Atentado ambiental da SDM
Câmara culpa SMD por “atentado”
Aterro para a construção da promenade dá processo de contra-ordenação
Data: 28-10-2009
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) classificou ontem de “atentado ambiental’ a descarga de inertes feita na praia junto da empresa ‘Cimentos Madeira’ e responsabiliza a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD) pelo caso.
“O que aconteceu ali foi um atentado ambiental, e estas coisas não podem continuar”, afirmou ao DIÁRIO o vereador com o pelouro do Ambiente, Henrique Costa Neves, referindo-se às descargas feitas esta semana junto da obra de construção da promenade, na zona dos Socorridos.
Há uns meses, explicou Costa Neves, a Câmara recebeu um ofício da SMD, pedindo autorização para colocar materiais no calhau de forma a permitir a progressão das máquinas. “O que foi feito, conforme constatamos hoje, é completamente diferente”, acusa o vereador, dizendo que a zona está sob a influência da maré – “quando a maré subir o mar será contaminado” – e o volume de inertes colocados é muito superior ao que tinha sido falado.
Por isso a CMF vai instaurar um processo de contra-ordenação e já hoje vai identificar o empreiteiro responsável pela obra. “Vamos enviar cópias do processo às entidades que têm competência nesta matéria: Direcção Regional do Ambiente e Polícia Marítima”, acrescentou Costa Neves, explicando que o dono da obra é a SMD.
O DIÁRIO tentou contactar esta empresa, mas o presidente Pedro Ferreira esteve incontactável.
O caso, segundo relataram testemunhas, arrasta-se há pelo menos uma semana, e mereceu ontem uma condenação pública por parte da CDU.
Márcio Berenguer
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