento fundamental para a cidade, é ele que define quais as zonas a desenvolver e que tipo de visão estratégica temos para garantir a sustentabilidade futura. Para que possa cumprir esse objectivo, o PDM anterior tem que ser avaliado, não apenas em relação aos aspectos positivos mas também nos pontos críticos. Há que perceber porque razão vimos tantas violações ao PDM do Funchal ao longo destes anos, que motivos levaram a tantas irregularidades e ilegalidades. Com isto não pretendemos atirar responsabilidade sou incriminar alguém, apenas evitar que se cometam os mesmos erros. Só percebendo o que se passou é que poderemos criar mecanismos que impeçam repetições. O Funchal precisa de um PDM que seja respeitado”.

Habitação

“Há zonas da cidade onde ainda encontramos grandes agregados familiares a viverem sem condições e qualidade de vida. Temos conhecimento de casos nos quais as pessoas estão há vinte anos à espera de uma habitação social. Essa é uma das áreas para a qual temos propostas válidas.”

Desenvolvimento

“O Funchal deve ser uma cidade viável e sustentável. Para isso é necessário que tenha um desenvolvimento económico forte. Nesse sentido, o sector do turismo precisa de uma planificação que permita à cidade beneficiar mais desta área de actividade. Consideramos que o concelho tem potencialidades que ainda podem ser melhor explorados. O mar é disso um exemplo. Também as riveiros poderiam ser utilizadas com potencial turístico, se houvesse outra visão estratégica.
Por outro lado, temos clara noção de que as zonas altas do Funchal poderiam ser melhor aproveitadas do ponto de vista paisagístico, falta apenas que apareçam projectos objectivos e concretos para o seu desenvolvimento”.

Dinamização da baixa

“É para nós um dos pontos fundamentais. O centro da cidade precisa de uma maior dinamização, falta uma política cultural que aposte na criação artística como forma de justificar os apoios concedidos. É essencial que se estabeleça uma interacção entre a CMF e as associações culturais, através de protocolos que permitam trazer à cidade mais actividades de carácter diversidicado.”

Novas Centralidades

“Há novas centralidades fora do centro do Funchal que não estão a ser devidamente dinamizadas. É fácil construir a obra, mas torná-la uma mais valia ao serviço da população é algo que se torna um pouco mais difícil. Nós temos propostas para essas áreas. Há uma em concreto que tem a ver com o matadouro, uma zona que pode ser requalificada. É uma proposta que vamos apresentar nos próximos dias”.

Cooperação entre municípios

“Não podemos ter uma visão paroquial do concelho, há que ver a Madeira de forma global. O Funchal pode estabelecer políticas de cooperação com os concelhos mais próximos – como Santa Cruz, Câmara de Lobos e mesmo Machico – que lhe permita desenvolver projectos em áreas como a cultura, o desporto e a sua dinamização económica, rentabilizando os recursos que existem e, porque não, também reduzindo alguns custos.”