Diário de Notícias – Madeira

MG
Poupar água
Data: 24-11-2009

Todos nós estamos constantemente a ser alertados que a água é um recurso natural limitado e essencial à vida. A sua distribuição no planeta, e no nosso país não é uniforme. A sua falta é já hoje um problema mundial.

Com o crescimento da população, é cada vez mais difícil satisfazer as necessidades crescentes de água.

Sendo a água património comum cada um de nós sentir-se responsável pelo uso que dela faz. Reduza o consumo em casa, no local de trabalho ou na escola.

Muita água é gasta desnecessariamente porque se julga inesgotável.

Sem dúvida que é verdade que a população tem que poupar mas o exemplo tem de vir de cima, ou seja, dos responsáveis pela distribuição de água e estou a falar das Câmaras mas precisamente da Câmara Municipal do Funchal. Já lá vão mais de duas semanas que um cano esta a verter água na Rua da Quinta Aragem, já foi comunicado à Câmara mas até agora não fizeram nada.

Meus senhores sejam mais responsáveis e arranjem o cano.

Diário de Notícias – Madeira

Gorete Pereira
Barulho
Data: 24-11-2009

Vivo num bloco de apartamentos situado na zona do Pilar-Santo António há cerca de um ano e é completamente insuportável lá viver devido a um vizinho que não respeita o ruído tanto durante o dia como durante a noite.

Não consigo entender pois trata-se de pessoas ligadas ao Ensino e logo deveriam de dar o exemplo. Gostaria de saber quais são os valores que transmitem aos alunos

Já tentei o diálogo por várias vezes, mas este nega tudo e diz que lá não se passa nada. As noites tornam-se difíceis tal é o barulho que se ouve do apartamento deste vizinho. È ás 2h , 3h, 4h da manhã…com tendência a piorar.

Os responsáveis pelo condomínio fogem ao assunto alegando que quem pode resolver é a autoridade. O problema é que já chamei a polícia por várias vezes e estes dizem que quem pode resolver é o condomínio e que nada podem fazer. Isto mais parece o jogo do empurra…Não há quem aguente

Não percebo porque existe um advogado no condomínio…visto que estamos perante uma infracção à lei mas no entanto nada faz. Já enviei duas cartas registadas a este condomínio, mas as respostas que recebo não são respostas ás minhas perguntas. A mensagem obtida é que devo esperar pacientemente até um dia o bendito vizinho decida vender aquela “sala de jogos”.

Acho que os responsáveis desta organização deviam ceder as suas funções a gente realmente competente que zelasse pela paz e qualidade de vida entre os moradores.

Talvez uma apreciação da Judiciária surtisse algum efeito…

Diário de Notícias – Madeira

Odília Vasconcelos
Pico dos Barcelos
Data: 24-11-2009

No dia 13 de Novembro de 2009 foi divulgada uma notícia relacionada com as más condições do recinto do miradouro do Pico dos Barcelos.

Este miradouro é de facto um local emblemático devido à sua linda paisagem sobre a nossa cidade do Funchal que atrai o povo madeirense e muitos turistas.

Para tal, é imprescindível remodelá-lo com o intuito de valorizar e conservar este importante ponto turístico da nossa ilha da Madeira.

Assim sendo, como cidadã activa, quero expor algumas sugestões para melhoramento deste local: Criação de espaços verdes e de uma zona de apoio ao turismo, vedação do recinto e colocação de câmaras de filmar ou de seguranças para prevenir o vandalismo.

Estas sugestões são, na minha opinião, fulcrais para a preservação de mais um local de referência da nossa ilha tão turística, pelo qual devemos valorizar e jamais abandonar.

Diário de Notícias – Madeira

Medidas anticrise
III Fórum de Desenvolvimento Regional acontece no Funchal até amanhã
Data: 24-11-2009

Ante a crise económica que assola o mundo é preciso “saber como é que a competitividade vai reagir e quais os efeitos, em termos de desenvolvimento regional”. A actual situação económica determinou o tema do III Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Regional, que está a decorrer no Funchal.

