O Partido Socialista propõe que a biblioteca municipal do Funchal seja instalada nas instalações do antigo Ateneu Comercial do Funchal.

Estas instalações centenárias têm uma importância cultural e histórica muito relevante. O Ateneu tem uma longa história de actividades desportivas, culturais e artísticas que dinamizaram o centro do Funchal durante muitos anos.

A biblioteca municipal do Funchal deve estar integrada no nosso património, deve estar integrado num projecto mais vasto com visão estratégica da cultura para a cidade do Funchal.

Faz sentido instalar a biblioteca municipal num edifício com memória histórica, que marca a nossa identidade enquanto funchalenses. Este edifício tem as condições para o poder fazer, mas necessita ser adaptado e recuperado.

Pretendemos que aqui seja criada uma biblioteca moderna e atractiva. Consideremos que este é o melhor local para o fazer, ao contrário da proposta dos nossos adversários que já quiseram instalar a biblioteca municipal no antigo matadouro e agora propõem fazê-lo no edifício 2000.

Neste momento, o edifício já pertence ao Governo Regional, pelo que poderia ser cedido à Câmara Municipal do Funchal com o objectivo de aqui instalar a Biblioteca Municipal do Funchal.

Esta proposta enquadra-se numa política municipal do património que pretendemos implementar. Iremos fazer uma levantamento de todo o património edificado na cidade do Funchal, iremos avaliar o estado de conservação e necessidades de recuperação desse património, bem como identificar imóveis que ainda não estejam devidamente classificados para os poder proteger.

O património histórico e cultural do Funchal deve ser reunido num roteiro de modo que os visitantes e os madeirenses possam conhecer, visitar e dinamizar esse património.

Incubadora de Arte no Matadouro

O Partido Socialista tem uma proposta original e criativa para o antigo Matadouro, situado na rua com o mesmo nome acima do Campo da Barca.

O antigo Matadouro do Funchal é um edifício histórico com uma arquitectura típica das infra estruturas industriais do período do Estado Novo. Independentemente das terríveis memórias políticas que esse período histórico faz surgir, o estilo arquitectónico desse tempo deve ser preservado para a memória da cidade, tal como os edifícios construídos no regime da Madeira Nova também deverão ser preservados para o futuro.

No mandato que agora termina, os nossos adversários políticos prometeram instalar neste espaço a biblioteca municipal, o que não aconteceu, permanecendo este espaço completamente desaproveitado e ao abandono.

Este espaço não é o mais adequado para uma biblioteca municipal, quer pela sua estrutura física, quer pela sua localização, pelo que o custo de transformação seria demasiado caro e essa não seria uma boa opção para o fim apontado.

A nossa proposta consiste em criar no antigo matadouro uma “Incubadora de Arte”.

No local onde durante dezenas de anos houve existiu morte para alimentar o povo, queremos que passe a existir o nascimento de novos artistas para alimentar a alma da cidade.

A ideia é ter um centro onde jovens artistas podem montar o seu espaço de trabalho, o seu atelier, estando próximo de outras pessoas criativas e dessa forma alimentando na base um grande movimento de produção cultural na cidade do Funchal.

Os espaços interiores do matadouro são particularmente difíceis de adaptar para outras funções, mas no caso da nossa proposta é um factor adicional de criatividade. Ter num antigo matadouro um centro de artistas é só por si uma ideia que faz disparar a criatividade.

Pretendemos que o matadouro seja uma incubadora à semelhança das incubadoras de empresas, ou seja, um espaço onde os novos artistas podem utilizar, partilhando um conjunto de bens e serviços, mas onde não é suposto permanecerem para sempre. Deve ser o espaço de arranque, passando depois a ter o seu próprio espaço de trabalho e dando lugar no centro a novos artistas.

Pretendemos que anualmente exista um concurso, baseado numa proposta de projecto criativo, a que os artistas se candidatam. Os vencedores serão premiados com um valor monetário, mas que tem de ser utilizado em serviços do centro, tais como, materiais, consumíveis, serviços de secretariado, centros de cópias, acesso internet, iluminação, electricidade, água, limpeza, etc.

