Diário de Notícias – Madeira

Economia
CMF ‘despeja’ empresas de contentores de S. Martinho
AS DUAS EMPRESAS TINHAM SE INSTALADO NO TERRENO A TÍTULO PRECÁRIO.
Data: 23-09-2009

A situação arrasta-se há vários meses, mas Bruno Pereira garante que, a breve prazo, será resolvida. O Município do Funchal é proprietário de um terreno junto ao cemitério de São Martinho, no lado de Câmara de Lobos, comprado há muitos anos, de forma a prevenir a necessidade de aumentar o espaço do cemitério.

Há largos meses que esses terrenos foram ocupados por duas empresas, dos mesmos proprietários, que usam o espaço como parque de contentores. Os vizinhos queixam-se sobretudo dos incómodos que causam ao serem estacionados os camiões na estrada, o que acontece essencialmente nos períodos não laborais.

A via é a que de dá acesso ao Mercado Abastecedor e a um conjunto de empresas. Mas para a CMF há outras questões, que não apenas a dos incómodos causados a quem vive nas proximidades.

O vice-presidente da autarquia diz que o que as empresas fizeram foi uma “ocupação abusiva do terreno”, coisa que a Câmara “não pode tolerar”. Bruno Pereira informa que, no final do primeiro trimestre deste ano, houve uma notificação para que as empresas saíssem do local. Até agora nada aconteceu.

O assunto foi de novo levado à última reunião de Câmara, mas dadas algumas particularidades do processo, foi decidido passar uma última decisão para uma das próximas reuniões. No enatnto, o sentido dessa deliberação já é conhecido. Será dado “um prazo curto” para que se retirem do local.

A CMF diz que, “se a deliberação não for cumprida, poderá socorrer de meios polícias”. Apesar disso, Bruno Pereira admite que, se os ocupantes apresentarem um requerimento, devidamente fundamentado, a apontar uma solução alternativa, que não passe pela saída imediata, a autarquia “analisará”. Até porque, a CMF não tem um objectivo imediato para os terrenos. Neste momento, o que está decidido é vedar toda a área, logo que as empresas que lá estão o desocupem.

A questão que a autarquia levanta, além da “ocupação abusiva”, é a da “séria consequência, do ponto de vista ambiental, paisagístico e da qualidade do pavimento”. Por exemplo, quando chove, escorrem lamas para a estrada, o que condiciona a utilização da mesma.

Bruno Pereira lembra que a estrada não pode ser condicionada a pesados, uma vez que serve também o Mercado Abastecedor e um conjunto de empresas.

No lado oposto ao dos terrenos ocupados está a ser construída a Escola Básica, Secundária e profissional de São Martinho. Bruno Pereira não teme que o movimento de contentores levante qualquer problema de segurança dos utilizadores, por uma razão simples: “Até à abertura da escola, a situação tem de estar resolvida”.

Élvio Passos