Carlos Estudante, da ADERAM – Associação de Desenvolvimento Regional – e vice-presidente da EURADA – Associação Europeia das Agências de Desenvolvimento Regional – explica que um dos grandes objectivos do encontro é encontrar medidas concretas, que sejam exequíveis e aplicá-las à várias regiões, onde quer que estejam, com as devidas adaptações.

Com esse objectivo vieram até ao Funchal cerca de 70 pessoas de locais tão diferentes como da China, Rússia, Ucrânia, Austrália, Estados Unidos e Europa.

Um dos pontos incluídos para debate no Congresso (workshop) é o da energia, que se prevê venha a ser um “aspecto fundamental do futuro”, nas palavras de Carlos Estudante. Daí a presença de russos e ucranianos no encontro, que termina amanhã no Hotel CS Madeira. “São eles que abrem e fecham a torneira.”

Um dos aspectos que certamente marcam o encontro é a atribuição de importância aos aspectos sociais. “O social é muito mais importante no económico do que se pensava. Hoje em dia está-se a restabelecer esse aspecto que tem a ver com a ética, com a forma como as pessoas são tratadas.”

É a terceira vez que o Fórum se realiza na Madeira. O primeiro foi em 2005 e o segundo e 2006. Depois, foi decidido que o encontro deveria realizar-se de dois em dois anos, até como forma de reduzir os custos. Ainda assim, houve uma ‘derrapagem’ de um ano. Acontece agora e em 2011 deverá voltar a realizar-se.

O facto de acontecer na Madeira deve-se, em grande parte, ao facto da ADERAM pertencer à Associação europeia e Carlos Estudante ao respectivo Comité Executivo, “também tem influência”, admite o madeirense.

Estava previsto o vice-presidente do Governo, participar na sessão de abertura, mas João Cunha e Silva não apareceu, apesar de menos de cinco minutos antes a organização dizer o contrário. Quem falou foi Ventura Garcês, secretário do Plano e Finanças. Conceição Estudante também esteve presente.

Por parte da EURADA falou o seu presidente. Renato Galliano lembrou que no último Congresso as previsões apontavam para um contínuo crescimentos dos PIB, mas que o que cresceu foi a crise e o desemprego. Hoje, o mundo e as regiões enfrentam uma crise social. “Em alguns países, mais de metade dos jovens não encontram emprego”, lembrou.

O polaco Manfred Beshell lembrou a primeira vez que veio à Madeira. Nessa altura, aterrou num “pequeno aeroporto” e demorou cerca de uma hora e meia para chegar ao Funchal.

Élvio Passos

Diário de Notícias – Madeira

‘AIDAbella’ no porto
Madeira recebe hoje a escala de um paquetes ue traz 2.250 turistas alemães
Data: 24-11-2009

O porto do Funchal regista hoje mais uma escala do paquete ‘AIDAbella’, o qual regressa à Região no decorrer de um cruzeiro de 10 noites que efectua escalas em seis diferentes portos.

Procedente de Cádis, tem chegada anunciada para as 7 horas e a bordo viajam cerca de 2.250 turistas, em trânsito, maioritariamente germânicos, os quais terão oportunidade de visitar a Região no decorrer das 10 horas que demorará esta sua presença na Pontinha. Quanto ao cruzeiro em curso, o ‘Canary Islands Cruise’, o mesmo teve o seu início na passada sexta-feira no porto de Palma de Maiorca, no Mediterrâneo e prevê ainda escalas nos portos de Stª. Cruz de La Palma e Las Palmas, nas Canárias, prosseguindo daí viagem com rumo a Tânger. A conclusão deste cruzeiro terá lugar em Palma de Maiorca no próximo dia 29 do corrente mês.

Referira-se que estes cruzeiros, que se repetirão até o dia 10 de Dezembro, estão a ser comercializados a partir dos 699 euros/paessoa. Assim, e até ao final deste ano, o ‘AIDAbella’ realizará mais duas escalas na Madeira, a 4 e a 14 de Dezembro.

A partir do dia 20 de Dezembro este paquete iniciará uma série de quatro cruzeiros ao longo do Mediterrâneo, retomando, a partir de 14 de Fevereiro de 2010, os cruzeiros nas ilhas Canárias com escalas no Funchal.

