Esplanadas na Fernão de Ornelas

Diário de Notícias

Câmara condiciona licenças de esplanada à mobilidade
Nova esplanada na Fernão Ornelas teve de esperar 4 anos pela licença e só dura três meses
Data: 22-10-2009

Quatro anos depois de ter dado início ao processo de instalação de uma esplanada em plena Rua Dr. Fernão de Ornelas, o proprietário de um café conseguiu a licença, que veio dar nova vida ao seu negócio, mas também levantar a questão da ocupação da via pública para exploração privada.

Com reacções mais favoráveis do que contra, as nove mesas instaladas na zona mais larga do passeio norte desta artéria da cidade do Funchal têm tido boa ocupação. Uma licença dada pela Câmara Municipal do Funchal à condição, pois só depois de Dezembro (prazo de três meses) é que será analisado o impacto desta novidade.

Mais de uma semana depois da instalação da esplanada, há ainda muitos passantes a quem esta desperta curiosidade. Por ser uma zona de muito movimento na cidade, por onde passam muitos milhares de pessoas por dia, e após o alargamento realizado há poucos anos, a ‘Fernão Ornelas’ não só desperta interesse para exploração comercial, como levanta questões pertinentes quanto à mobilidade dos cidadãos ‘versus’ revitalização do comércio.

Concorrência atenta também quer

Por esse motivo, a autarquia só autorizou a tal licença de três meses ao ‘Quentinho’, após o qual avaliará o impacto da ocupação da via na mobilidade das pessoas. O período crítico será por alturas do Natal, quando as ruas da baixa ficam com muito mais movimento.

No entanto, surge agora outra novidade: pelo menos dois dos outros três cafés da Fernão Ornelas já estão a preparar o projecto de instalação de esplanada. Mas esse objectivo não será fácil de concretizar. Segundo pudemos apurar, a licença para que o referido café, propriedade de António dos Santos, pudesse ter esplanada, demorou quatro anos.

A espera que o projecto fosse dado como válido, sendo uma das várias exigências da Câmara o uso de mesas, cadeiras e toldos sem publicidade, levou a que fosse preciso contratar um advogado, além de esta só ser uma autorização provisória. Daqui a três meses, a licença será reavaliada e renovada (ou não).

O “mais brevemente possível”, será esse o passo que dará o Grupo Sá, que já está a preparar o projecto para instalar também uma esplanada do café Severa. Rui Sá, administrador do grupo, diz que está a ser preparado um dossier nesse sentido. “O objectivo da câmara deduzo que seja criar mais animação na rua, algo que já devia ter sido feito há mais tempo, aquando do alargamento dos passeios”, acredita.

Sobre os prós e contras de encerrar a rua ao trânsito, Rui Sá concorda com uma solução não definitiva. “Parte dela poderia ser encerrada, em termos experimentais e não só na Noite do Mercado, com a realização de outro tipo de eventos. Desde a Rua do Aljube até ao Mercado dos Lavradores, penso que devíamos condicionar mais o trânsito, deixando libertas as vias paralelas às ribeiras. Afinal é do coração do comércio citadino e há que criar condições para trazer mais animação”.

Câmara “trata todos por igual”

Há vários exemplos, com maior ou menor sucesso, de encerramento total ou parcial das ruas. Casos da Carreira, da João Tavira, dos Ferreiros, parte da Avenida Arriaga, e ruas adjacentes às praças Amarela e Colombo. No entanto, a polémica continua e as opiniões divergem.

João Rodrigues, vereador responsável pela atribuição de licenças de ocupação da via pública, é claro quanto a esta situação inédita. “Todos são tratados por igual”, garante. “Cada caso será analisado à medida que entrarem nos serviços. A autorização será dada com base na localização, que tem de salvaguardar a circulação das pessoas e tem de se confinar ao espaço à frente do estabelecimento. Por isso, à partida, todos estão em pé de igualdade, mas cada caso é um caso”, confirma.

Além disso, há a questão dos espaços para carga e descarga de viaturas de serviço – há seis lugares ao longo da rua -, que a autarquia quer salvaguardar. João Rodrigues assegura ainda que o pedido de autorização não é um processo complicado. Não quis adiantar se, no futuro, é objectivo da CMF encerrar toda a rua, dado ser competência do vice-presidente Bruno Pereira.

Vizinhos concordam

Entre os restantes lojistas, só um ‘deu a cara’. Concorda até com o encerramento da rua ao trânsito. Outros disseram ser indiferente o impacto das esplanadas no seu negócio. O exemplo é o de José Agostinho Bettencourt, proprietário da Sapataria Império, que acredita ser ainda muito cedo para avaliar os benefícios da esplanada. “Estão aí há poucos dias, mas acho que é boa ideia”, diz. “Era bom se se criassem mais esplanadas nesta rua, pois trazia mais animação, principalmente agora que se aproxima o Natal”. O comerciante defende o encerramento da rua aos carros. “Não é nada saudável as pessoas estarem sentadas no café a levar com fumo. Duvido mesmo que seja saudável a venda de frutas nas bancas, com carros a passar a toda a hora e a deitar gases. Não sei se deviam fechar a rua, mas têm de ensaiar uma solução que seja benéfico para todos”.

Francisco José Cardoso