Propomos a criação na Câmara Municipal do Funchal do Provedor Municipal.
O Provedor Municipal é uma figura que já existe em algumas Câmaras Municipais pelo país e tem como função defender os interesses do cidadão face à Câmara. O provedor municipal pode intervir quer em defesa dos utentes, quer em defensa dos fornecedores, fazendo uso dos [...]
Ler o resto do artigo »A edifício embargado das Minas Gerais é um símbolo das ilegalidades e das violações ao Plano Director Municipal que estiveram a ser cometidas ao longo destes anos pela actual gestão camarária.
Uma das primeiras coisas que o Partido Socialista fará quando chegar à Câmara Municipal do Funchal será a avaliação de todas as ilegalidades cometidas ao [...]
O Tribunal de Contas publicou em Junho de 2009 o relatório da “Auditoria à utilização de produto dos empréstimos contraídos pela CMF no âmbito do Programa Pagar a Tempo e Horas“.
O Programa Pagar a Tempo e Horas foi uma iniciativa do Governo da República para que fossem saldadas as dívidas das diversas entidades públicas, nomeadamente [...]
O Plano Director Municipal é um documento de importância estratégica para a cidade porque é nele que se definem as grandes opções para a cidade do Funchal, a visão de conjunto do que será esta cidade no futuro próximo.
O Plano Director Municipal é essencial para a salvaguarda da paisagem, do bom ambiente, da qualificação urbana [...]