Quanto ao final desta sua escala de hoje, a 35ª de sempre, a mesma terá lugar ao final da tarde de hoje, soltando amarras às 17 horas, zarpando com destino a La Palma.

Já ao nível do movimento de navios de carga, registe-se a presença na Região, a partir das 10 horas de hoje, do cimenteiro ‘Ponta São Lourenço’, o qual é procedente de Setúbal com destino ao terminal dos Socorridos, uma escala que tem como objectivo o fornecimento de cimento. Depois de concluídas as operações de descarga de cimento, o navio encetará o seu regresso a Setúbal.

Referência para a chegada ao porto do Caniçal do navio ‘Playa Finisterre’, o qual é procedente de Leixões e que transporta ferro. Segundo conseguimos apurar, o navio deverá concluir as operações de descarga na próxima quinta feira, zarpando com destino a alto mar.

Mário Olim

Diário de Notícias – Madeira

IHM atenta aos ‘ocupas’
IHM não abre precedentes a terceiros que ocupam fracções nos bairros sociais
Data: 23-11-2009

A 17 de Novembro, o DIÁRIO deu conta que a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) deu um prazo de 15 dias para que uma família de cinco membros desocupasse um fogo social no Bairro da Nazaré.

A família reclamou alegando que vive no apartamento da tia (legítima inquilina) há cerca de três anos. A tia adoeceu e está internada numa casa de saúde e o filho emigrou pelo que se acharam no direito de continuar a lá viver. Nada de mais errado.

Não há direitos sucessórios, ‘tout court’, no arrendamento urbano e menos no arrendamento social onde há listas de espera. Nem são os legítimos inquilinos, nem é por sua unilateral vontade, que se escolhe os legítimos ocupantes da casa.

É isso que decorre da lei para evitar que ‘ocupas’ se aproveitem (muitas vezes da própria família) para se instalar em casas com as quais não têm qualquer vínculo contratual.

Contactado pelo DIÁRIO, o presidente da IHM, Paulo Atouguia reiterou que quem atribui as casas vagas é o senhorio (IHM) e não terceiros que se acham nesse direito. O que não significa que a IHM não seja sensível, não se opondo a que os inquilinos recebam os filhos em casa e que terceiros lá vivam temporariamente. O que não pode haver é abusos e excesso de lotação.

O que a IHM pede (e que decorre do contrato de arrendamento) é que o inquilino reporte a entrada de novos membros na casa através do ‘pedido de inclusão no agregado familiar’. Situação que, na generalidade das vezes, não é reportada porque pode fazer aumentar a renda mensal uma vez que é mais um rendimento que entra.

O que são reportadas são entradas de membros ‘inactivos’ (crianças, idosos ou dependentes) ou saídas de membros activos do agregado para fazer com que a renda baixe pois deixam de contribuir com rendimentos líquidos para o agregado.

Por outro lado, Paulo Atouguia lembra que o regime de sucessão de arrendamento social é mais vantajoso do que o regime de arrendamento urbano privado (normal). Os condicionalismos impostos no regime normal não são tão rígidos no arrendamento social.

“Nós permitimos sempre a transmissão do arrendamento para quem esteja autorizado a estar no fogo. O que não podemos tolerar é que haja pessoas que se aproveitam do facto de existir alguém com idade avançada ou com problemas de doença e que, com o argumento assistencial, na iminência dessa pessoa faltar, instalam-se na casa pouco antes e consideram isso um facto consumado. E nem sequer nos avisam enquanto a pessoa é viva”, disse. Para o presidente da IHM, infelizmente, há várias casos desta natureza e a lei é para ser respeitada.

Tolerância tem limites

A IHM é tolerante mas com limites. É tolerante ao ponto de permitir a permanência de terceiros se houver uma razão lógica e se, do relatório social, se chegar à conclusão que há fundamento para a pessoa lá ficar por não ter alternativa. Não havendo razões lógicas e se a pretensão é ‘meter’ três a quatro pessoas num T1 é indeferida. A IHM lembra que o interlocutor é sempre o titular do arrendamento e não terceiros ‘ocupas’ que pedem para regularizar uma situação de facto consumada.

