O nosso adversário político disse anteontem, na entrega das listas no Tribunal, as primeiras palavras sobre o que pretende para a cidade do Funchal para este mandato.

Uma vez que ainda não está agendado nenhum debate para que as candidaturas possam confrontar frente-a-frente os seus projectos, utilizamos este espaço para, no estrito cumprimento do nosso dever democrático, apresentar as contradições, as incoerências e salientar as diferenças entre estas candidaturas unicamente ao nível das ideias políticas.

Segundo o Diário de Notícias, o nosso adversário disse: “Apostamos numa cidade que prime pela qualidade, pela excelência, pelo crescimento económico e pelo bom ambiente”.

Consideramos que o objectivo de alcançar a qualidade, a excelência, o crescimento económico e o bom ambiente são objectivos muito nobres que esta candidatura também partilha.

É importante analisar como se comportou a actual equipa camarária no mandato de 4 anos que agora finda em cada um dos tópicos apresentados. É este mandato que agora termina que tem de ser analisado e não os anteriores ou o seu conjunto, tal como queremos que as propostas sejam comparadas e analisadas para o mandato que se iniciará em Outubro.

Bom Ambiente

O Funchal é uma cidade que usufrui de um bom ambiente. Foram essas boas características ambientais que trouxeram milhões de turistas à Madeira desde o século XIX, primeiro por razões de saúde, depois para usufruírem das vistas fantásticas, da natureza exuberante e do clima ameno que retempera forças.

Concordamos que o Funchal tem bom desempenho ambiental, especialmente nas áreas que dependem predominantemente do desempenho individual dos Funchalenses, como são os casos:

• da separação dos resíduos com vista à reutilização e reciclagem.
• do Funchal ser uma cidade florida com muitos jardins particulares.

Mas já no que respeita à responsabilidade estrita da Câmara Municipal:

• A qualidade da água potável não é devidamente testada à saída da rede de distribuição e somente à entrada. Sabemos que a rede de distribuição perde cerca de 60% da água, logo é presumível que parte da água no abastecimento público chegue à casa das pessoas contaminada. Neste mandato não existiu qualquer evolução neste assunto.
• A rede de saneamento básico não chega a todo o Concelho, conforme foi prometido que neste mandato seria feito.
• Continuam a existir descargas de dejectos para as ribeiras, ribeiros e riachos da nossa cidade, quer na zona turística – ameaçando a nossa economia, quer junto às habitações a jusante das descargas, colocando em risco a saúde dos funchalenses. Pouco se evoluiu neste mandato neste assunto.
• A qualidade da água do mar piorou visivelmente nos últimos 4 anos.
• A qualidade do ar piorou nos últimos 4 anos devido sobretudo ao aumento do número de veículos e diminuição da velocidade de circulação, o que faz com que a cidade, em alguns pontos, comece a atingir níveis críticos.
• A floresta continua desprotegida e ameaçada face a incêndios. Continua a não existir o adequado trabalho de prevenção.

Perante estes factos, parece-nos evidente que o histórico bom ambiente que o Funchal usufrui e a predisposição dos cidadãos desta cidade em manterem uma cidade com bom ambiente, não é acompanhada pela Câmara Municipal do Funchal com o mesmo empenho, ritmo e resultados.

Ao colocar na sua própria cabeça os louros do tema “ambiente”, quando o mérito é na realidade da generalidade dos Funchalenses, o nosso adversário político evidencia a sua fragilidade política que só subsiste com base numa contínua, intensa e enganadora propaganda pessoal, como é largamente reconhecido dentro do seu próprio partido.

Qualidade e Excelência

Outro dos objectivos em análise é a qualidade e a excelência. É possível avaliar a qualidade e a excelência sobre diversas perspectivas:

• Qualidade do serviço prestado – Os nossos adversários políticos não fizeram com que a Câmara Municipal do Funchal se destacasse dos demais municípios da Madeira na qualidade do serviço prestado, muito menos o fizeram em relação aos municípios congéneres do país. O desempenho foi simplesmente mediano…
• O tempo de resposta aos pedidos dos munícipes não diminuiu, mesmo com as cada vez maiores possibilidades que a tecnologia coloca ao nosso dispor. Os nossos adversários políticos não empreenderam qualquer reforma estrutural e continuam a reger a sua acção pelos princípios do deixa andar e do assim está, assim fica. Os nossos adversários políticos têm consistentemente tomado más opções de gestão em relação à informatização da Câmara Municipal do Funchal, escolhendo soluções que têm colocado este município na cauda da informatização e no topo das incompatibilidades entre sistemas de informação.
• A falta de correcção é outra das falhas reiteradas dos nossos adversários políticos no seu desempenho autárquico. Parte substancial dos problemas que surgiram ao longo deste mandato com as acções populares e os processos judiciais deveram-se a falhas graves no cumprimento dos preceitos legais por parte da autarquia. Outra falha de correcção é existir instalado na autarquia um sistema de pequenos poderes, que faz com que determinadas pessoas se achem com o poder de dar instruções aos munícipes (a apenas alguns), solicitando documentos desnecessários e recomendando alterações que não são exigidas pela lei. Os nossos adversários políticos não fizeram nada para mudar este sistema, antes o alimentaram politicamente.
• Fazer certo à primeira vez é uma das formas de avaliar a qualidade. Todos os que já tiveram assuntos a tratar com o município sabem que os nossos adversários não primam por fazer bem à primeira, antes querem que os munícipes os visitem por muitas vezes, de cada vez com pedidos diferentes e fazendo perder a paciência aos munícipes.
• Equidade – Os nossos adversários políticos persistem na política do favor e da discricionariedade no acesso e na resolução dos problemas dos cidadãos face às competências municipais. Quem tem contactos vê o seu processo andar depressa e bem. Quem não tem é colocado no fim da pilha de processos.
• Conformidade com as necessidades dos munícipes – Os nossos adversários políticos persistem em seguir uma linha de não definir prioridades, não ter objectivos estratégicos, não se comprometer com resultados em concreto. Vão orientando o dia-a-dia ao sabor a brisa do momento na esperança que o vento os leve a um bom futuro. Esperamos sinceramente que neste processo eleitoral digam o que querem que o Funchal seja e o rumo para o alcançar, em vez de repetir o que fizeram dos outras vezes que foi dizer que queriam ir fazendo como até aqui… Assim está, assim fica.
• Relação custo/benefício – Os nossos adversários políticos não conseguiram tornar esta autarquia mais eficiente ao nível da relação custo / benefício. A actuação municipal não está orientada para caminhar no sentido do aumento da eficiência e da eficácia.
• Adequação ao uso – Os nossos adversários políticos têm opções políticas muito volúveis, sendo muito susceptíveis aos entusiasmos momentâneos, logo seguidos de desinteresse total, passando a buscar novas fontes de entusiasmo momentâneo. Quem não se lembra da proposta de colocar azulejos nos túneis da cota 40? Quem não se lembra do entusiasmo do investimento exterior que viria da Venezuela após uma visita do vereador das finanças às terras quentes da Venezuela a que se seguiu o depressivo vazio da ausência de concretização.
• Preço e custo – Os nossos adversários políticos tentam convencer os munícipes do Funchal que o elevado preço de alguns dos bens que disponibiliza, como as zonas balneares, se deve à elevada qualidade do produto. Na verdade, a empresa Municipal Frente Mar continua a dar prejuízos porque é mal gerida e os munícipes não estão dispostos a utilizar aqueles serviços àquele preço porque o serviço prestado não é proporcional ao preço. É um ciclo vicioso que leva à falência económica e política.

Crescimento Económico

O crescimento do desemprego é tão galopante, que chega a ser embaraçoso ter de argumentar politicamente sobre esta questão. Alguém se lembra de alguma acção que os nossos adversários políticos tenham realizado para dar resposta à crise? Se não existiu actuação, como poderiam existir resultados?

É confrangedor constatar que após 4 anos de mandato, os nossos adversários políticos não tenham conseguido realizar nenhuma mudança estratégica na cidade:

• Nenhuma obra estratégica da sua responsabilidade
• Nenhuma reforma estruturante para a cidade
• Nenhuma aposta com solidez económica ou social para o futuro

Perante estes factos, como podem os nossos adversários políticos apresentar com credibilidade os objectivos de bom ambiente, qualidade, excelência e crescimento económico?

Não podem! Mas também não nos parece que estes sejam objectivos sólidos da sua proposta política. Hoje, são estes objectivos, mas amanhã podem ser outros sem qualquer problema.

Como dizia Lewis Carol em “Alice no País das Maravilhas”:

“Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve.”

O Partido Socialista apresentou hoje em São Martinho três propostas concretas para esta freguesia.

1. O jardim público que está a ser construído junto à igreja de São Martinho, tal como a generalidade das obras públicas, devem ser construídas ao ritmo normal e não apressadamente para serem inauguradas nas vésperas das eleições.

Tem sido prática frequente dos nossos adversários políticos o manter obras paradas durante meses e depois apressá-las à última da hora para ter algo a apresentar nas campanhas eleitorais.

