Os nossos adversários

O nosso adversário político disse anteontem, na entrega das listas no Tribunal, as primeiras palavras sobre o que pretende para a cidade do Funchal para este mandato.

Uma vez que ainda não está agendado nenhum debate para que as candidaturas possam confrontar frente-a-frente os seus projectos, utilizamos este espaço para, no estrito cumprimento do nosso dever democrático, apresentar as contradições, as incoerências e salientar as diferenças entre estas candidaturas unicamente ao nível das ideias políticas.

Segundo o Diário de Notícias, o nosso adversário disse: “Apostamos numa cidade que prime pela qualidade, pela excelência, pelo crescimento económico e pelo bom ambiente”.

Consideramos que o objectivo de alcançar a qualidade, a excelência, o crescimento económico e o bom ambiente são objectivos muito nobres que esta candidatura também partilha.

É importante analisar como se comportou a actual equipa camarária no mandato de 4 anos que agora finda em cada um dos tópicos apresentados. É este mandato que agora termina que tem de ser analisado e não os anteriores ou o seu conjunto, tal como queremos que as propostas sejam comparadas e analisadas para o mandato que se iniciará em Outubro.

Bom Ambiente

O Funchal é uma cidade que usufrui de um bom ambiente. Foram essas boas características ambientais que trouxeram milhões de turistas à Madeira desde o século XIX, primeiro por razões de saúde, depois para usufruírem das vistas fantásticas, da natureza exuberante e do clima ameno que retempera forças.

Concordamos que o Funchal tem bom desempenho ambiental, especialmente nas áreas que dependem predominantemente do desempenho individual dos Funchalenses, como são os casos:

• da separação dos resíduos com vista à reutilização e reciclagem.
• do Funchal ser uma cidade florida com muitos jardins particulares.

Mas já no que respeita à responsabilidade estrita da Câmara Municipal:

• A qualidade da água potável não é devidamente testada à saída da rede de distribuição e somente à entrada. Sabemos que a rede de distribuição perde cerca de 60% da água, logo é presumível que parte da água no abastecimento público chegue à casa das pessoas contaminada. Neste mandato não existiu qualquer evolução neste assunto.
• A rede de saneamento básico não chega a todo o Concelho, conforme foi prometido que neste mandato seria feito.
• Continuam a existir descargas de dejectos para as ribeiras, ribeiros e riachos da nossa cidade, quer na zona turística – ameaçando a nossa economia, quer junto às habitações a jusante das descargas, colocando em risco a saúde dos funchalenses. Pouco se evoluiu neste mandato neste assunto.
• A qualidade da água do mar piorou visivelmente nos últimos 4 anos.
• A qualidade do ar piorou nos últimos 4 anos devido sobretudo ao aumento do número de veículos e diminuição da velocidade de circulação, o que faz com que a cidade, em alguns pontos, comece a atingir níveis críticos.
• A floresta continua desprotegida e ameaçada face a incêndios. Continua a não existir o adequado trabalho de prevenção.

Perante estes factos, parece-nos evidente que o histórico bom ambiente que o Funchal usufrui e a predisposição dos cidadãos desta cidade em manterem uma cidade com bom ambiente, não é acompanhada pela Câmara Municipal do Funchal com o mesmo empenho, ritmo e resultados.

Ao colocar na sua própria cabeça os louros do tema “ambiente”, quando o mérito é na realidade da generalidade dos Funchalenses, o nosso adversário político evidencia a sua fragilidade política que só subsiste com base numa contínua, intensa e enganadora propaganda pessoal, como é largamente reconhecido dentro do seu próprio partido.

Qualidade e Excelência

Outro dos objectivos em análise é a qualidade e a excelência. É possível avaliar a qualidade e a excelência sobre diversas perspectivas:

• Qualidade do serviço prestado – Os nossos adversários políticos não fizeram com que a Câmara Municipal do Funchal se destacasse dos demais municípios da Madeira na qualidade do serviço prestado, muito menos o fizeram em relação aos municípios congéneres do país. O desempenho foi simplesmente mediano…
• O tempo de resposta aos pedidos dos munícipes não diminuiu, mesmo com as cada vez maiores possibilidades que a tecnologia coloca ao nosso dispor. Os nossos adversários políticos não empreenderam qualquer reforma estrutural e continuam a reger a sua acção pelos princípios do deixa andar e do assim está, assim fica. Os nossos adversários políticos têm consistentemente tomado más opções de gestão em relação à informatização da Câmara Municipal do Funchal, escolhendo soluções que têm colocado este município na cauda da informatização e no topo das incompatibilidades entre sistemas de informação.
• A falta de correcção é outra das falhas reiteradas dos nossos adversários políticos no seu desempenho autárquico. Parte substancial dos problemas que surgiram ao longo deste mandato com as acções populares e os processos judiciais deveram-se a falhas graves no cumprimento dos preceitos legais por parte da autarquia. Outra falha de correcção é existir instalado na autarquia um sistema de pequenos poderes, que faz com que determinadas pessoas se achem com o poder de dar instruções aos munícipes (a apenas alguns), solicitando documentos desnecessários e recomendando alterações que não são exigidas pela lei. Os nossos adversários políticos não fizeram nada para mudar este sistema, antes o alimentaram politicamente.
• Fazer certo à primeira vez é uma das formas de avaliar a qualidade. Todos os que já tiveram assuntos a tratar com o município sabem que os nossos adversários não primam por fazer bem à primeira, antes querem que os munícipes os visitem por muitas vezes, de cada vez com pedidos diferentes e fazendo perder a paciência aos munícipes.
• Equidade – Os nossos adversários políticos persistem na política do favor e da discricionariedade no acesso e na resolução dos problemas dos cidadãos face às competências municipais. Quem tem contactos vê o seu processo andar depressa e bem. Quem não tem é colocado no fim da pilha de processos.
• Conformidade com as necessidades dos munícipes – Os nossos adversários políticos persistem em seguir uma linha de não definir prioridades, não ter objectivos estratégicos, não se comprometer com resultados em concreto. Vão orientando o dia-a-dia ao sabor a brisa do momento na esperança que o vento os leve a um bom futuro. Esperamos sinceramente que neste processo eleitoral digam o que querem que o Funchal seja e o rumo para o alcançar, em vez de repetir o que fizeram dos outras vezes que foi dizer que queriam ir fazendo como até aqui… Assim está, assim fica.
• Relação custo/benefício – Os nossos adversários políticos não conseguiram tornar esta autarquia mais eficiente ao nível da relação custo / benefício. A actuação municipal não está orientada para caminhar no sentido do aumento da eficiência e da eficácia.
• Adequação ao uso – Os nossos adversários políticos têm opções políticas muito volúveis, sendo muito susceptíveis aos entusiasmos momentâneos, logo seguidos de desinteresse total, passando a buscar novas fontes de entusiasmo momentâneo. Quem não se lembra da proposta de colocar azulejos nos túneis da cota 40? Quem não se lembra do entusiasmo do investimento exterior que viria da Venezuela após uma visita do vereador das finanças às terras quentes da Venezuela a que se seguiu o depressivo vazio da ausência de concretização.
• Preço e custo – Os nossos adversários políticos tentam convencer os munícipes do Funchal que o elevado preço de alguns dos bens que disponibiliza, como as zonas balneares, se deve à elevada qualidade do produto. Na verdade, a empresa Municipal Frente Mar continua a dar prejuízos porque é mal gerida e os munícipes não estão dispostos a utilizar aqueles serviços àquele preço porque o serviço prestado não é proporcional ao preço. É um ciclo vicioso que leva à falência económica e política.

Crescimento Económico

O crescimento do desemprego é tão galopante, que chega a ser embaraçoso ter de argumentar politicamente sobre esta questão. Alguém se lembra de alguma acção que os nossos adversários políticos tenham realizado para dar resposta à crise? Se não existiu actuação, como poderiam existir resultados?

É confrangedor constatar que após 4 anos de mandato, os nossos adversários políticos não tenham conseguido realizar nenhuma mudança estratégica na cidade:

• Nenhuma obra estratégica da sua responsabilidade
• Nenhuma reforma estruturante para a cidade
• Nenhuma aposta com solidez económica ou social para o futuro

Perante estes factos, como podem os nossos adversários políticos apresentar com credibilidade os objectivos de bom ambiente, qualidade, excelência e crescimento económico?

Não podem! Mas também não nos parece que estes sejam objectivos sólidos da sua proposta política. Hoje, são estes objectivos, mas amanhã podem ser outros sem qualquer problema.

Como dizia Lewis Carol em “Alice no País das Maravilhas”:

“Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve.”