A utilização destes serviços comuns reduz custos e torna mais fácil o arranque dos jovens artistas, permitindo-lhes que se foquem no essencial da sua actividade – o processo criativo.

Consideramos ainda que este espaço deverá estar integrado na estratégia de reformulação do nó rodoviário do campo da barca e no plano para a Ribeira de João Gomes que apresentaremos brevemente, para que este centro de arte passe a ser um local visitado pelos munícipes e pelos turistas.

Candidato do PS reconhece dificuldades mas está apostado em ganhar a Albuquerque

Rui Caetano não se sente diminuido por ser segunda escolha na corrida à Câmara Municipal do Funchal para as autárquicas deste ano. Afiança que não lhe falta motivação, nem o apoio do partido. O candidato socialista garante que tem projectos para o concelho e lamenta que o regime não deixe espaço de manobra à oposição. Apesar de tudo, lança um recado: a sua equipa está empenhada em vencer a autarquia dominada por Miguel Albuquerque.

Tribuna – Depois da Ribeira Brava, em 2005, é agora candidato a eleições pelo PS no Funchal, a maior autarquia da Madeira. Que motivos o levaram a aceitar este desafio?

Rui Caetano – Exactamente por isso, é um desafio. Depois da experiência que adquiri na Ribeira Brava, como vereador, senti-me capaz de abraçar um desafio do tamanho do Funchal.
É um concelho onde terei de lidar com imensas dificuldades do ponto de vista político, como todos sabemos, mas senti que tinha condições para apresentar uma alternativa credível ao PSD. Sempre tive a convicção de que era possível constituir uma equipa capaz, formada por jovens política e tecnicamente bem preparados, com vontade e motivação para dedicarem-se a esta causa.
Acima de tudo, aceitei o desafio porque esta é a minha terra, foi no Funchal que nasci, cresci e trabalho. Há muitos anos que faço política no Funchal, apesar do hiato na Ribeira Brava. Enquanto coordenador autárquico do PS, adquiri uma grande bagagem e conhecimento acerca das questões autárquicas, que agora pretendo colocar em prática através das ideias que tenho para a cidade do Funchal. Tenho um projecto para o concelho e sei que é possível ao PS apresentar-se como alternativa.

Tribuna – Não se sente como uma espécie de «bombeiro» que veio apagar um fogo depois da recusa de Carlos Pereira em encabeçar a candidatura do PS?

Rui Caetano – De forma nenhuma. Sabemos que na escolha de candidatos a eleições existem sempre várias opções em cima da mesa, tanto ao nível das pessoas como das ideias. Naturalmente, tanto o dr. Carlos Pereira como eu próprio – e mesmo outras pessoas – estavam nesse lote de possibilidades. É verdade que não fui a primeira escolha, mas isso é normal em democracia. Isso não me demova, bem pelo contrário, o desafio é ainda maior. Pretendo demonstrar aos funchalenses que a escolha feita pelo PS foi a melhor, que há nesta candidatura muita ambição e vontade de vencer. Queremos demonstrar que podemos ser melhores na condução dos destinos da autarquia que o PSD.
A candidatura do PSD tem mais poder, mais visibilidade mediática, mais meios económicos e humanos, mais apoio do ponto de vista técnico, mas tem algo que nós garantimos: ambição e vontade de mostrar aos funchalenses que podemos melhorar a autarquia. Vamos empenhar-nos numa campanha pela positiva, com apresentação de propostas, esperando que os funchalenses compreendam aquilo que defendemos.

Tribuna - A imagem de divisão interna que o PS continua a passar para o exterior não vai ser um «handicap» na sua candidatura?

