Madeira pode perder 75 milhões se não executar até o 2010

Diário de Notícias – Madeira

Madeira pode perder 75 milhões se não executar até o 2010
Faltam projectos para aproveitar os apoios previstos nos três primeiros anos…
Data: 03-11-2009

Tendo executado apenas 5% do envelope financeiro disponível no FEDER e 11% do Fundo Social Europeu, a Madeira corre o risco de perder fundos comunitários se até ao final do ano de 2010 não apresentar projectos que aproveitem os 75 milhões de euros que a regra n+3 obriga a executar ao fim dos três primeiros anos de quadro comunitário. Este valor pode ser muito maior se considerarmos a execução dos programas da agricultura e pescas.

Esta ameaça marcou a agenda de trabalho da reunião que trouxe à Madeira todos os responsáveis dos programas conunitários, das diferentes regiões do país, em que ficou claro as dificuldades sentidas e partilhadas por todos de cumprir todas as regras no espaço de tempo determinado.

Sílvio Costa, presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional e principal gestor regional do FEDER, destacou isso mesmo ao DIÁRIO, manifestando a sua satisfação por ter havido um consenso entre os trinta e dois gestores presentes na reunião da Calheta.

A possibilidade de alterar a forma de avaliação intercalar da execução dos fundos estruturais, bem como a flexibilização do enfoque que cada região decida dar na avaliação dos seus programas foram as duas notas mais relevantes da reunião de ontem.

Refira-se, por fim, que a taxa de execução de Portugal ao nível do QREM situa-se neste momento nos 6,5%, uma taxa considerada dentro da média da União Europeia, ainda que baixa.

Muitos milhões

Com 342 milhões de euros disponíveis no âmbito do FEDER, a Madeira já executou 12 milhões, acrescidos de adiantamentos no valor de 7,5% sobre o montante total;
Ao nível do FSE, a Região dispõe de 125 milhões, tendo pago 12 milhões e aprovadoprojectos no valor de 75 milhões;
O Fundo de Coesão disponibiliza 100 milhões de euros;
A agricultura eo desenvolvimento rural, com 175 milhões de euros, bem como as Pescas (10 milhões), garantem oputros importantes apoios comunitários.

Miguel Torres Cunha