Propostas para a Segurança

O Partido Socialista definiu 4 prioridades para o Concelho do Funchal e para cada uma delas já apresentou propostas concretas, realizáveis e eficazes para a resolução desses problemas:

1. Emprego (recuperar os edifícios degradados com sociedades de recuperação urbana; apoiar a construção do novo hospital; aumentar o investimento público municipal durante a crise; criar confiança na sociedade com bom planeamento, licenciamento e fiscalização)
2. Trânsito (resolver os nós do Campo da Barca e Cruz Vermelha; promover o transporte público, aumentando a cobertura da rede e a frequência; criar vias de trânsito reversível e vias bus; promover o transporte público ecológico; reorientar alguns sentidos de trânsito)
3. Apoio Social (promover o arrendamento apoiado para resolver as carências habitacionais; garantir a “fome zero”; criar o provedor municipal; promover o “banco de tempo”; apoiar a dinamização dos “menos jovens”; dinamizar os espaços públicos mal aproveitados; reconstruir e conservar os parques infantis)
4. Segurança

Eis chegado o momento de apresentar as nossas propostas para a Segurança.

O Funchal depende, em grande medida, da actividade económica proporcionada pelo turismo. Apesar de os índices de criminalidade continuarem relativamente baixos consideramos que a aposta na preservação da boa segurança é uma aposta estratégica, que tem de ser feita antes de os problemas atingirem níveis alarmantes.

Todas as soluções para melhorar a segurança são soluções onerosas, pelo que o nosso critério de escolha baseou-se muito na eficácia da solução face aos custos e incómodos que poderia causar.

A nossa solução para a segurança passa por 2 medidas:

• Reforçar as soluções de polícia de proximidade, garantindo a presença atempada dos elementos policiais como forma de atenuar e prevenir a escalada dos pequenos conflitos locais e das tentativas de assaltos.
• Instalar em todas as zonas pedonais da cidade, quer no centro, quer na periferia, um sistema de gravação vídeo de alta definição em circuito fechado. O sistema não terá supervisão humana, mas simples gravação à qual só será possível ter acesso em caso de crime com hora e local bem definido, pedido no prazo máximo de 7 dias. Todas as gravações serão automaticamente apagadas no final do prazo sem intervenção humana.

As gravações de vídeo só serão visionadas pelos órgãos de investigação criminal após requerimento das vítimas e depois de cumprida a sua função deverão ser destruídas.

O sistema de gravação de vídeo deve ser resistente ao vandalismo e ser discreto.

Com esta solução pretendemos ter a solução economicamente mais vantajosa para a dissuasão da prática de crimes, ao aumentar grandemente a probabilidade dos criminosos serem julgados e castigados.

Consideramos que estes apertados requisitos de condicionamento no acesso às imagens são fundamentais e imprescindíveis para a salvaguarda da liberdade individual dos cidadãos. Conhecendo as características pessoais e políticas do sistema político que se instalou na Madeira, qualquer solução similar que não dê as garantias que apresentamos não terá o nosso apoio, mas a nossa forte oposição.