CMF abre processo contra Metropolitana

Diário de Notícias – Madeira
30-10-2009

CMF abre processo contra Metropolitana
Situação na Praia Formosa viola os regulamentos municipais, diz Costa Neves

A Câmara do Funchal vai mesmo instaurar um processo de contra-ordenação à empresa que está a fazer a consolidação da arriba na Praia Formosa. As obras, que estiveram na origem de uma enorme mancha castanha no mar, “violaram os regulamentos municipais” e são, na opinião de Costa Neves, “um atentado ambiental”. As justificações da Sociedade Metropolitana, a dona da empreitada, não convenceram a autarquia.

De facto, a intervenção naquela zona do litoral foi autorizada pela Secretaria do Equipamento Social a 3 de Março deste ano, mas não nos termos em que decorreu. Segundo o ofício que chegou à Câmara, a obra era necessária para consolidar a arriba. O projecto incluía a construção de um enrocamento feito de pedras de grandes dimensões. O piso, no entanto, seria em material pétreo (brita) e coberto por detritos de pedreira (o chamado pó de pedra). A questão é que o enrocamento não foi coberto por brita. “O que lá está é terra, solo arável. E solo arável e brita não são a mesma coisa. Solo arável é um composto orgânico de origem animal ou vegetal, no qual crescem plantas e que deve continuar em terra, não no mar como aconteceu. Entendo que seja grande a tentação do empreiteiro de trocar o piso pétreo por terra, é mais cómodo do que despejar num aterro”.

O certo é que se trocou a brita por terra, que não se cumpriu o que estava acordado por ofício e que, além de tudo isso, a terra acabou no mar, a contaminar o litoral e os fundos, colocando em risco todo um ecossistema. “Houve violação dos regulamentos municipais e estamos também perante um atentado ambiental, motivos que justificam a abertura e instrução de um processo de contra-ordenação à empresa responsável pela obra”.

O vereador do Ambiente da Câmara do Funchal responde assim ao comunicado da Sociedade Metropolitana que minimizou os efeitos da terra no mar no início desta semana. A Metropolitana referiu, num texto assinado por Pedro França Ferreira, que a deposição de inertes “não é diferente da que acontece quando a pluviosidade aumenta no caudal das ribeiras do Funchal”.

Nesse mesmo comunicado, a Sociedade Metropolitana fez questão de salientar que o Passeio Público da Praia Formosa – a obra que levou à construção do enrocamento provisório – foi uma sugestão da Câmara do Funchal. Pormenor que, de momento, não parece pesar na decisão de instaurar um processo de contra-ordenação que poderá resultar na aplicação de multa. Para Costa Neves, importam os factos. E o facto é que no início desta semana, com a subida da maré e o mau tempo no mar, a terra que cobre o aterro provisório foi parar ao mar.

Marta Caires