Por regra, a notícia de ‘ocupas’ ou de situações de sobreocupação chega ao conhecimento da IHM por denúncia de vizinhos ou quando há alterações da ordem (excesso de barulho, ameaças, agressões ou obras clandestinas). Há também ‘ocupas’ que regressam à casa onde viviam por razões sociais (divórcios, dificuldades económicas, desemprego).

Por outro lado, a identidade dos ‘ocupas’ não é totalmente desconhecida da IHM uma vez que a maioria deles estão inscritos para, eles próprios, terem acesso a habitação social.

Paulo Atouguia, lembra que só em última instância a IHM recorre às acções de despejo (via judicial) mesmo por quebra de cláusulas contratuais, sendo a mais significativa o atraso no pagamento das rendas. A este título, a 20 de Junho último, o DIÁRIO deu conta que, desde que o Governo Regional iniciou em 1978 a política dos realojamentos sociais, o valor de rendas em atrasos chega aos nove milhões de euros. Nessa data, 803 inquilinos a viver em fogos da responsabilidade da IHM não tinham as rendas em dia e outros 358 estavam a cumprir um plano de liquidação.

Emanuel Silva

Diário de Notícias – Madeira

TC ‘arrasa’ as concessões da ‘Portos da Madeira’
‘METROPOLITANA’ E OPM UTILIZAM ÁREAS DE DOMÍNIO PORTUÁRIO E NÃO PAGAM NADA.
Data: 23-11-2009 Comentários: 1

O relatório ainda não é público, mas a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM) já o recebeu. O Tribunal de Contas está a elaborar uma auditoria à gestão da APRAM e concluiu que o modelo de negócio concebido pela Região lesa os interesses públicos, contribuindo para uma descapitalização da sociedade anónima que a Região constituiu e a quem atribuiu a gestão das infra-estruturas e o domínio portuário regional.

Em causa está, sobretudo, o conjunto de concessões que o Governo Regional decidiu atribuir, a diferentes entidades, de áreas do chamado domínio portuário. Entre as situações abordadas avulta a ocupação do Terminal Norte do Porto do Funchal por parte da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento.

Diz o TC que a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos cedeu uma área do domínio portuário no âmbito de um protocolo que deveria, no prazo de 24 meses, dar lugar a um contrato de concessão, o que não foi cumprido. Ou seja, a Administração de Portos da Madeira afectou parte do seu activo sem ter salvaguardado qualquer contra-partida.

O negócio com a ‘Metropolitana’ ganha maior relevo quando se sabe que a vice-presidência do Governo Regional tentou recentemente que todas as suas infra-estruturas fossem alvo de um contrato-programa de utilização por parte do Governo Regional, de modo a assegurar uma receita.

A APRAM é igualmente visada nas concessões de espaços do domínio portuário sem que tivesse retirado a contrapartida adequada. É o caso do Terminal dos Socorridos da Cimentos Madeira, cuja empresa paga uma taxa de ‘uso de porto’ num valor considerado baixo. Também o tarifário aplicado aos navios que abastecem a Região através do Centro Logístico de Combustíveis da Madeira é censurado.

No relatório entregue, o TC questiona igualmente porque razão a Câmara do Funchal não paga pela concessão à APRAM de uma área onde instalou o ‘balão’, censurando ao mesmo tempo o contrato de arrendamento do restaurante ‘Bear House’, já que este deixou de estar afecto à concessão da MarinaFunchal.

Novidade na abordagem do Tribunal de Contas é o processo de licenciamento da OPM, o único operador portuário a trabalhar nos portos da Região. Num pedido de explicação, os auditores querem saber porque razão a OPM não paga qualquer verba pela utilização dos portos, ainda que seja claro que neste caso não há uma concessão. Mas é questionada a ausência de uma receita a compensar a APRAM.

Admitindo a possibilidade das concessões terem como contrapartida vantagens que se venham a reflectir nos preços dos bens e serviços a adquirir pelos cidadãos, ou seja quando a não remuneração do concedente é claramente compensada pelos benefícios que a concessão traz, o TC questiona muitas das opções da APRAM em mais de setenta processos de licenciamento ou concessão.