Rui Caetano – Tenho consciência da situação actual do PS. É um facto que poderíamos estar melhor. Mas há que compreender que não temos na Madeira um regime que, do ponto de vista democrático, permita aos partidos da oposição desenvolver o seu trabalho. Quando estamos perante um regime que controla todos os sectores da sociedade – desde associações culturais e desportivas a casas do povo e rádios locais, etc. – sabemos que dificilmente haverá espaço para a apresentação de alternativas políticas.
O PS é um partido com ambição de poder que se apresenta como hipótese de governação. É por isso normal que, estando há muitos anos na oposição, as coisas não corram tão bem e aconteçam algumas divisões internas. Mas não acredito que esta candidatura seja prejudicada por isso. Esta equipa é jovem e está capacidata a todos os níveis para fazer uma campanha positiva, com propostas e ideias de futuro.
Acredito que os funchalenses vão olhar para nós como uma alternativa válida.

Tribuna – A visibilidade pública que conseguiu alcançar nos últimos anos enquanto coordenador autárquico do PS vão ser uma mais valia?

Rui Caetano – Já ouvi dizer que na política só conta quem aparece. Tenho consciência de que o facto de ter obtido alguma visibilidade pública pode ser uma vantagem, quanto mais não seja porque nunca quis passar uma imagem de destruição e do bota abaixo, antes pelo contrário. Sempre fiz uma política construtiva, apresentando propostas alternativas. Esse pode ser um ponto a meu favor.
quando o dr. João Carlos Gouveia me convidou para coordenador autárquico, foi exactamente para que o PS tivesse uma voz para essas questões, não para organizar o partido e resolver questões respeitantes às concelhias. A intenção era criar um programa que fosse uma referência em matéria de autarquias, que já está concluído e será apresentado na próxima semana.

O PS, enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar.

Tribuna – Que mensagem pretende passar aos funchalenses?

Rui Caetano – Nós temos uma visão diferente da política. Eu não defendo que para estarmos na vida pública temos de ser necessariamente uma voz contra os adversários. Considero que há que discutir propostas e ideias, não fazer uma separação entre bons e maus. E nesse sentido, temos um projecto que achamos importante para requalificar o Funchal.

Tribuna – O PS parte do zero nesta candidatura, com uma lista renovada. Que expectativas tem relativamente a resultados?

Rui Caetano – Eu não diria que partimos do zero. Há um trabalho de base feito pelo partido neste concelho, além de termos excelentes referências no que respeita ao trabalho dos vereadores do PS na CMF, dos quais temos obtido todo o apoio ao nível dos projectos.
Esta candidatura tem ideias e concepções diferentes sobre a forma de estar na política, mas contamos com a experiência e trabalho desenvolvido pelos nossos militantes a nível autárquico. É por isso que temos Isabel Sena Lino, Maximiano Martins, André Escórcio e Carlos Pereira como candidatos à Assembleia Municipal.
Temos expectativas de conseguir um excelente resultado nas autárquicas. O PS enquanto partido de poder, não pode estar numa campanha eleitoral sem o objectivo de ganhar. Quem vai decidir é, naturalmente, os eleitores. Mas não podíamos entrar neste luta sem o claro objectivo de vencer.

Tribuna – Um resultado abaixo do conseguido em 2005 será para si uma derrota pessoal?

Rui Caetano – Desde que não ganhemos, é sempre uma derrota. Tenho consciência das dificuldades que nos são colocadas pela situação política regional e nacional. No entanto, se conseguirmos passar a nossa mensagem, acredito que os funchalenses vão apostar em nós. Estamos aqui para ganhar, mesmo sabendo das limitações que o regime impõe à nossa actuação.

As prioridades de Caetano

Problemas sociais

“Hoje em dia, são inaceitáveis os problemas sociais que ainda persistem no Funchal. É lamentável que a CMF não consiga apresentar propostas concretas para a sua resolução.
Se ganharmos a autarquia, pretendemos estabelecer parcerias ligadas à Igreja e outras que trabalham com as faixas mais desfavorecidas do concelho. Consideramos que é importante trabalhar em parceria e apoiar projectos de intervenção social. Devemos aproveitar a experiência conseguida por estas instituições no combate à pobreza, à famo, ao alcoolismo e à droga.”