Consideramos que esta prática prejudica a cidade por três motivos: obriga a trabalho em horário extraordinário tornando as obras mais caras; não distribui o trabalho ao longo do tempo criando a prazo desemprego e de emprego precário; aumenta o risco de a obra ter falhas por ser feita à pressa, o que por sua vez pode fazer aumentar custos futuros.

Esta candidatura defende que este jardim deve ser feito, mas deve sê-lo no tempo certo e não como instrumento de campanhas eleitorais.

2. Junto ao jardim acima referido existe uma estrada em terra que dá acesso a várias habitações e que aparentemente será bloqueado o acesso a esta com a construção deste jardim. Há uma promessa de 2 décadas de arranjar esta estrada. Defendemos que o jardim não bloqueie a estrada e que esta seja melhorada para permitir o acesso das famílias às suas casas numa estrada condigna.

3. O Partido Socialista defende a recuperação urbanística dos picos de São Martinho. O estado de destruição em que se encontram há anos pela retirada de areão constitui uma vergonha para a turística cidade do Funchal. Defendemos a recuperação paisagística destes picos, transformando-os em locais de atracção turística e de fruição para a população.

O dia 28 de Julho foi instituído pelo Estado Português “Dia Nacional da Conservação da Natureza” em 1998.

O objectivo deste dia é sensibilizar os cidadãos para os problemas de conservação existentes, bem como para as questões relacionadas com o ambiente e a natureza em geral.

Na Madeira, os problemas de conservação começaram assim que foi descoberta em 1419, já que os primeiros colonos pegaram fogo a grande parte da ilha para conseguirem mais rapidamente terra de cultivo.

Hoje a sensibilidade ambiental é completamente diferente. As primeiras áreas protegidas surgiram em Outubro de 1982 e são fundamentais para a conservação das espécies.

Uma dessas áreas protegidas é o Parque Ecológico do Funchal. Ocupa uma área significativa, em que se podem encontrar algumas árvores nativas da Madeira que se tem vindo a tornar raras como a Sorveira (Sorbus maderensis), o Folhado (Clethra arborea) e o Barbusano (Apollonias barbujana).

A preservação deste ecossistema é fundamental e por essa razão deve haver um esforço de erradicação de espécies exóticas infestantes e sua substituição por espécies do coberto vegetal primitivo, como as referidas acima ou espécies de menor porte como a Urze, a Uveira da Serra e o Massaroco. Este trabalho deve ser continuado e a sua evolução deve ser periodicamente avaliada de forma a conseguir ajustar a estratégia adoptada. Esse esforço deve ainda ser complementado com medidas de prevenção de incêndios.

Cada um de nós deve fazer tudo ao ser alcance para garantir a conservação da natureza e das suas espécies para que as gerações futuras possam também vir a usufruir deste património natural tão precioso.

O Funchal é uma cidade bafejada pela sorte de ter um clima ameno, com um mar temperado, com vegetação abundante e com as altas montanhas a proporcionar, não só a protecção aos ventos dominantes de Norte, mas também um enquadramento paisagístico de rara beleza. Não apenas os funchalenses, mas todos os que nos visitam, consideram que estas são condições naturais particularmente propícias para uma boa qualidade de vida.

Desde o século XIX, quando surgiu o conceito de turismo, que a Madeira é procurada pela sua beleza, calma e bom clima, quer para ócio, quer para recuperar a saúde. Qualidade de vida sempre foi uma das nossas imagens de marca.

O semanário SOL apresentou em Fevereiro de 2009 na revista Tabu um estudo sobre a qualidade de vida em 20 cidades portuguesas, onde se inclui o Funchal. Esse estudo é hoje referenciado pelo DN-Madeira, mas de forma muito simplificada, uma vez que o estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia Comportamental (INTEC) tem muitos e interessantes elementos de análise política e social.

Este é o segundo estudo realizado sobre este tema por esta entidade, tendo o primeiro sido publicado também pelo Sol em Fevereiro de 2008, ou seja, exactamente um ano antes do actualmente referenciado.

No estudo de 2008, participaram 11 cidades, tendo ficado o pódio da Qualidade de Vida ordenado da seguinte forma:
1.º Albufeira
2.º São João da Madeira
3.º Coimbra
Nesse ano participaram também neste estudo: Lisboa, Santo Tirso, Faro, Porto, Bragança, Castelo Branco e Évora.

Apenas um ano depois, no ranking de 2009, as 5 cidades melhor classificadas foram:
1.º Angra do Heroísmo
2.º Portimão
3.º Albufeira
4.º São João da Madeira
5.º Funchal
De notar que o 1.º, 2.º e 5.º classificados não tinham participado no ano anterior…
Neste ano de 2009 participaram no estudo: Beja, Bragança, Cartaxo, Covilhã, Estremoz, Figueira da Foz, Grândola, Guarda, Leiria, Lisboa, Odivelas, Portalegre, Porto, Santo Tirso, Vila Real.