Em fase de relato

Segundo foi possível apurar, o processo de auditoria determinado pelo Tribunal de Contas está ainda em fase de relato, pois está por cumprir o contraditório, que deverá ser exercido pelo Conselho de Administração da Administração de Portos da Madeira. Ou seja, os auditores depois de vários meses de recolha de informação apresentam parte das suas dúvidas em jeito de censura, ainda que deixem em aberto uma diferente interpretação, justificação. por parte dos visados. Segundo apuramos, a conclusão e divulgação desta auditoria só deverá ocorrer no início do próximo ano.

Pequenos portos APRAM sobrecarregada com investimentos sem retorno

Há muito que os especialistas denunciam: a Região fez uma má opção ao sobrecarregar a APRAM com investimentos públicos que cabiam ao orçamento regional. Nos últimos 20 anos a Região investiu cerca de 240 milhões de euros na construção de grandes e pequenos portos. Cerca de 190 foram gastos no Funchal, Porto Santo e Caniçal, os únicos com alguma actividade comercial. Mas a empresa foi obrigada a gastar outros 53,7 milhões em pequenos portos que não geram um cêntimo de receita.

O caminho seguido levou a uma situação insustentável, em que a empresa que gere os portos tem um passivo de 227 milhões e prejuízos acumulados de 56,6 milhões de euros. Só na banca a APRAM deve 166 milhões de euros, o que a tem obrigado a assumir encargos financeiros superiores a 8,5 milhões por ano, comprometendo 60% das receitas correntes.

Numa empresa que gera apenas 13,4 milhões de euros de proveitos por conta da actividade que exerce – a que acresce 1,7 milhões de outros proveitos – não se compreende que os encargos da actividade sejam de 22,7 milhões de euros, num total de custos que em 2008 atingiu os 32 milhões de euros, dos quis 7,3 milhões são por conta das despesas de pessoal.

A opção é política. E foi Santos Costa, à data com a tutela dos portos, quem decidiu conceder facilidades e incentivos que resultaram numa descapitalização da APRAM que hoje não gera receitas suficientes para honrar os seus compromissos. Tudo porque para além das taxas, bem como dos valores cobrados pelos serviços pagos, há um conjunto de concessões e licenciamentos que não estão a ser rentabilizados, retirando receitas que são vitais para evitar a falência técnica da APRAM.

Miguel Torres Cunha

Diário de Notícias – Madeira

Orquestra Clássica perde Centro de Congressos
O protocolo por três anos termina a 14 de Abril e não será renovado pelo Grupo Pestana
Data: 23-11-2009

A Orquestra Clássica da Madeira vai deixar de poder contar a partir de Abril com o Centro de Congresso da Madeira, pelo menos nos moldes actuais. O protocolo celebrado entre o Grupo Pestana e o Governo Regional que por um período de três anos permitiu o usufruto gratuito do espaço por parte da formação não será renovado, segundo apuramos.

Contactada a directora do Casino da Madeira, Carlota Cavaco confirmou a informação, e adiantou mesmo que a outra parte interessada já foi ‘lembrada’ da situação. Mas coloca de parte a hipótese de o fim da parceria ter alguma coisa a ver com a polémica intervenção do director artístico Rui Massena há cerca de um mês e meio: “Não, não”, garantiu a responsável, acrescentando que foi um acordo estabelecido com o Governo Regional, não com a Orquestra nem com a Fundação. “O acordo termina em Abril e à partida não é renovado. Não é renovado porque nem isso estava previsto. O acordo foi temporário, até o Governo Regional arranjar uma solução alternativa, esta não seria a solução definitiva, e a sala é importante para o Grupo Pestana, quer para os eventos que são realizados cá, para o público local, quer para termos a possibilidade de angariarmos negócio”, justificou. Rui Massena, como noticiado na altura, ‘chocou’ com o Casino da Madeira no início de Outubro devido à sobreposição de publicidade da peça ‘I Love My Penis’ sobre a da agenda da OCM na noite do concerto do ‘Dia da Música’. A faixa promocional colocada à entrada do Centro de Congressos indignou o maestro e director artístico da Orquestra, que enviou uma carta ao secretário Regional de Educação e Cultura e tornou-a púbica através do DIÁRIO.