Bairros Sociais

É fundamental que se crie uma equipa multidisciplinar para acompanhar a situação dos bairros sociais. Não apenas com assistentes sociais, também com psicólogos e enfermeiros. Há que formar as pessoas e dar a devida atenção aos casos mais problemáticos.

Carta Municipal

“Para estabelecer prioridades, é preciso conhecer a fundo os problemas. É por isso que defendemos a criação de uma Carta Social Municipal. Queremos ter um instrumento que nos permita saber em que áreas devemos intervir e que projectos são necessários desencadear para combater os diferente fenómenos de exclusão social.”

Trânsito

“Temos um trânsito caótico na cidade, uma questão que não tem sido encarada de frente. Há pequenas medidas avulso, falta uma estratégia global que permita atenuar o problema. É urgente tomar medidas.
Defendemos que deve ser reduzida a entrada de carros no Funchal, algo que pode ser feito com uma política que nos permita ter mais qualidade, frequência e eficiência na rede de transportes públicos. Consideramos que se deve rever os preços praticados e criar vias próprias para que o transporte público seja feito de forma mais célere. Além disso, defendemos uma extensão das linhas eco a toda a cidade, não ficando restrita apenas à zona baixa.”

Plano Director Municipal

“É um instrumento fundamental para a cidade, é ele que define quais as zonas a desenvolver e que tipo de visão estratégica temos para garantir a sustentabilidade futura. Para que possa cumprir esse objectivo, o PDM anterior tem que ser avaliado, não apenas em relação aos aspectos positivos mas também nos pontos críticos. Há que perceber porque razão vimos tantas violações ao PDM do Funchal ao longo destes anos, que motivos levaram a tantas irregularidades e ilegalidades. Com isto não pretendemos atirar responsabilidade sou incriminar alguém, apenas evitar que se cometam os mesmos erros. Só percebendo o que se passou é que poderemos criar mecanismos que impeçam repetições. O Funchal precisa de um PDM que seja respeitado”.

Habitação

“Há zonas da cidade onde ainda encontramos grandes agregados familiares a viverem sem condições e qualidade de vida. Temos conhecimento de casos nos quais as pessoas estão há vinte anos à espera de uma habitação social. Essa é uma das áreas para a qual temos propostas válidas.”

Desenvolvimento

“O Funchal deve ser uma cidade viável e sustentável. Para isso é necessário que tenha um desenvolvimento económico forte. Nesse sentido, o sector do turismo precisa de uma planificação que permita à cidade beneficiar mais desta área de actividade. Consideramos que o concelho tem potencialidades que ainda podem ser melhor explorados. O mar é disso um exemplo. Também as riveiros poderiam ser utilizadas com potencial turístico, se houvesse outra visão estratégica.
Por outro lado, temos clara noção de que as zonas altas do Funchal poderiam ser melhor aproveitadas do ponto de vista paisagístico, falta apenas que apareçam projectos objectivos e concretos para o seu desenvolvimento”.

Dinamização da baixa

“É para nós um dos pontos fundamentais. O centro da cidade precisa de uma maior dinamização, falta uma política cultural que aposte na criação artística como forma de justificar os apoios concedidos. É essencial que se estabeleça uma interacção entre a CMF e as associações culturais, através de protocolos que permitam trazer à cidade mais actividades de carácter diversidicado.”

Novas Centralidades

“Há novas centralidades fora do centro do Funchal que não estão a ser devidamente dinamizadas. É fácil construir a obra, mas torná-la uma mais valia ao serviço da população é algo que se torna um pouco mais difícil. Nós temos propostas para essas áreas. Há uma em concreto que tem a ver com o matadouro, uma zona que pode ser requalificada. É uma proposta que vamos apresentar nos próximos dias”.

Cooperação entre municípios

“Não podemos ter uma visão paroquial do concelho, há que ver a Madeira de forma global. O Funchal pode estabelecer políticas de cooperação com os concelhos mais próximos – como Santa Cruz, Câmara de Lobos e mesmo Machico – que lhe permita desenvolver projectos em áreas como a cultura, o desporto e a sua dinamização económica, rentabilizando os recursos que existem e, porque não, também reduzindo alguns custos.”