PDM não se aplica

Diário de Notícias – Madeira
Cartas do Leitor

Leitor identificado
PDM não se aplica
Data: 28-10-2009

Nesta bonita cidade do Funchal, onde as coisas parecem ir bem, existem certos recantos que escondem algum “lixo”. Será falta de limpeza ou esconder o lixo por baixo do tapete?

Num certo dia, um certo cidadão com uma nobre profissão, que é a de bombeiro, entendeu que as normas e regras do plano director municipal, mais conhecido por PDM, não estavam a ser respeitadas nem aplicadas numa determinada obra de recuperação de habitação unifamiliar. A acção deste cidadão com uma nobre profissão, foi processar a câmara Municipal do Funchal e o promotor da dita obra por estes não estarem a respeitar as normas e regras do PDM.

Passado uns tempos, o dito cidadão com uma nobre profissão, decidiu fazer alterações na sua habitação: Fez uma garagem sem ceder 1 metro para o alargamento do passeio público, retirou a telha existente na casa para fazer uma nova alteração, criando mais um suposto andar onde inseriu uma janela com elevação da telha, alterando a fachada da casa, o que implicava obrigatoriamente uma licença camarária, a qual nunca existiu.

Por onde andam os respeitados fiscais de obras da nossa câmara municipal do Funchal?

Quais os critérios usados pela câmara municipal do Funchal para a aplicação do plano director municipal- PDM – sendo estes casos na mesma freguesia? Que autoridade tem a câmara municipal do Funchal nestas situações? Fiscalizar e aplicar os mesmos critérios do PDM para todos os cidadãos? Ou apenas para alguns? Relembro que este cidadão com a nobre profissão de bombeiro processou a própria câmara. ” Quem tem capa sempre escapa” já diz o velho provérbio português.