Potenciar o negócio

Pondo de lado estas questões, a directora, explicou que o auditório com capacidade para 600 pessoas é fundamental para a realização eventos que tenham quartos ocupados, que tragam turistas, como são os congressos nacionais e internacionais, exemplificou. “É muito importante poder contar com a sala e nessa medida, não faz sentido continuar com a parceria”, afirmou Carlota Cavaco.

Questionada se a Orquestra vai poder continuar a usar a sala, respondeu: “Claro que sim. A Orquestra Clássica tem uma qualidade enorme, inquestionável e traz uma mais valia ao Casino da Madeira também”. Na gestão do espaço há pouco mais de um ano, acrescentou mesmo que há muitos turistas que procuram estes concertos. “A Orquestra poderá vir e será bem recebida quando vier e temos todo o gosto que continuem a vir à sala. Não terá é uma utilização como foi feita nos últimos três anos, no mesmo registo (…). Será uma utilização que até poderá ter o mesmo programa, mas combinado. Não é como obrigação”, esclareceu, adiantando que a utilização “será paga, tal como todos os outros eventos”.

Agenda a ser elaborada

A tonar mais certa esta decisão está também o facto de o Casino da Madeira já estar a trabalhar numa agenda para depois do dia 14 de Abril, que inclui não só os congressos e outros encontros temáticos, mas também eventos culturais. “O que é importante é que aquela sala possa ter diversidade e não esteja totalmente afecta só à música clássica e que consiga ter todos os outros eventos que são importantes para a Região, em termos culturais, ou mesmo em termos turísticos”, disse Carlota Cavaco.

Nas palavras da directora, há uma tentativa de trazer eventos diferentes e faz mais sentido para o Casino nós termos mais do que uma parceria: “Faria sentido que houvesse um programa de televisão a acabar aqui, faria sentido que houvesse galas a acontecer aqui, faria sentido fazer parcerias públicas e privadas que tragam eventos aqui, conferências aqui. É lógico que para isso precisamos ter uma possibilidade de agendar os eventos”, afirmou.

Tutela sem respostas

O DIÁRIO procurou ouvir a outra parte, nomeadamente o director artístico da Orquestra para falar sobre o futuro da formação, mas Rui Massena encaminhou para os superiores: “Isso não me diz respeito a mim tratar. Isso é com o presidente da Fundação e com o Secretário Regional”, disse.

Após tentativas para o telemóvel e para a cãmara de Santa Cruz, deixámos recado a José Alberto Gonçalves, mas o presidente da Fundação Madeira Classic não devolveu o telefonema. Já o Secretário Regional de Educação, contactado por e-mail não respondeu às questões, mas justificou: “Não estão ainda tomadas quaisquer decisões definitivas sobre as matérias invocadas, pelo que, por respeito para com todos os intervenientes, não estamos disponíveis para prestar os esclarecimentos solicitados”.

Sala no conjunto pela concessão da exploração do jogo

O Casino da Madeira é uma concessão. Para a renovação da Concessão de Exploração dos jogos de Fortuna ou Azar, os requisitos que estavam em causa eram a construção do hotel do Porto Santo – que já está feito – e a remodelação do Casino da Madeira, com um montante estabelecido, explicou Carlota Cavaco. De acordo com a directora, o Governo Regional estipulou quanto é que teria que ser investido em toda a remodelação do espaço: “Nós fizemos a remodelação. Todo o parque de máquinas foi remodelado, o Pestana Fórum é um novo espaço, também foi renovado, o Copacabana foi renovado, o Restaurante Bahia foi todo renovado e essa era uma das obrigações para a renovação da concessão. A sala foi uma solicitação na altura, uma solicitação do Governo à qual o Grupo Pestana acedeu como é lógico, foi negociada na mesma altura, mas não é a principal obrigação da concessão”, esclareceu.

O Grupo Pestana investiu seis milhões de euros para manter a concessão por mais dez anos.

Paula Henriques