Reunião da CMF divide oposição

Diário de Notícias – Madeira

Reunião da CMF divide oposição
Os vereadores da oposição estiveram em desacordo na primeira reunião
Data: 03-11-2009

Pela primeira vez Rui Caetano (PS), Lino Abreu (PP) e Gil Canha (PND) participaram numa reunião da CMF. Foi, de resto, o primeiro encontro deste órgão eleito a 11 de Outubro, que mantém os vereadores com pelouro do PSD, Albuquerque na presidência e Artur Andrade (PCP).

A agenda era simples, mas mesmo assim, deu para haver dúvidas numa votação e divisões na oposição.

As dúvidas vão para o facto do voto de Gil Canha, sobre o Regimento das reuniões da própria CMF, ter ficado num “limbo”, como afirmou o vereador do PND. Tudo por se ter recusado votar uma proposta de que só teve conhecimento na ocasião.

Gil Canha disse precisar de algum tempo para analisar o documento e só depois votar. Mas como por imperativo legal a aprovação tinha de acontecer na reunião de ontem, o voto de Gil Canha ficou ‘em aberto’. Não se sabe bem como é que a sua decisão vai constar na votação, se fica na acta de ontem, se na da próxima reunião, que é já depois de amanhã. Nem o próprio sabe.

Quanto à divisão na oposição, foi a propósito da delegação de competências do órgão Câmara no presidente. A opção da equipa de Albuquerque foi pela transferência máxima. PS e PP votaram a favor, mas o PCP e o PND têm um diferente entendimento.

Artur Andrade defendeu que deveria haver menos de transferência de competências, mesmo que depois as subdelegue ou leve os assuntos, na mesma, a reunião de Câmara. É uma questão de princípio, que não pode estar dependente dos estados de espírito do presidente.

Já Gil Canha acha excessivas as competências delegadas ao presidente e deu o exemplo das do licenciamento de obras até cinco mil metros quadrados.

Élvio Passos