Escolas e museus no ‘prego’
Escolas e museus no ‘prego’
CDS-PP pede contas a Ventura Garcês sobre o destino dado a 150 milhões de euros
Data: 10-11-2009
Um total de 41 edifícios, propriedade da Região, foram dados como garantia no negócio que, em 2007, envolveu o Governo Regional e a PATRIRAM – Titularidade e Gestão de Património Público Regional e que implicou um financiamento imediato de 150 milhões de euros.
Estes imóveis, que vão de escolas a centros de saúde e museus, têm um valor global de 165 milhões, foram concessionados à empresa e posteriormente ‘arrendados’ pelo próprio Governo. As rendas terão sido dadas como garantia para o empréstimo bancário.
Uma dívida que o deputado do CDS Lino Abreu garante que estará a custar, mensalmente, “dois milhões de euros e vai custar, no final, 450 milhões à Região”.
Ontem, o grupo parlamentar do CDS exigiu a realização de uma audição parlamentar com o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, para que seja explicado o “destino dado aos 150 milhões do empréstimo”.
Lino Abreu espera que o dinheiro tenha sido usado em investimento com retorno e não para “pagar despesa corrente”.
O pedido de inquérito surge depois de uma auditoria do Tribunal de Contas em que foi analisado o contrato com a PATRIRAM.
O deputado assegura que “a hipoteca destes imóveis foi feita sem o conhecimento da Assembleia “. Lino Abreu recorda que “a classe média já está hipotecada com a casa e o carro e agora o Governo Regional ainda hipoteca a escola e o centro de saúde”.
Lista de imóveis hipotecados
Infantário da P. Sol – 1,8 milhões.
Escola Secundária Jaime Moniz – 13,5 milhões.
Escola Secundária Francisco Franco – 12,8 milhões.
Infantário Auxílio Maternal do Funchal – 4 milhões.
Esc. Bas. Machico – 8,6 milhões.
Escola Básica e Secundária do Carmo – 8,3 milhões.
Escola Básica da Assomada – Caniço – 2,9 milhões.
Esc. Básica e Secundária das Madalenas – 6 milhões.
Escola Básica da Fajã da Ovelha – 4,2 milhões.
Esc. Básica e Polidesportivo das Covas – Faial – 1,9 milhões.
Centro Regional de Formação Profissional – 7,5 milhões.
Museu João Carlos Abreu – 1,1 milhões.
Conservatório de Música da Madeira – 4,4 milhões.
Casa Museu Frederico de Freitas – 12,6 milhões.
Quinta das Cruzes – 6,1 milhões.
Direcção Regional dos Assuntos Culturais – 3,8 milhões.
Escola Básica do Santo da Serra – 1,3 milhões.
Centro de Estudos Johdos Passos – 2,6 milhões.
Laboratório de Saúde Pública – 650 mil euros.
Centro de Saúde do Monte – 824 mil euros.
Centro de Saúde de Machico – 3,8 milhões.
Centro de Saúde da Ribeira Brava – 3,9 milhões.
Centro de Saúde da Santa – Porto Moniz – 643 mil euros.
Centro de Saúde da Ponta do Sol – 2 milhões.
Centro de Saúde e Segurança Social do Faial – 1,1 milhões.
Centro de Saúde da Madalena do Mar – 456 mil euros.
Edifício da Sec. Regional do Equipamento Social – 20,7 milhões.
Laboratório Regional de Engenharia Civil – 3,3 milhões.
Direcção de Finanças do Funchal – 4,2 milhões.
Rua 31 de Janeiro, fracção B cave – 2,2 milhões.
Rua 31 de Janeiro, fracção C r/c – 864 mil euros.
Centro de Juventude da Quinta Grande – 1,7 milhões.
Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo (Fracção B) – 361 mil euros.
Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo (Fracção C) – 370 mil euros.
Secretaria Regional dos Recursos Humanos – 478 mil euros.
Mercado Abastecedor do Funchal – 3,1 milhões.
Secretaria Regional do Turismo – 4,5 milhões.
Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia – 5,3 milhões.
Direcção Regional dos Assuntos Europeus (Fracções B, C e D) – 1,5 milhões.
Jorge Freitas Sousa
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