O quinto lugar no estudo sobre a qualidade de vida entre as 20 cidades portuguesas peca por apenas estarem incluídas no estudo 6,5% dos municípios portugueses.
As cidades incluídas no estudo foram as que estiveram disponíveis a participar financeiramente com cerca de 20 000€, acrescidas das cidades com maior relevância nacional – Lisboa e Porto.
Assim, apesar do carácter científico que foi colocado na análise do INTEC ficamos com a sensação de estarmos perante um estudo que avalia apenas os concorrentes e não a totalidade do país, tal como nos concursos de beleza apenas se avaliam as/os que aceitam concorrer…

O estudo teve por base 10 critérios de avaliação e para cada critério foram utilizados dois métodos de avaliação: a análise objectiva das infraestruturas disponíveis e o grau de satisfação por parte dos munícipes com base num inquérito, fazendo posteriormente a média da classificação obtida entre os dois métodos. O inquérito de 2009 teve 4109 entrevistas telefónicas nos 20 municípios em causa, o que já é um valor bastante representativo.

Os temas analisados foram: ‘Cultura e Lazer’, ‘Economia e Emprego’, ‘Ensino e Formação, ‘Turismo’, ‘Urbanismo e Habitação’, ‘Ambiente’, ‘Saúde’, ‘Felicidade’, ‘Acessibilidade e Transportes’, ‘Diversidade, Tolerância e Segurança’

Analisando os dados do Funchal, que é o nosso foco de interesse, podemos constatar que o 5.º lugar do Funchal é conseguido apenas 2 dos 10 critérios com nota razoável: Ambiente (74,4 em 100) e Turismo (61,3 em 100). Em todos os demais critérios a avaliação é medíocre ou má.

Nos critérios Ensino e Formação, Cultura e Lazer, Acessibilidades e Transportes, e Saúde, o Funchal tem um resultado particularmente mau ficando na segunda metade da tabela.

As conclusões que daqui se podem retirar é que, apesar das condições naturais particularmente favoráveis a uma boa qualidade de vida, são os critérios de intervenção humana que nos fazem descer nesta classificação. O persistente baixo nível de escolaridade e formação, a baixa produção cultural, os problemas nas acessibilidades e transportes fazem com que o Funchal não esteja no topo da qualidade de vida, como poderia facilmente estar.

Transcrevemos o artigo relativo ao Funchal da revista Tabu/Sol
“Felicidade e Turismo

Almoçar em casa, com a família reunida à volta da mesa, e depois voltar sem pressas para o trabalho, é um dos privilégios de que continuam a usufruir muitos dos habitantes do Funchal – a mostrar que a cidade mantém vivos hábitos já esquecidos nas grandes metrópoles.

Os serviços concentram-se na Baixa da Cidade e ao longo de toda a zona costeira, onde o turismo manda e os principais investimentos se acumulam.

Mas a cidade está a crescercada vez mais por sobre o anfiteatro que lhe deu origem. Um crescimento que se vê, quase só, em betão, e a que falta, quase sempre, tudo o resto.

Acessos rodoviários, transportes, escolas e segurança são, invariavelmente, o alvo de queixas dos habitantes. Quem vive lá em cima – no que antes eram bairros de barracas e que, ao longo dos últimos anos, se transformarem em novos bairros sociais, paredes meias com as mais modernas urbanizações – continua a lamentar que o «horário» (como chamam aos autocarros) não chege a todo o lado. O bom planeamento urbanístico não é uma prioridade fora das zonas turísticas.

A intensa poluição da Baixa, onde se concentram milhares de carros à hora de ponta, não parece preocupar turistas e habitantes da cidade. Na grande marginal, nas ruas do comércio tradicional e nos novos centros comerciais, os funchalenses continuam a ter tempo para passear, tranquilamente, ao fim de um dia de trabalho.

Graça Resendo”

Quem se der ao trabalho de ler o texto que serviu de referência à notícia de hoje do Diário de Notícias, certamente nota uma substancial diferença de tom com que é apresentada a notícia…

Aqui ficam as páginas da reportagem:
primeira (Angra do Heroísmo)
segunda (Portimão)
terceira (Albufeira, São João da Madeira e Funchal)
quarta (Ensino e Formação; Cultura e Lazer; Economia e Emprego; Ambiente)
quinta (Felicidade; Acessibilidades e Transportes)